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Ativista Arão Bula Tempo impedido de sair de Cabinda

Nelson Sul de Angola (Benguela)24 de junho de 2015

Arão Bula Tempo, advogado e presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados de Angola, foi proibido pelas autoridades angolanas de sair do enclave, sob pena de violar a sua liberdade condicional.

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Arão Bula TempoFoto: DW/N. Sul de Angola

O activista cabindês e presidente do conselho provincial da Ordem dos Advogados em Cabinda, Arão Bula Tempo, foi na terça-feira (23.06) impedido de sair daquela provincia mais a norte de Angola, quando tentava viajar para a provincia de Benguela, a convite da Associação OMUNGA, onde deveria presidir à uma conferencia de imprensa para falar da atual situação dos Direitos Humanos em Cabinda, e em particular, sobre a perseguição dos ativistas no enclave.

Ainda na província de Benguela, Arão Bula Tempo deveria ser orador no espaço cívico "Quintas de Debate" subordinado ao tema a ''Autodeterminação dos Povos e as Autarquias: Perspetivas para Cabinda".

No aerporto, antes de ser impedido e informado pelas autoridades policias que nao poderia sair da provincia, Arão Bula Tempo foi chamado pelo Sub-Procurador da República em Cabinda, António Nito, que o recomendou a não participar em qualquer reunião ou atividade, nem prestar qualquer declaração fora do âmbito profissional, sob pena de violar a sua condição de liberdade condicional.

Convidado pela OMUNGA, Bula Tempo era aguardado em Benguela

O ativista cabindês, era aguardado na província de Benguela, a convite da Associação OMUNGA, para falar das Autarquias numa perspetiva para Cabinda.E, em declarações à DW África, Arão Bula Tempo contou-nos o que aconteceu: “Chego ao aeroporto e encontro um aparato de polícias, investigadores e homens dos serviços de inteligência e na porta um agente disse-me educadamente que estava impedido de viajar. E perguntei-lhe porquê não podia viajar ao que me respondeu imediatamente que não devia teimar porque estava impedido de viajar”.

Desde que foi posto em liberdade condicional, com termo de identidade e residência, depois de as autoridades não terem conseguido provar o crime de que é acusado, ou seja de “tentativa contra a segurança do Estado”, esta não foi a primeira vez que o ativista do enclave de Cabinda foi impedido de viajar ou sair da provincia.

Ativista vai exigir explicações às autoridades

José Patrocinio Angola
José Patrocínio da OMUNGAFoto: DW/N. Sul d'Angola

Devido a essa situação, Arão Bula Tempo disse que vai enviar uma carta ao Governo angolano pendindo explicações. “Se é que estou impedido de ir a Luanda porque sou natural de Cabinda, porque sou da FLEC, conotado com situações aberrantes, então o Governo angolano terá que se pronunciar acerca da minha pessoa para que possamos viver em paz, como cidadão com direitos consubstanciados na Constituição da República de Angola”.

O presidente do conselho provincial da Ordem dos Advogados em Cabinda, Arão Bula Tempo alegou ainda estar a correr perigo de vida, assim como a sua família. “Variadíssimos atentados contra a minha integridade física, até polícias fardados entraram na minha casa para ameaçar as famílias. A minha vida e a da minha família estão em perigo”, alerta o ativista cabindês.

OMUNGA também perseguida?

No entanto, o coordenador da Associação OMUNGA, José Patrocinio, lamenta a situação e considerou a atitude das autoridades de mais um acto de privação das liberdades dos cidadãos. “Ficamos muito preocupados com essa decisão da Procuradoria-Geral, porque isso é mais um acto de violação do direito das pessoas por expressarem as suas opiniões. Mesmo uma pessoa presa não pode ser impedida de expôr as suas opiniões”.O coordenador da OMUNGA disse não ter dúvida que a ação da Procuradoria-Geral angolana visa igualmente perseguir aquela ONG dos direitos humanos. “Não só afeta os cidadãos de Cabinda, mas a todos nós como pessoas que desmontam um sistema que não nos garante proteção”, conclui José Patrocínio.

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