Autoridades "limpam" Cabo Delgado da mineração ilegal
7 de abril de 2017
Na província nortenha de Cabo Delgado, está localizada a maior mina de rubi de Moçambique. O país detém cerca de 40% da reserva mundial da pedra preciosa. O garimpo ilegal na região do distrito de Montepuez e na zona de Namanhumbire, a 30 quilómetros dali, cresce a olhos vistos.
De acordo com Malva Brito, chefe de Relações Públicas do comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) de Cabo Delgado, as operações de desmantelamento da mineração ilegal na região foram intensificadas a partir do dia 9 de fevereiro e resultaram na retirada de um número impressionante de pessoas da região.
"Nós retiramos cerca de 3672 pessoas, das quais 1010 nacionais e o remanescente de estrangeiros. É uma operação de caráter contínuo. Visa retirar todos os que estejam a fazer a prospeção desse minério [rubi] ilegalmente e que estejam no município de Montepuez atraídos por esta atividade," revela.
O destino de 3.672 pessoas
Os moçambicanos foram forçados a retornar aos locais de procedência. O mesmo aconteceu com os imigrantes legais, que tiveram que voltar para as províncias onde têm permissão de residência. Já os imigrantes ilegais foram expulsos do país, explica Malva Brito.
"Foi uma operação forçada, porque não foi da vontade das pessoas desalojarem algumas residências e saírem das zonas de prospecção mineira. Portanto, é uma operação mesmo coerciva, para que eles saíssem. Muitos nacionais, por causa da pressão da polícia, acabaram abandonando com meios próprios. Os imigrantes foram retirados com os nossos meios, da força de segurança, alguns devolvidos aos locais de procedência e outros repatriados. A PRM continua a fazer o repatriamento desses imigrantes que se encontram em situação ilegal," descreve Malva Brito.
Segundo a chefe de Relações Públicas da PRM de Cabo Delgado, a maioria dos imigrantes ilegais são provenientes da Tanzânia.
"A maior parte já foi repatriada. Já voltaram ao local de procedência. Pelo mesmo local onde entraram, estão a ser devolvidos," acrescenta.
Trata-se de uma operação conjunta, envolvendo também o Governo de Cabo Delgado, autoridades da Tanzânia, os Serviços de Migração e outros órgãos moçambicanos, explica Inácio Dina, porta-voz do Comando Geral da PRM.
"O cenário é mesmo esse. É um número muito alto [de mineradores ilegais na região]. Veja que este [3.672] é o número das pessoas de que temos registo. Há aqueles que abandonaram voluntariamente, no período inicial de persuasão," avalia.
Alguns desses mineradores ilegais encontram-se sob custódia.
"Nessas zonas onde está a acontecer a mineração ilegal, há vários aspectos ligados a crimes de roubos até homicídios e posse ilegal de arma de fogo, entre outros crimes," explica Inácio Dina.
Direitos Humanos
No entanto, o jornalista moçambicano Fernando Lima, que já esteve na região e acompanha a situação à distância, tem dúvidas sobre a ação das autoridades.
"As forças policiais não respeitam muito as especifidades da questão. O facto de uma pessoa ser estrangeira não significa que a pessoa não tem a sua situação regularizada. Quando há essas rusgas, há muitas violações da legalidade, porque é como se toda a gente estivesse naquele local numa situação de ilegalidade," considera Lima.
Para o jornalista, a operação de desmantelamento da mineração ilegal no norte do país não irá surtir efeito a longo prazo.
"Basta a polícia baixar a pressão sobre o garimpo informal que os garimpeiros vão voltar lá outra vez, porque lá tem um negócio. Lá tem possibilidades de ganhar dinheiro fácil," considera.
Fernando Lima acredita que organizações de Direitos Humanos deverão se pronunciar em breve.
"Estou certo que - mais semana, menos semana - vai sair um relatório sobre esta situação," afirma.
O exploração do rubi no norte de Moçambique é feita pela Montepuez Ruby Mining (MRM), detida em 75% pela multinacional britânica de pedras preciosas Gemfields e os restantes 25% pelo grupo moçambicano Mwiriti. Há anos, a empresa denuncia a invasão de sua área de concessão por mineiros ilegais. No passado, houve denúncias do envolvimento da polícia com o garimpo ilegal na região.