Demissão do ministro da Saúde e dos Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe

O Presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa, demitiu, na quinta-feira (02.01), o ministro da Saúde e dos Assuntos Sociais. Poucas horas antes, Leonel Pontes colocara o cargo, que ocupava há menos de um ano, à disposição, na sequência de revelações sobre desvios de fundos públicos.

Leonel Pontes pediu a demissão ao primeiro ministro Gabriel Costa, depois da imprensa são-tomense ter divulgado uma notícia de que ele teria instituído fraudulentamente subsídios extraordinários para si, a sua mulher e o irmão, residente em Angola, assim como para o seu director de gabinete. Segundo o ADI Digital, órgão de informação da Ação Democrática Independente (ADI), Pontes estaria envolvido num caso de abuso de dinheiros públicos, desviando fundos de Taiwan postos à disposição do seu ministério.

Leonel Pontes diz que não agiu sozinho. Embora admita o uso do dinheiro em causa, o ministro demissionário rejeita qualquer ilegalidade. “Consultei um jurista antes de o fazer. Naturalmente há o aspecto ético-social, o facto de estar a favorecer a esposa ou a favorecer o irmão. A legislação não impede a contratação de pessoas com laços de consanguinidade para prestar serviço a um determinado ministério a pedido do ministro. Mas, pergunto, quem tira proveito disso?”

Ex-ministro considera que legislação não impede contratação de familiares

Neste alegado esquema de atribuição de subsídios, o ex-ministro da Saúde gastava cerca de dois mil euros mensais. E embora considere o ato legal, Leonel Pontes decidiu colocar o seu cargo à disposição, para não criar problemas ao Executivo são-tomense: “Faço-o com a profunda convicção do dever cumprido apesar das inúmeras dificuldades encontradas no exercício da função. Devo aproveitar a oportunidade para agradecer a confiança que o MDMF-PL (Movimento Democrático Força da Mudança-Partido Liberal) depositou em mim”.

Esta é a primeira baixa neste décimo quinto Governo, chefiado pelo primeiro ministro Gabriel Costa, no poder há quase um ano. A demissão surge a quatro dias do início da discussão do Orçamento Geral do Estado, considerado como sendo o orçamento para as eleições.

Segundo Deodato Capela, diretor do Centro de Integridade Pública (CIP), o caso veio provar que “em S.Tomé e Príncipe o nepotismo é algo corrente. Contratar familiares para efetuarem vários trabalhos ao mesmo tempo, nomeadamente de assessoria fora do país, é algo que o são-tomense vê com certa regularidade. Trata-se de uma prática ilegal e incorreta. Mas é esta a realidade”.

Decisão tomada de acordo com "superiores interesses da nação"

Por seu turno, o sociólogo Olívio Diogo considera que a demissão foi uma forma de agir encontrada pelo ministro da Saúde em defesa da imagem do Governo a que pertenceu: “Perante uma situação dessas, o ministro colocou o cargo à disposição e o Presidente da República exonerou-o automaticamente. Mas neste caso a medida contribuiu significativamente para penalizar os partidos que suportam este Governo".

Médico de Formação, Lonel Pontes trabalhou durante muitos anos em Genebra, Suíça, no Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR) e no sistema das Nações Unidas, antes de ser nomeado ministro da Saúde de São Tomé e Príncipe em 2012.

Pontes é membro do MDFM-PL, força politica de inspiração do ex- Presidente Fradique de Menezes, que forma com o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e PCD Partido da Convergência Democrática o atual executivo.