As propostas dos partidos angolanos para a economia
21 de agosto de 2017
A diversificação da economia angolana através do fortalecimento do setor privado e a diminuição da dependência das importações, com o aumento da produção nacional em diversos setores, são propostas semelhantes entre os principais partidos concorrentes às eleições gerais de 23 de agosto, em Angola.
O país está mergulhado numa crise económica, que desacelorou bruscamente o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), subiu o preço de produtos essenciais e dificultou a vida dos angolanos. O Governo diz que o país foi atingido desde 2014 pela crise internacional no setor do petróleo. Mas o que propõem os partidos para reverter este quadro?
Leia mais:
As propostas para o setor do emprego
No seu manifesto eleitoral, o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) diz que defenderá "fortes investimentos públicos e privados nos mais diversos domínios", com objetivo de avançar "decisivamente no aumento da produção nacional, reduzindo as importações e aumentando as expotações".
Uma das promessas para o fortalecimento do setor privado é a redução da presença do setor empresarial do Estado a setores estratégicos. No entanto, o MPLA não informa como e nem que setores denomina "estratégicos". Também o novo Governo do partido no poder aumentaria a oferta de crédito para o setor agrícola e grandes empresas e elaboraria um plano para a "dinamização das zonas económicas especiais" em Angola.
Já a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) defende a "modernização" do setor primário da economia, com destaque para a agricultura, pecuária e pescas.
Além disso, a UNITA dá destaque à promoção de pequenas e médias empresas. Assim como o MPLA, o maior partido da oposição quer facilitar a oferta de crédito, mas com foco nas pequenas e médias. "Para aumentarmos rapidamente a produção, precisamos de mais investimento", justifica no manifesto.
No seu programa de Governo, que não apresenta propostas bem detalhadas, a UNITA também demonstra a intenção de reforçar a produção nacional, "substituindo paulatinamente as importações pelas exportações". Além disso, diz que combater a inflação ao afirma quer "vai lutar contra os altos preços praticados atualmente no país".
O partido de Isaías Samakuva também fala numa "economia social de mercado". De acordo com a UNITA, "os rendimentos dos recursos estratégicos, como o petróleo", serão utilizados em benefícios dos cidadãos, mas não explica como.
A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) propõe reformas estruturais na economia e acusa, no seu manifesto eleitoral, o atual Governo do MPLA de "distribuir mais pobreza e mais desigualdades sociais" aos angolanos.
"O Governo cessante transformou o Estado angolano em maior empregador, maior fornecedor, maior comprador, maior devedor; reativando assim o modelo de economia centralizada, dirigista e excessivamente intervencionista, típico de Estado totalitários", remata a CASA-CE. Na sua proposta económica, o partido de Abel Chivukuvuku, segundo maior da oposição, defende, então, uma abertura para o setor privado – tal como o MPLA e a UNITA.
O Partido de Renovação Social (PRS) não apresenta um programa com muitas propostas para a economia, mas, em síntese, refere que quer desenvolver a indústria por meio da redução da carga triubutária. É intenção do PRS "suprimir os impostos e os juros, incentivando o financeiamento ao investimento privsados e promover o desenvolvimento económico". Fala também em extinguir os impostos que dificultam o desenvolvimento da indústria e a expsnão do comércio e da agricultura.
"Metas marcoeconómicas"
O MPLA apresenta uma lista com oito "fundamentos macroeconómicos" com vista a "consolidar a estabilidade do país". As metas revelam uma grande preocupação com as taxas de inflação, do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – bastante reduzido nos últimos três anos –, e com o controlo da dívida pública, o que inclui redução de gastos públicos.
Assim, o partido no poder desde 1975 promete uma taxa média anual de crescimento "não infoerior a 3,1%" e uma taxa de inflação média anual "inferior a dois dígitos". Além disso, quer garantir a eficiência, a transparência e a consolidação orçamental e o reforço e alargamento da base tributária para assegurar a execução da despesa pública em níveis "comportáveis" para a manutenção do crescimento económico. Ainda sobre a base tributária, o partido do candidato João Lourenço quer duplicar a receita não proveniente do petróleo, sem, no entanto, explicar como.
Entre as metas macroecnómicas, o partido de João Lourenço também defende a redução dos gastos do Governo, "nomeadamente as despesas com pessoal e pensões, e nas despesas de funcionamento". Também pretende concluir o cadastramento de "todo o pessoal no ativo ou aposentado pago através do Orçamento Geral do Estado (OGE)". Um controlo de "forma rigorosa" da evolução do endividamento público e a gestão da dívida pública também fazem parte da estratégia de sustentabilidade das finanças do Governo.
Entre as suas políticas macroeconómicas, a UNITA quer uma distribuição regional do OGE, de forma "mais equilibrada e quitativa", a fim de reduzir as atuais assimatrias regionais e sociais. Sem pormenores, o partido diz que o processo de preparação, discussão e aprovação do OGE será reformulado e contrá com a participação da sociedade civil.
Em mais de 20 páginas do seu manifesto, o partido detalha as suas propostas e enumera uma série de medidas macroeconómicas que pretende aplicar – boa parte delas para reduzir a dependência das importações. Entre as promessas está o impulso à indústria de materiais de construção, de produção de alimentos e animais – "como forma a garantir a segurança alimentar em 2020", o fomento da atividade industrial e duplicar o seu peso no PIB.
A CASA-CE, sem citar valores, também defende investimentos em áreas como agricultra e pesca, turismo, serviços, apostando na diversificação da economia. Também é uma meta da CASA-CE o controlo das contas públicas através de uma reforma fiscal. Um dos princpais pontos desta reforma seria ajustar a capacidade contribuitiva a partir do recimendo, do património e do consumo do cidadão.
Diversificação e combate à corrupção
Para além de citar as metas para o desenvolvimento da economia, através do controlo da inflação, da dívida pública e do crescimento do PIB, o programa eleitoral do MPLA também estabelece objetivos para "estimular a transformação da economia", com foco no setor privado e no aumento da produtividade e competitividade da economia angolana em diversos setores de produção.
Segundo o MPLA, a intenção do novo Governo seria o "aumento rápido da produção interna de bens e serviços, sobretudo dos produtos da cesta básica e de outros essenciais para o consumo interno e para a exportação". Há metas de ampliação, por exemplo, dos setores extrativismo mineral – que fala em assegurar continuidade e aumentar a exploração de diamantes –, indústria de transformação nacional e de exploração e transformação do petróleo e gás – resposável pela quebra da economia angolana nos últimos anos.
Especificamente no setor petrólifero, o MPLA, sem mencionar recursos, diz que pretende investir na construção de "pelo menos" uma refinaria, a fim de dimunir a "grande dependência" do país em produtos refinados. Além disso, quer realizar estudos "aprofundados" sobre o pré-sal e garantir a inserção no setor de pelo menos 30% de novas empresas nacionais.
Como forma de garantir a transformação da economia angolana, se alcançar o poder, a UNITA almeja convocar as lideranças empresariais para ouvir delas quais sãos as suas principais expetativas. A partir disto, o partido de Samakuva pretende criar e implementar seu modelo de desenvolvimento económico.
Como um dos fatores transformadores da economia, a CASA-CE defende o combate à corrupção. Segundo o partido de Abel Chivukuvuku, assim será possível aplicar os milhares de recursos que são desperdiçados pela corrupção e também será mais fácil aumentar a competitividade na economia angolana. A meta, a médio prazo, é colocar Angola entre os cinco países mais competitivos em África.