Dia de África: Democracia é coxa no continente

Na tarde desta sexta-feira (25.05.) , académicos e ativistas sociais participaram numa mesa redonda na cidade de Quelimane, na província central da Zambézia, para refletirem sobre a atual situação do continente Africano.

O docente universitário Cassimo Jamal, explicou que, apesar da descolonização de África ainda se verifica uma grande desordem politico-económica, que muitas vezes está na origem de conflitos. Ele dá como exemplo o facto de a população não estar a beneficiar-se da riqueza com a exploração dos recursos naturais do continente.

"As nossas democracias são autoritárias, assumimos que estamos em democracia em África, mas essas democracias são causadores de vários conflitos pós-eleitorais. Assistimos de eleição em eleição em todo continente africano conflitos que emergem logo após um processo eleitoral e isso significa que as democracias em muitos países de África não estão ainda consolidadas", considera Jamal.

E o académico citou o seu país como exemplo de um dos maiores conflitos pós-eleitorais em África: "Aqui em Moçambique somos exemplo disso porque quase todos os resultados eleitorais nunca foram aceites de forma livre pela oposição. Em outubro, após as intercalares, já estamos a contar com o ressurgimento de conflitos."

Mas Jamal lembra que "não é só em Moçambique que acontecem casos do género, temos até Presidentes africanos cujos mandatos terminam, como é o caso de Joseph Kabila, da República Democrática do Congo, mas não quer abandonar o poder."  E ele questiona-se: "Que democracia estamos a construir em África?"

Descentralização é prova de falta de democracia

Por seu lado, o ativista social Ricardo Rabo diz que apesar de terem sido registados alguns ganhos na manutenção da paz efetiva em Moçambique, existem provas claras da falta da democratização. E cita como exemplo evidente a aprovação de novo pacote legislativo sobre a descentralização, que na sua opinião serviu unicamente para acomodar os grupos beligerantes, e não os interesses do povo.

E para reverter isso o ativista defende: "Devemos criar instituições politicas capazes de assegurar melhor a distribuição da riqueza nacional. É um passo significativo rumo a ideia de uma paz efetiva, mas há uma questão central: a partilha de poder não é uma questão sine qua non para a paz. Não basta partilhar o poder porque e sobretudo no continente africano a partilha de poder não é mais do que uma acomodação de grupos envolvidos em conflitos. Diria que é preciso que criemos condições para que tenhamos instituições capazes de assegurarem nomeadamente a redistribuição da riqueza nacional."

Para Ricardo Rabo "o que levou os deputados a aprovarem o pacote eleitoral sobre a descentralização não é uma vontade genuína interna de democratização, mas sim os efeitos provocados por um conflito violento."

Paz efetiva é o mais importante

Também participou na mesa redonda, Inês Pathula, representante em Moçambique da Comunidade de Santo Egídio. Esta organização foi obreira das conversações que culminaram com a assinatura dos Acordos de Paz, em 1992, que puseram fim a uma guerra civil de 16 anos entre a RENAMO e o Governo de Moçambique. Para Inês Pathula, o mais importante hoje em Moçambique é o alcance de uma paz definitiva.

E Pathula acrescenta: "Penso que o acordo conseguido sobre a eleição dos governadores faz parte da democracia e neste momento o mais importante e urgente é uma paz efetiva que vamos alcançar para os próximos anos".