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Alemanha processada por genocídio na Namíbia

Cristina Krippahl afp,reuters
6 de janeiro de 2017

No início do século XX, soldados alemães chacinaram mais de 100 000 herero e nama na antiga colónia na Namíbia. Agora, descendentes de membros das duas etnias levam a Alemanha a tribunal por genocídio.

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Überlebende Herero nach der Flucht durch die Wüste
Foto: public domain

Os queixosos rejeitam a posição da Alemanha, que se recusa a indemnizar individualmente os familiares das vítimas. O Governo alemão optou por canalizar as indemnizações para projetos de assistência ao desenvolvimento. Os dois namibianos argumentam na queixa judicial coletiva apresentada num tribunal de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, ser incerto que esta assistência alcance as minorias étnicas em causa.

Por isso exigem indemnizações suplementares para milhares de descendentes das vítimas, explicou o representante dos herero, o chefe tribal Vekuii Rukor: "Na nossa opinião, o overno de Berlim quer pedir desculpas sem fazer reparações. Pedimos ao Parlamento alemão que rejeite esta posição, porque seria um insulto fenomenal não só à inteligência dos namibianos e dos descendentes das vítimas, mas a todos os africanos em geral, e, na verdade, toda a humanidade”.

Namibia  Paramount Chief Vekuii Rukoro
O chefe tribal Vekuii Rukoro é um dos queixosos na ação popular contra a AlemanhaFoto: picture-alliance/dpa/J. Bätz

Alemanha rejeita compensação individual

Desde 2014 decorrem negociações oficiais entre a Alemanha e o Governo namibiano para esclarecer o que a Alemanha, no ano passado, admitiu pela primeira vez ser um genocídio, e encontrar uma via para indemnizar o país. O enviado especial de Berlim para a Namíbia, Rupert Polenz, disse à DW ainda ser cedo para avaliar o impacto da queixa sobre as negociações, uma vez que o tribunal nova-iorquino ainda deverá decidir sobre o seu deferimento.

E explicou porque é que a Alemanha recusa compensações individuais: "Após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha decidiu só ressarcir pessoalmente as vítimas do holocausto que sofreram em campos de concentração ou foram obrigadas a trabalhos forçados”.

0601 Namibia queixa judicial - MP3-Mono

Vítimas querem participar nas negociações

É uma explicação que não satisfaz os herero e nama, que, para além de indemnizações, na acção popular exigem a participação direta nas negociações em curso entre os dois governos. O advogado dos queixosos Keneth McCallion, diz: "Os líderes indígenas e tribais são autoridades legais que devem ter assento na mesa de negociações, porque são os representantes legais das vítimas.”

McCallion afirma que os nama e herero são minorias no país que praticamente não têm representação no Governo: "Por isso compreende-se que receiem que as compensações não cheguem às comunidades dos descendentes das vítimas.”

Deutschland Namibia Geschichte Charité gibt Gebeine zurück Schädel
Só em 2014 a Alemanha devolveu à Namíbia os restos mortais de rebeldes trazidos de ÁfricaFoto: picture-alliance/dpa

"Levar as vítimas a sério”O massacre dos nama e herero ocorreu entre 1904 e 1908, quando a Namíbia era a colónia Sudoeste Africano Alemão. A ação popular alega que não só a campanha militar alemã levou ao extermínio de 100 000 homens, mulheres e crianças, como resultou na pilhagem das suas terras e haveres com autorização explícita das autoridades. Acusa ainda os governantes alemães de terem ignorado as violações de mulheres nama e herero pelos colonos.

O massacre foi precedido por uma insurreição dos dois grupos étnicos contra os colonos que ocupavam cada vez mais terras tribais, e as práticas racistas e discriminatórias introduzidas pela potência colonial. Perante a gravidade dos acontecimentos, o deputado alemão do partido da oposição A Esquerda, Niema Movassat, diz: "Tratando-se de um genocídio, não me parece muito sensato não incluir nas negociações as vítimas. Não surpreende que as pessoas não sintam que estejam a ser levadas a sério”.