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"Asilo para o ex-Presidente da Gâmbia dá má imagem à CPLP"

António Rocha
25 de janeiro de 2017

É a opinião de um ativista equato-guineense. Cinco dias depois da chegada de Jammeh à Guiné Equatorial, o Governo anunciou que deu asilo ao ex-Presidente da Gâmbia, que deixara o país após ceder às pressões diplomáticas.

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Symbolbild Äquatorial-Guinea
Foto: picture alliance/ANP

O Presidente da Guiné-Equatorial Tedor Obiang divulgou a decisão de receber Yahya Jammeh durante a primeira sessão do Conselho de Ministros de 2017, em Malabo, realizada esta quarta-feira (25.01). Um comunicado da presidência equato-guineense destacou que Obiang convenceu Yahya Jammeh a "evitar um conflito armado, porque qualquer líder político deve agir sempre pela manutenção da paz".

O ex-Presidente gambiano é suspeito de deter posições negociais importantes na Guiné Equatorial, um país rico em petróleo e gás natural.

Em entrevista à DW África, Andrés Esono Ondo, secretário-geral da Convergência para a Social Democracia (PCSD), partido da oposição na Guiné Equatorial, criticou a decisão do Governo de acolher, no exílio, o antigo Presidente da Gâmbia, que deixou o país no sábado (21.01), depois de 22 anos no poder. 

"Esta decisão do senhor Obiang foi um erro. A população não foi informada. Eu, o meu partido, todo mundo, ficamos a saber através dos média internacionais, ou seja, a decisão foi tomada clandestinamente. Recusamos a decisão do senhor Obiang de convidar como exilado político o ditador Yahya Jammeh".Andrés Ondo responsabilizou, por outro lado, o Presidente equato-guineense por "aquilo que possa acontecer" em resultado da permanência de Jammeh na Guiné Equatorial. "Espero que a estadia do senhor Jammeh não seja o princípio do acolhimento de todos os ditadores africanos como os senhores Mugabe (Zimbabué), Omar al-Bachir (Sudão) e outros. Espero, porque queremos democratizar o nosso país e a Guiné Equatorial não pode transformar-se num refúgio de dirigentes africanos criminosos que cometeram muitos crimes nos seus respetivos países contra os seus concidadãos".

Ex-Präsident Jammeh verlässt Gambia
Ex-Presidente Yahya Jammeh deixou Banjul (21.01)Foto: Picture-Alliance/dpa/J. Delay

Garantia de não ser perseguido

Recorde-se que uma das condições exigidas por Jammeh para deixar o poder era a garantia de que não será perseguido pelos crimes que cometeu ao longo de suas mais de duas décadas de regime autoritário, de acordo com fontes da oposição ao Governo da Gâmbia.A Guiné Equatorial não reconhece o Tribunal Penal Internacional (TPI) e é governada por Teodoro Obiang Nguema desde 1979, considerado um líder autoritário, à semelhança de Jammeh.

Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, Präsident von Äquatorial-Guinea
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, Presidente da Guiné EquatorialFoto: DW/C. Vieira Teixeira

Jammeh, que comandou o país com mão de ferro, é acusado de ser responsável pela morte e desaparecimento de vários críticos ao regime, jornalistas, ativistas e militares. Milhares de gambianos também foram forçados a ir para o exílio durante o regime do ex-Presidente, que usava a Agência Nacional de Investigação como principal aparelho de repressão.

Má imagem para a CPLP

Com base no passado político de Jammeh e face a esta exigência, o líder da oposição na Guiné Equatorial faz um apelo aos países lusófonos.

"A CPLP deve exigir ao Governo de Malabo a promoção da democracia, o respeito pelos direitos do homem, mas o senhor Obiang não quer ouvir falar, por exemplo, de eleições livres, como fez o senhor Jammeh na Gâmbia. Por isso, não compreendo porquê a CPLP tem no seu seio um Governo ditatorial, como o do senhor Obiang".

Também, Tutu Alicante, diretor da organização não-governamental EG Justice, em entrevista à DW África, considerou a decisão do Presidente Obiang de "má notícia para a imagem da CPLP, da Guiné Equatorial e do continente africano" e acrescentou que "desde a morte de Muammar Kadhafi, o senhor Obiang decidiu posicionar-se como o grande chefe de África e com o seu dinheiro apoia, ajuda e acolhe ditadores como Jammeh". "Era de esperar, porque Obiang não acredita na democracia" sublinha Tutu Alicante.

Zimbabwe Robert Mugabe
Robert Mugabe, Presidente do ZimbabuéFoto: picture-alliance/AP Photo/T. Mukwazhi

E o diretor da EG Justice cita os amigos de Obiang que regularmente visitam a Guiné Equatorial: "O senhor Mugabe, do Zimbabué, está constantemente na Guiné Equatorial, tal como Omar al-Bachir, do Sudão, e o Rei da Suazilândia. Os ditadores são grandes amigos e o senhor Obiang estará sempre do lado deles. Daí que não me surpreendeu que Yhaya Jammeh tenha escolhido a Guiné Equatorial para se exilar".

Entretanto, o novo Presidente gambiano, Adama Barrow, que continua no Senegal, deve receber esta semana um relatório sobre segurança, que poderá recomendar o seu regresso à Gâmbia, anunciou esta quarta-feira (25.01) Marcel de Souza, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).Forças da CEDEAO entraram na Gâmbia para assegurar que Jammeh cedia o poder. Segundo Marcel de Sousa, Barrow pediu-lhes para ficarem seis meses no país. A decisão de ficar ou partir compete aos responsáveis da Defesa da CEDEAO, organização da qual fazem parte 15 países.

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