Angola: Novo Governo, velhas práticas?

Angola tem um novo Governo, mas nem tudo mudou: as manifestações continuam a ser reprimidas e as obras nas estradas são meras intervenções paliativas, denunciam analistas.

Angola tem um novo Governo desde setembro de 2017 e um novo Presidente: João Lourenço. O desejo de mudança é grande no país, mas, segundo o investigador Cláudio Fortuna, da Universidade Católica de Angola, há um longo caminho a percorrer uma vez que ainda se sentem os 38 anos de governação do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.

"As marcas do passado dificilmente se apagam. Também estamos a dar ainda o benefício da dúvida [ao novo Governo], mas há alguns sinais que são repetitivos", comenta.

Angola Jose Eduardo dos Santos

José Eduardo dos Santos esteve no poder como Presidente de Angola durante 38 anos

À semelhança do que acontecia antes do Presidente José Eduardo dos Santos deixar o poder, há manifestações que continuam a ser reprimidas. Em janeiro, a polícia desmobilizou protestos em Luanda que exigiam o fim da corrupção nas escolas angolanas. Em fevereiro, na Lunda-Norte, mais de 100 cidadãos foram detidos ao reivindicar a autonomia da região diamantífera das Lundas.

Angola "a duas velocidades"

A manutenção de alguns comportamentos característicos da antiga administração levam o analista Cláudio Fortuna a falar num país "a duas velocidades". "Tivemos há bem pouco tempo o problema das Luandas em que uma senhora pelo facto de participar numa manifestação viu a sua casa demolida e teve de se alojar num dos seus anexos. Isto quer dizer que as liberdades fundamentais ainda não são uniformes em todo o país”, denuncia o investigador.

Em fevereiro, cinco cidadãos foram detidos acusados de tentar assassinar o vice-Presidente da República, Bornito de Sousa. Na altura, Eugénia Lucas, esposa de um dos detidos, ficou perplexa com a atitude das autoridades. "O meu marido é chefe de família, as autoridades têm que ver esse assunto… O meu marido nunca roubou, o meu marido é um bom homem. Vivo com ele há 15 anos e tenho com ele cinco filhos. Nunca fez nada disso”, garantiu na altura a esposa do detido. Entretanto, os cidadãos foram colocados em liberdade e as autoridades descartaram a acusação de tentativa de assassinato, segundo a imprensa angolana.

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NOTÍCIAS | 20.05.2018

21.05.2018 - Angola: Novo Governo, velhas práticas? - MP3-...

Tapar buracos para as visitas do Presidente

As velhas práticas mantêm-se também noutras áreas. Nas obras públicas, por exemplo, era comum o anterior Governo mandar arranjar as estradas sempre que o Presidente fizesse uma visita de campo a um município ou província. Com o novo Executivo de João Lourenço, pouco mudou. "Nas visitas de campo que o senhor Presidente da República tem estado a realizar, notamos que há uma espécie de trabalho de campo antecipado, no sentido de o Chefe encontrar um cenário diferente daquilo que tem sido o quotidiano", observa Cláudio Fortuna.

Recentemente, o Presidente João Lourenço visitou o hospital Neves Bandinha, uma das poucas unidades de saúde vocacionadas para o tratamento de queimaduras. Nessa altura, os buracos nas estradas do "Bairro Popular" foram tapados e o lixo removido.

"Doze horas antes houve uma limpeza da zona. Limparam a área toda, deram um tratamento no saneamento, tiraram as zungueiras para que parecessem que as coisas estavam bem”, confirma o jornalista Jorge Neto, ouvido pela DW África

Política

Engenheiro petroquímico

Em 1961, aos 19 anos, José Eduardo dos Santos junta-se ao MPLA, o Movimento Popular de Libertação de Angola, que luta contra o colonialismo português. Em 1963, é enviado com uma bolsa de estudos para a União Soviética, onde frequenta um curso de Engenharia Petroquímica em Baku, capital do atual Azerbaijão. Dos Santos também tem aulas de comunicação militar e regressa a Angola em 1970.

Política

Antecessor Agostinho Neto

Angola torna-se independente em 1975 e mergulha diretamente numa guerra civil entre os três movimentos de independência: MPLA, UNITA e FNLA. A capital Luanda é controlada pelo MPLA. O seu líder Agostinho Neto assume a Presidência do país e instala um regime monopartidário de inspiração marxista. Dos Santos assume vários ministérios, incluindo os Negócios Estrangeiros e Planeamento Nacional.

