Delegação da Nações Unidas chega a Bissau na segunda-feira
4 de março de 2016
A delegação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, composta por mais de quarenta elementos terá vários encontros com as partes em litígio e pretende mesmo realizar uma reunião de alto nível na Guiné-Bissau envolvendo os principais parceiros internacionais, sociedade civil e partidos políticos.
Miguel Trovoada, representante residente da ONU no país, disse que a visita demonstra o engajamento da comunidade internacional na estabilização da Guiné-Bissau.
"Há necessidade de ultrapassar muito rapidamente esta situação, porque os parceiros querem colaborar, querem apoiar, mas enquanto não houver condições internas será muito difícil", afirmou o representante da ONU.
As Nações Unidas insistem na assinatura de um "pacto de estabilidade política" entre todos os atores políticos para garantir definitivamente a governação do país, disse Trovoada.
"A assinatura do pacto será negociada entre todos os atores políticos. Uma vez chegado a um consenso e a uma conclusão que realmente todas as partes que têm peso e uma palavra a dizer nesta situação aceitem, nós estaremos presentes para assistir", disse Trovoada.
Por seu lado, o representante da União Africana na Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno, aproveitou os microfones da DW/África para anunciar também a vinda a Bissau, na próxima quarta-feira, dia 9 de Março, de uma delegação do Conselho de Paz e Segurança da organização para mediar a crise."É uma missão que é feita no quadro do prolongamento da crise que nós todos conhecemos, que esperamos que possa vir a conhecer quais são os problemas e apresentar soluções quanto a isso. Mas a posição da União Africana será depois definida com a presença desta missão", esclareceu Ovídio Pequeno.
ANP e PAIGC abandonam reunião
Os membros das delegações do Parlamento da Guiné-Bissau e do PAIGC, partido no Governo, abandonaram esta sexta-feira (04.03.) uma reunião convocada pelo Presidente da República para solucionar a crise política no país.
O vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Inácio Correia, e o primeiro-ministro guineense, Carlos Correia, este em representação do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), disseram aos jornalistas que decidiram abandonar a reunião porque o encontro não respeitou o formato que as suas instituições esperavam ver.
Ambos contestam o facto de o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter convocado representantes de um grupo de 15 ex-deputados, expulsos do Parlamento, depois de terem deixado de pertencer ao PAIGC.
"Infelizmente, não podemos continuar nesta reunião com os 15 na sala. Entendemos que o problema dos 15 é um assunto interno do PAIGC que não deve ser resolvido no Palácio, mas sim na sede do partido ou nos tribunais", disse Inácio Correia, primeiro vice-presidente do parlamento.
Também o primeiro vice-presidente do PAIGC e primeiro-ministro, Carlos Correia, justificou o abandono da sala da reunião pelos mesmos motivos.
"Não estamos aqui para discutir a crise de instituições com um grupo de pessoas, mas sim com instituições, por isso abandonámos a sala", observou Carlos Correia.Mesmo com o abandono das duas delegações, a reunião prosseguiu no Palácio da Presidência, juntando o Presidente, José Mário Vaz, e representações dos 15 deputados expulsos, do Partido da Renovação Social (PRS, oposição), sociedade civil e elementos da comunidade internacional, estes últimos convidados apenas para testemunhar o encontro. PAIGC insiste que a proposta do Presidente guineense de “inaceitável”.
O Presidente da República da Guiné-Bissau José Mário Vaz, convocou esta nova reunião entre os atores políticos intervenientes na crise política no Parlamento do país, com o objetivo de apresentar, para discussão, os contributos e comentários feitos pelas diferentes partes ao projeto de acordo político", que o próprio chefe de Estado guineense lançou na última semana.
Governo deve gerar consensos
Recorde-se que José Mário Vaz apresentou na quinta-feira da semana passada (25.02.) uma proposta para que fosse anulada a expulsão de 15 deputados do PAIGC, que o partido afastou por pretenderem juntar-se à oposição para derrubar o governo eleito e formar um outro.
Na mesma proposta, Vaz defendia que o atual Governo devia tomar medidas no sentido de gerar consenso acerca dos seus planos de governação. Mas, o PAIGC, partido no poder que já responsabilizou o Presidente pela crise, considerou na altura a proposta de José Mário Vaz "inaceitável".
Aquela força política recordou, em carta dirigida ao chefe de Estado na segunda-feira (29.02.), que venceu as eleições de 2014 com maioria absoluta e, em último caso, remete o desfecho da situação para a decisão dos tribunais.Entretanto, a Assembleia Nacional Popular, aguarda por uma decisão do Tribunal da Relação sobre a validade da perda de mandato dos 15 deputados contestatários do PAIGC para poder retomar os trabalhos - no quais se inclui a discussão do Orçamento de Estado para este ano.