17 ativistas angolanos ouvem sentença a 28 de março
21 de março de 2016
A acusação e a defesa dos 15+2 ativistas angolanos leram esta segunda-feira (21.03) as alegações finais no Tribunal Provincial de Luanda. O Ministério Público acusa os ativistas de atos preparatórios para uma rebelião, mas deixou cair a acusação de atentado contra o Presidente da República, José Eduardo dos Santos. O ativista Nito Alves foi também absolvido do crime de falsificação de identidade. Simultaneamente, foi feita uma nova acusação.
Segundo o Ministério Público, "o facto de os réus aparecerem descalços e com escritos no vestuário, e recusarem-se a comparecer nas sessões, demonstra que eles fazem parte de uma associação de malfeitores. Por isso, pediu que sejam condenados por esses atos", informou o correspondente da DW África em Luanda, Pedro Borralho Ndomba. Os ativistas incorrem numa pena entre dois e oito anos de prisão.
Os ativistas são indiciados de preparar a destituição do atual regime durante reuniões, aos sábados, em que debatiam o livro "Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura", de Domingos da Cruz, um dos réus, adaptado do livro "Da Ditadura à Democracia", do académico norte-americano Gene Sharp.
Segundo o Ministério Público, ficou comprovado que os réus não se reuniam só para ler um livro, mas também "para programar a destituição ilícita dos órgãos de soberania e do Presidente da República".
Defesa diz que faltam provas
Mas a defesa diz que faltam provas e, por isso, pede a absolvição dos ativistas. O advogado Walter Tondela confessa que o desfecho é imprevisível: "Mas uma coisa é verdade, de tudo aquilo que foi discutido e acarreado para os autos ficou provado que os arguidos são todos inocentes e não compreendemos a posição do Ministério Público, a procurar mais crimes, como os crimes como associação de malfeitores, que em nenhuma fase do processo foi apresentado", disse.
O julgamento dos 15+2 arrasta-se desde 16 de novembro de 2015. As sessões têm sido adiadas sucessivamente desde o início do ano, uma vez que grande parte das mais de 50 testemunhas arroladas não compareceram em tribunal.