Política

Aliança com países comunistas

Depois da morte de Neto a 10 de setembro de 1979, em Moscovo, dos Santos é eleito a 20 de setembro pelo MPLA como novo Presidente. Consolida a aliança entre Angola e os países do bloco comunista como a União Soviética e a República Democrática da Alemanha (RDA). Em 1981, dos Santos visita a RDA e é recebido pelo secretário-geral do Partido Socialista Unificado da Alemanha, Erich Honecker (à esq.).

Política

Mundo dividido

Durante a visita à RDA em 1981, dos Santos passa pelo Muro de Berlim, na Porta de Brandemburgo, símbolo da "Guerra Fria" e da separação do mundo em dois blocos. Angola é um dos países onde o confronto entre os blocos comunistas e liberais se transforma numa "Guerra Quente". Os países comunistas querem evitar uma vitória da UNITA, apoiada pela África do Sul e pelos Estados Unidos da América.

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Soldados cubanos

Em apoio militar ao Governo do MPLA, Cuba envia soldados a Angola. Os 40 mil soldados cubanos têm um papel decisivo para travar o avanço das tropas da UNITA e da África do Sul. Na foto: Soldados cubanos em Cuito Canavale no ano de 1988, uma das maiores batalhas da guerra civil. Três anos mais tarde, é assinado um primeiro acordo de paz na localidade de Bicesse, no Estoril, em Portugal.

Política

Mais guerra apesar de acordo de paz

As primeiras eleições de Angola tiveram lugar em 1992. O MPLA obteve maioria absoluta no Parlamento, mas dos Santos não conseguiu maioria absoluta na primeira volta das presidenciais. A UNITA e o seu candidato, Jonas Savimbi, não reconheceram os resultados por alegada fraude eleitoral. A segunda volta não teve lugar, pois a guerra recomeçou. Na foto: Soldados governamentais reconquistam Dondo.

Política

MPLA ganha terreno

Os EUA reconhecem o Governo do MPLA em 1993. O Ocidente perde o interesse na guerra civil em Angola após a queda do muro de Berlim. E, com o fim do apartheid, o regime de segregação racial na África do Sul, a UNITA perde outro aliado e fica cada vez mais isolada. O MPLA abandona a retórica comunista e torna-se capitalista, e as riquezas do petróleo fazem do partido um parceiro atrativo.

Política

Opção militar prevalece

Em 1994, foi assinado outro acordo de paz em Lusaka, Zâmbia. Um ano mais tarde, dos Santos oferece o posto de vice-Presidente a Jonas Savimbi. Este recusa em 1997 e falha a formação de um Governo conjunto. A seguir, a guerra intensifica-se. Dos Santos aposta na opção militar e investe fortemente nas Forças Armadas. O núcleo duro do seu regime é formado por generais e pela Guarda Presidencial.

Política

Aliança com Kabila no Congo

Com a sua intervenção militar na segunda guerra do Congo a partir de 1998, Angola presta um apoio decisivo a Laurent-Désiré Kabila, Presidente da RDC (Rep. Democrática do Congo). Com a nova aliança, o MPLA consegue eliminar uma retaguarda da UNITA. Dos Santos estabelece Angola como uma das principais potências militares e políticas na África Austral. Também envia soldados para o Congo-Brazzaville.

Política

Vitória total sobre Jonas Savimbi

Um embargo internacional de armas enfraquece a UNITA, cada vez mais isolada. Pouco a pouco, o exército do Governo conquista espaço. A 22 de fevereiro de 2002, mata o líder da UNITA, Jonas Savimbi. Nesse ano, as duas partes assinam mais um acordo de paz. Termina finalmente uma das guerras civis mais sangrentas, com cerca de um milhão de mortos e quatro milhões de deslocados e refugiados.

Política

Vestígios da guerra

Anos mais tarde, ainda são visíveis os danos da guerra, como nesta foto de 2009. O desenvolvimento do país ficou atrasado, estradas e caminhos-de-ferro tiveram de ser reabilitadas, campos desminados. No enclave de Cabinda, província nortenha rica em petróleo, continua outra guerra. Mas, até hoje, o movimento separatista FLEC não consegue ameaçar seriamente o poder do MPLA em Cabinda.

Política

Eleições adiadas e canceladas

Originalmente previstas para 1997, as segundas eleições legislativas da história de Angola só tiveram lugar em 2008. O MPLA obteve 81,6% dos votos, a UNITA 10,4%. Houve queixas de um clima de intimidação durante a campanha e de desorganização do pleito. As eleições presidenciais, prometidas para 2009, nunca se realizaram. Mesmo assim, dos Santos continua no poder.

