Polícia angolana nega "cultura de impunidade"

A Polícia de Luanda está a investigar o assassinato de vários cidadãos que aconteceram nos últimos dias na capital angolana.

Só na semana passada, foram mortos, no município de Cacuaco, seis jovens. Entre eles, estava o sobrinho de um pastor da Igreja de Deus Mundial em Angola. O jovem foi atingido quando tentava fugir aos disparos dos agentes dos Serviços de Investigação Criminal (SIC).

Vítor Andrade, de 20 anos, foi outro dos jovens morto em Viana, no passado sábado (17.06). O irmão mais velho da vítima, Wladmiro da Costa António, diz não ter dúvidas de que foi a polícia que o atingiu, em plena luz do dia. "Era um estudante. Não estava bem psicologicamente, tinha princípios de perturbações mentais, por isso é que estamos surpreendidos com atitude da polícia", afirma.

Em entrevista à DW África, Mateus Rodrigues, porta-voz da Polícia de Luanda, reconhece a gravidade da situação, no entanto, afirma que o termo "assassinato" é "muito pesado" para os casos em questão. "Prefiro chamar crimes de homícidio", afirma.

Segundo Mateus Rodrigues, os casos já estão a ser investigados pela polícia e, caso se confirme o envolvimento de "efetivos da corporação ou de alguns dos órgãos do Ministério do Interior", não haverá impunidade, assevera. "Não teremos problemas em levá-los à justiça porque não é esta a vocação do nosso órgão", acrescenta.

Casos que envolvem SIC não são novos 

Em agosto de 2016, três agentes da Polícia Nacional torturaram até a morte, na 8ª Esquadra, em Luanda, José Padrão Loureiro, um cidadão de 40 anos. Mateus Rodrigues lembra que este "caso já está em julgamento" e acrescenta que "está praticamente provado o envolvimento dos SIC na morte do cidadão".Em Angola, muitos casos de violação de direitos humanos envolvendo agentes do Estado são silenciados. No entanto, o porta-voz da polícia em Luanda, nega que haja uma "cultura de impunidade" no Ministério do Interior. "Não há de maneira nenhuma cultura de impunidade. Aliás, o Ministério do Interior, na pessoa dos seus dirigentes, tem sido impulsionador da punição dos atos praticados por efetivos do órgão contrários à lei, ou seja, situação de excessos àquilo que são as suas prerrogativas enquanto agentes do Estado", dá conta.

A relação entre a polícia e a população é muitas vezes questionada. Ainda se observa na sociedade angolana um certo medo no contacto com os agentes da ordem - o que também reduz a cultura de denúncia por parte dos cidadãos. Mas o porta-voz da Polícia de Luanda considera que estão a ser dados bons passos neste capítulo. Mateus Rodrigues apela à população que colabore com  os órgãos de defesa e segurança, denunciando os crimes de que são vítimas ou que presenciem. O porta-voz da Polícia de Luanda faz ainda um "apelo especial aos casos em que efetivos da polícia, dos órgãos do Ministério do Interior, transcendam as suas competências e violem direitos dos cidadãos, infringindo as regras aquelas que são as suas prerrogativas como agentes do Estado".