A Eritreia aos 25 anos de independência

Um quatro de século de independência devia ser motivo para júbilo. Mas os eritreus não estão com vontade de celebrar: as alegrias e esperanças despertadas a 24 de maio de 1993 deram lugar à desilusão.

Meron Stefanos diz que na sua língua, o Tigrínia, "independência” também significa liberdade. A liberdade é um algo que não existe no seu país, afirma esta eritreia de 44 anos que vive na Suécia desde os doze. Mas que sempre manteve estreitos laços com o seu país natal.

Internacional | 15.04.2016

Baseada em Estocolmo, "mamã Meron", como lhe chama por vezes a imprensa, presta assistência a refugiados eritreus: "Os filhos dos mártires que morreram pela independência estão espalhados pelo mundo fora e morrem no Mediterrâneo, morrem no Sinai, morrem no Sará. Sinto-me muito triste, porque não para isso que morreram os nossos mártires. Foi para parar a emigração, para ganharmos uma Eritreia democrática, para haver justiça no país".

A Eritreia ganhou a independência em 1993, após 20 anos de guerra contra a Etiópia, da qual era uma parte. Foi uma época de muito otimismo. O Governo prometeu paz e desenvolvimento e o mundo via o pequeno país no Corno de África como uma esperança para todo o continente. Eritreus na diáspora regressaram ao país com investimentos e conhecimentos. Os eritreus tinham fama de incorruptos, encorajando investimentos externos.

Violação dos direitos fundamentais

Registrierung von Flüchtlingen Fingerabdruck

Muitos jovens eritreus fogem do país à procura de uma vida digna

Mas depressa a situação mudou. A Eritreia sofreu uma derrota em novo conflito armado com a Etiópia em 1998. Cresce oposição ao governo do Presidente Isias Afewerki, que recorre à opressão para silenciar os críticos. Hoje há quem chame ao país a Coreia do Norte de África: nunca houve eleições, a imprensa não é livre, jornalistas e defensores dos direitos estrangeiros não entram no país.

Não obstante, muitos países, incluindo a Alemanha, tentam reforçar as relações com a Eritreia. Críticos dizem que isso serve apenas para legitimar uma ditadura.

Sheila Keetaruth, encarregada especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Eritreia também duvida que a política de normalização tenha resultados positivos para os eritreus: "Nos últimos três anos, alguns países apostaram no desenvolvimento das relações com a Eritreia, incluindo a normalização. Mas até agora não se constata nenhuma melhoria da situação dos direitos humanos."

A ganhar coragem

Ouvir o áudio 03:06
Ao vivo agora
03:06 min
MEDIATECA | 25.05.2018

A Eritreia aos 25 anos de independência

Pelo contrário, diz Keetaruth, a situação piorou. Um exemplo gritante é o serviço militar. Eritreus com mais de 18 anos têm que prestar este serviço por uma duração de tempo teoricamente ilimitada. Refugiados e defensores dos direitos humanos dizem que o serviço militar não passa de trabalhos forçados em empresas do Estado. E por isso o número de jovens que foge do país e muito elevado.

Resta saber se as coisas poderão mudar num futuro próximo. Há rumores que apontam para uma doença grave do Presidente Afewerki. Michaela Wrong, autora de um livro de referência sobre a Eritreia, diz que alguma mudança é inevitável. Mas não está muito otimista quanto ao teor da mesma: "A Eritreia é um Estado governado pelo exército. O Parlamento e os tribunais não têm poder real. Se o Presidente morrer ou passar à reforma, será substituído por oficiais mais jovens, que estão mais cientes da insatisfação sobretudo da população mais jovem. Mas não me parece que introduzam um Governo democrático. Penso ser mais provável que o poder passe das mãos de Afewerki para um dos seus generais".      

Na Suécia, a ativista Meron Stefanos recusa o pessimismo: "Nós, eritreus, lutámos pela nossa independência. As pessoas vão continuar a lutar. Os eritreus estão a ganhar coragem”.