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Esperanças goradas da Alemanha

Em 2011, a chanceler alemã Angela Merkel (à esq.) visita Angola, dois anos após a visita de dos Santos a Berlim. Há empresários alemães com muito interesse em investir em Angola. Mas poucos investimentos chegam a ver a luz do dia, nos anos seguintes. Angola continua a ser um parceiro difícil para a Alemanha. Há poucas empresas alemãs dispostas a enfrentar o ambiente de negócios angolano.

Política

Repressão contra opositores

A partir de 2011, eclode uma onda de manifestações inspirada na Primavera Árabe. Os protestos foram brutalmente abafados pela polícia, vários ativistas detidos e condenados por alegado golpe de Estado. Em 2013, a Guarda Presidencial mata dois opositores a tiro. Membros da seita adventista "A Luz do Mundo" também são brutalmente perseguidos. A polícia é ainda acusada de execuções extra-judiciais.

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Finalmente eleito, mas apenas indiretamente

Em 2010, o Parlamento muda a Constituição e elimina as presidenciais. A eleição passa a ser indireta: É eleito como Presidente o líder da lista mais votada nas legislativas. O MPLA vence as eleições de 2012 com 71,9% dos votos. Após 32 anos no poder, dos Santos ganha pela primeira vez legitimidade eleitoral, embora apenas de forma indireta. Observadores criticam desvantagens da oposição.

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Homem de família

Para além dos militares, a família é outro núcleo do poder de José Eduardo dos Santos, que teve vários casamentos. A sua esposa atual é Ana Paula dos Santos (foto), antiga modelo, que conheceu quando ela trabalhava como hospedeira no avião presidencial angolano. Casaram-se em 1991 e tiveram quatro filhos. Nas eleições de 2017, Ana Paula dos Santos será candidata a deputada nacional pelo MPLA.

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Filha é a mulher mais rica de África

Mas é Isabel dos Santos, filha do primeiro casamento com Tatiana Kukanova, uma russa campeã de xadrez que dos Santos conheceu em Baku, que tem maior protagonismo internacional. Através de uma licença de telecomunicações em Angola para a sua empresa Unitel, Isabel dos Santos construiu um império de negócios com atividades em Portugal e noutros países. É considerada a mulher mais rica de África.

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Filho administra fundo soberano

A nomeação de José Filomeno dos Santos, filho da segunda mulher de José Eduardo dos Santos, para liderar o Fundo Soberano de Angola gerou controvérsia. O fundo administra parte da riqueza petrolífera do país. O pai tem o apelido popular de "Zedú", o filho de "Zenú". A mãe de "Zenú", Filomena de Sousa, foi funcionária do Ministério dos Negócios Estrangeiros, quando dos Santos foi ministro.

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Luxo e riqueza do petróleo

Nos últimos anos, milhares de milhões de dólares entraram nos cofres de Angola, um dos maiores produtores de petróleo de África. A Avenida Marginal de Luanda é símbolo da nova riqueza. Mas muito dinheiro desapareceu das contas do Estado, acusam organizações não-governamentais como a Human Rights Watch. O Fundo Monetário Internacional também pediu mais transparência.

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Parceria com a China

A China é o novo parceiro de eleição de José Eduardo dos Santos. O país torna-se no maior comprador do petróleo de Angola e concede vários créditos para financiar grandes projetos. Ao contrário do FMI e de outros parceiros, a China não exige transparência, nem reclama dos direitos humanos. Nascem novos bairros em Luanda como Kilamba Kiaxi (foto), financiada e construída por empresas chinesas.

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Pobreza continua apesar da riqueza

Apesar das receitas milionárias do petróleo, Angola continua a ter graves problemas de pobreza. Mesmo na capital Luanda, há bairros sem saneamento como o de Kinanga (foto). Muitos serviços de saúde continuam fora do alcance dos mais pobres: Angola tem das maiores taxas de mortalidade infantil do mundo. O sistema de educação também é considerado inadequado para um país com tantos recursos naturais.

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Homem discreto

José Eduardo dos Santos é conhecido como um homem discreto. Entrevistas com ele são raríssimas. Não costuma dar conferências de imprensa e faz poucos discursos públicos. Nos últimos anos, esteve regularmente fora do país para longos tratamentos médicos em Barcelona, Espanha. Em África, os seus 38 anos no poder como chefe de Estado só são superados por Teodoro Obiang da Guiné-Equatorial.

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O sucessor: João Lourenço

Depois de José Eduardo dos Santos anunciar que não seria candidato às eleições de 2017, o MPLA nomeou o ex-ministro da Defesa, João Lourenço, como candidato à sucessão. O MPLA ganhou as eleições de 23 de agosto e Lourenço é o novo Presidente de Angola. Mas dos Santos permanece na direção do partido e, deste modo, mantém uma considerável influência na política angolana.

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