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Funcionários da PGR de Angola em greve no segundo dia

11 de julho de 2017

Os funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola cumprem esta terça-feira (11.07) o segundo dia da greve. O sindicato faz um balanço positivo e volta a denunciar intimidações contra trabalhadores.

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Angola - Streik - Justiz
Foto: DW/P.B.Ndomba

A falta de consenso entre a PGR e a comissão sindical, bem como o não cumprimento das promessas feitas em abril, na véspera da greve suspensa, obrigou os funcionários do Ministério Público angolano a avançarem com a paralisação por todo país.

O sindicato recordou ainda que há mais de 15 anos que aqueles funcionários aguardam pela transição do regime jurídico e das respetivas promoções, numa altura em que a instituição se defronta com funcionários licenciados, que há mais de duas décadas continuam a trabalhar no setor da limpeza. 

O Presidente da mesa geral do sindicato, Lourenço Domingos, disse esta terça-feira (11.07) à DW África que os funcionários daquele serviço estão a ser ameaçados pela direção por manterem a greve iniciada nesta segunda-feira (10.07).

"Estamos a ser intimidados"

"Neste momento o país está parado. Hoje é o segundo dia, e a greve vai até ao dia 25. Estamos a ser intimados, e sobretudo os colegas de Huíla estão a ser ameaçados. E nós também acabamos de ser intimidados esta manhã. Colocamos o nosso dístico e o procurador provincial ameaçou um colega nosso”, denunciou o sindicalista que se prontificou a defender o funcionário.

Angola Streik Krankenhaus
Foto ilustrativa: Greve no sector da saúde em Angola (2014)Foto: DW/P. Borralha Ndomba

Edna de Almeida trabalha há mais de 15 anos na PGR de Angola. A escrivã diz que o dinheiro que ganha pelo serviço que presta não serve para satisfazer as necessidades da família, e diz ser a razão que a levou a aderir à greve.

"Tendo em conta que o salário já não satisfaz as nossas as condições de vida, não consigo satisfazer as minhas necessidades com o que ganho. Não temos subsídios, então há necessidades de se ver isso”.

O ajudante de técnicos de direito, José Silva, que é efetivo do Ministério Público angolano exige uma remuneração justa aos funcionários. Sobre as ameaças, José Silva diz que, sendo a PGR um órgão de Justiça, esta devia ser um exemplo para as demais instituições que também intimidam os funcionários em fase de greve."Isso não é um bom exemplo. É normal que as pessoas reivindiquem quando as coisas não estão certas. O que estamos a reivindicar não é nada inventado. É um direito adquirido”.

Reivindicações já tinham sido atendidasA Lusa noticiou que o Ministério Público angolano desconhecia as reais razões da greve convocada pelos funcionários para esta segunda-feira (10.07), garantindo que todas as reivindicações apresentadas durante as negociações foram atendidas.

12.07.2017 Angola-greve / PGR - MP3-Mono

"Nós estamos estupefactos porque havia uma negociação e tínhamos chegado a um acordo e, portanto, não percebemos o porquê desta greve anunciada agora. Todas a reivindicações dos funcionários foram atendidas", disse a diretora do gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR.Segundo Lourenço Domingos, o sindicato dos trabalhadores da Procuradoria, no dia 27 de abril, a comissão sindical remeteu à Casa Civil do Presidente da República, um pacote legislativo onde constam as reivindicações, mas que até agora não foram atendidas.

"Desde o dia 27 até à data atual, não tivemos respostas. Os pacotes legislativos não foram aprovados nem publicados. Eis a razão que a nossa comissão deliberou esta greve para persuadir o Executivo a satisfazerem as nossas pretensões”.

A DW África contactou a PGR e não teve sucesso.

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