Sociedade

Eritreia - posição 179º lugar

A liberdade de imprensa é considerada "não existente". Em 2001, uma série de medidas repressivas contra media independentes levaram a uma onda de detenções. O Presidente Isaias Afeworki é visto como um “predador” da liberdade de imprensa e usa os meios de comunicação nacionais como seus porta-vozes. Escritores, locutores e artistas são censurados e a informação é escondida dos cidadãos.

Sociedade

Sudão - 174º lugar

Na capital Cartum, pratica-se a chamada “censura pré-publicação". O Governo detém jornalistas arbitrariamente e interfere abertamente na produção de notícias. A "Lei da Liberdade de Informação de 2015" é vista como uma outra forma de exercer controlo governamental sobre a informação pública. Os jornalistas têm de passar por um teste e obter uma permissão para trabalhar.

Sociedade

Burundi - 159º lugar

Repressão estatal contra a liberdade de imprensa e intimidação de jornalistas é comum no país. Media controlados pelo Estado substituem cada vez mais estações de rádio independentes, depois de a maior parte delas ter sido forçada a fechar, após uma tentativa de golpe de estado há três anos. Centenas de jornalistas fugiram do país desde 2015. Na foto, protesto de jornalistas no país.

Sociedade

República Democrática do Congo - 154º lugar

Defensores dos media falam em jornalistas mortos, agredidos, detidos e ameaçados desde que Joseph Kabila sucedeu ao pai na presidência do país em 2001. Orgãos de comunicação internacionais queixam-se que o Governo interfere nos sinais de rádio ou corta mesmo a transmissão. Protestos da oposição levaram as autoridades a interromper ou cortar o acesso à Internet.

Sociedade

Suazilândia - 152º lugar

Esta monarquia absoluta tem a reputação de obstruir o acesso à informação e impedir os jornalistas de fazerem o seu trabalho. Os media estão sujeitos a leis restritivas e repórteres são frequentemente chamados a tribunal pelo seu trabalho. Auto-censura é comum. Um editor saiu recentemente do país depois de fazer uma reportagem sobre negócios obscuros ligados ao Rei Mswati III (na foto).

Sociedade

Etiópia - 150º lugar

O Governo tem uma mordaça sobre os órgãos de comunicação e os jornalistas trabalham sobre condições muito restritivas. Com a Eritreia, este país tem uma das mais altas taxas de jornalistas detidos na África subsariana. Na foto, o jornalista etíope Getachew Shiferaw, que foi condenado a 18 meses de prisão por ter falado com um dissidente.

Sociedade

Sudão do Sul - 144º lugar

Os jornalistas são obrigados pelo Governo a evitar fazer cobertura do conflito. Órgãos de comunicação internacionais denuciaram casos de assédio e foram banidos deste jovem país, onde pelo menos 10 jornalistas foram mortos desde 2011. Na foto, dois jornalistas do Uganda que tinham sido detidos por autoridades no Sudão do Sul.

Sociedade

Camarões - 129º lugar

O Governo chamou às redes sociais uma “nova forma de terrorismo”, e bloqueia frequentemente o acesso às mesmas. Emissões de rádio e televisão foram bloqueadas duas semanas em março, durante o período eleitoral. Jornais que publicam conteúdos que desagradam políticos no poder são banidos e jornalistas e editores são detidos.

Sociedade

Chade - 123º lugar

Os jornalistas arriscam-se a detenções arbitrárias, agressões e intimidações. Nos últimos meses, o Governo tem vindo a reprimir plataformas de social media e ciber-ativistas. A Internet tem estado bloqueada no país desde 28 de março, no seguimento de um “apagão” da Internet devido a manifestações da sociedade civil e protestos dos órgãos de comunicação num chamado “dia sem imprensa”.

Sociedade

Tanzânia - 93º lugar

Críticos dizem que o Presidente John Magufuli tem vindo a atacar a liberdade de expressão deliberadamente, desde que tomou posse em 2015. Jornalistas foram presos ou dados como desaparecidos. Orgãos de comunicação social foram fechados ou impedidos de publicar durante longos períodos de tempo. Leis que podem ser usadas contra os media foram apertadas.

 

Assuntos relacionados