ACNUR pede a Angola para não fechar fronteiras a congoleses

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) congratula-se com a "resposta do Governo de Angola", em manter as "fronteiras abertas para a continuação das chegadas de refugiados" da República Democrática do Congo (RDC), lê-se numa nota divulgada esta sexta-feira (21.04) pela agência Lusa.

"Esperamos que este gesto de boa vontade continue. O ACNUR também sublinha a importância de não devolver à RDC pessoas que necessitam de proteção", refere a organização das Nações Unidas, num apelo ao apoio de Angola.

Em causa estão os conflitos étnico-políticos no Kasai e Kasai Central, na RDC, que desde meados de 2016 já provocaram, segundo o ACNUR, um milhão de deslocados, 11.000 dos quais fugiram para Angola, através da província da Lunda Norte.

Só em abril, Angola recebeu 9.000 refugiados congoleses da região do Kasai e a agitação que se vive no país vizinho já obrigou à movimentação de forças armadas e policiais angolanas para a fronteira.

Segundo o ACNUR, estes continuam a chegar principalmente ao Dundo, capital da província de Luanda Norte, onde relatam ataques de grupos de milícias, que estão alvejando a polícia, militares e civis que suspeitem de estar apoiando ou representando o governo congolês. 

"Depois de fugir das forças rebeldes e do Governo, alguns refugiados tiveram de se esconder na floresta durante vários dias antes de fugir para Angola. Os refugiados estão chegando em condições desesperadas, sem acesso a água limpa, comida ou abrigo", relata o ACNUR.

As crianças chegam a Angola desnutridas e doentes, sofrendo de diarreia, febre e malária. O ACNUR está preocupado com o destino de outras pessoas que sofrem níveis preocupantes de insegurança alimentar e doenças", refere a organização.

"Os recém-chegados estão aterrorizados e ainda temem por suas vidas e mencionaram que não têm planos imediatos para voltar para casa. Alguns pais teriam mandado os seus filhos para o outro lado da fronteira, por temerem ser recrutados à força pelas milícias se tivessem ficado na RDC", alerta ainda.

Pedida "cabeça fria" ao Serviço de Migração

O diretor-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola, José Paulino da Silva, pediu esta quarta-feira (19.04) "cabeça fria" ao efetivo daquela força na província da Lunda Norte, face à instabilidade na fronteira com a RDC. 

O responsável falava precisamente numa altura em que a preocupação angolana está concentrada nos conflitos no país vizinho.

"O SME, principalmente o seu efetivo estacionado na província da Lunda Norte, em colaboração com as forças de defesa, segurança e ordem pública, é chamado a arregaçar as mangas, a reforçar a vigilância e a manter a cabeça fria, face aos desafios que despontam no horizonte ensombrado", disse o comissário José Paulino da Silva.

Face à onda de violência naquela região, um agente do SME já terá sido morto, de acordo com informações locais.

O comandante-geral da Polícia Nacional de Angola tinha já informado estão em curso ações dereforço de patrulhamento na fronteira com a RDC, para evitar a penetração de grupos armados em território angolano. "Estão a ser tomadas as medidas. Nós não podemos ficar impávidos, estamos a tomar as medidas de contenção para que não haja penetração de forças armadas para dentro do nosso país", disse o comissário Ambrósio de Lemos.

A província da Lunda Norte partilha 770 quilómetros de fronteira com a RDC, dos quais 550 terrestres e os restantes com limites fluviais.