Angola: Como será o convívio entre dois poderes?

Nesta fase de mudanças políticas que se vive em Angola são claramente visíveis dois lados antagónicos dentro do partido no poder, o MPLA. Um de apoio ao novo Presidente do país, João Lourenço, e outro de contestação, questionamentos as novas exonerações, incluindo das filhas do ex-Presidente do país, José Eduardo dos Santos. Conversamos sobre o assunto com o sociólogo angolano Paulo Inglês, aqui na Alemanha.

Paulo Inglês (PI): Não sei se diria populista, mas posso dizer que são muito populares porque estas medidas estão a ter uma grande recepção por parte da população, sobretudo aquela que estava um pouco zangada com o protagonismo e presença muito relevante da família do ex-Presidente. Por isso essa medida de certa maneira trouxe alguma satisfação e por isso podemos dizer que são populares. Para dizer se são populistas acho que precisaríamos de mais tempo.

DW África: As filhas do ex-Presidente José Eduardo dos Santos têm reagido com alguma revolta e inconformismo a decisão de exoneração. Ao que tudo indica não querem aceitar de maneira pacífica as medidas do novo Presidente. Acha normal as reações?

PI: É difícil responder porque é tudo novo, acontece tudo pela primeira vez. É a primeira vez que um Presidente deixa a Presidência livremente depois de 37 anos, é a primeira vez que temos filhas de Presidente em setores chave da economia e é a primeira vez que também o pai não está na Presidência e é por isso que não temos categorias para analisar. Agora, eu acho que o Presidente tem esse poder de as demitir desse serviço público e cargos de responsabilidade são, de facto, cargos políticos. No caso da Isabel dos Santos e da outra filha conhecida como Tchizé dos Santos, dona da Semba Comunicações que tinha um contrato com o canal dois da TPA (Televisão Pública de Angola) pura e simplesmente o Estado desfez-se deste contrato e tinha poderes para isso. E tecnicamente não houve nenhuma lesão dos seus direitos. Agora elas simplesmente não gostam, mas nós não temos nada a ver com isso. Elas não gostam, está tudo bem, não é mal não gostar. Até é compreensível, ninguém gosta de deixar o poder, mas o Estado não lesou os seus direitos. Acho que a discussão devia ser essa, agora se gostam ou não talvez isso já tenha a ver com meninas mimadas que ficaram sem o queijo.

DW África: A exoneração das filhas do ex-Presidente simboliza o primeiro grande confronto entre o novo e o anterior poder?

PI: Não sei se é confronto porque neste momento, pelo menos constitucionalmente só há um poder, que é o poder do novo Presidente.

DW África: Entretanto, José Eduardo dos Santos continua a ser o presidente do MPLA, o partido que está no poder e que ainda dita as regras do jogo...

PI: Pois, é uma situação complicada porque a Constituição só reconhece o Presidente da República e não reconhece o presidente do partido.

DW África: Mas na prática?

PI: Na prática há esta espécie de bicefalia, por um lado há o presidente do partido [e por outro o Presidente da República]. O partido sempre foi partido-Estado, de certa maneira o presidente do partido é de toda a maneira como um homem de Estado. Mas também é a primeira vez que temos essa situação em que o Presidente da República não é o presidente do partido. Acontece tudo pela primeira vez, e como todas as primeiras vezes não há elementos de comparação. Agora, o que acho importante é que não sabemos como vai ser a convivência entre essas duas figuras, entre dois poderes, o poder da Presidência da República e o presidente do partido. A questão é que a relação entre o poder jurídico, poder constitucional e o poder de facto, como eles vão conviver? E por outro lado não sabemos se isto de facto é um confronto ou se é uma etapa natural de ganhar espaço.