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Em Angola combate à SIDA está comprometido com a redução de verbas

Nádia Issufo10 de dezembro de 2014

A verba destinada à luta contra o HIV SIDA em Angola deverá diminuir em 30% em 2015. A redução é uma consequência da baixa do preço do petróleo no mercado internacional, que já afeta o Orçamento Geral do Estado (OGE).

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Foto: picture-alliance/dpa

O orçamento vai cair de 16 para 11 milhões de dólares. A redução representa a continuação da tendência de descida: em 2014 o orçamento para a luta contra a SIDA previa 16 milhões, e em 2013 a verba esteve nos 22 milhões de dólares. Entrevistamos o secretário executivo da Rede Angolana das Organizações de Serviços de SIDA, ANASO, António Coelho sobre o assunto.

DW África: Quais são as consequências da diminuição da verba?

António Coelho (AC): As consequências de uma forma geral são graves. Estamos a falar de um país que regista em média 28 mil novas infeções por ano e 12 mil mortos por ano. Estamos a falar de um país que regista 4 mil novas infeções anualmente, entre crianças de zero aos 14 anos e o nosso compromisso é o de, por um lado, reduzir as novas infeções em crianças, e por outro, estender a terapia anti-retroviral aos que ainda precisam. E do ponto de vista da prevenção realizar cada vez mais campanhas públicas. Portanto, se pretendemos, de facto, inverter o curso da epidemia nos próximos tempos, isso só será possível com fundos adicionais. Isso quer dizer com uma redução dos fundos, primeiro, não vamos conseguir reduzir as novas infeções, o número de mortes e nem as ações relacionadas com a estigmatização e discriminação. O sonho em relação ao alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, zero morte, zero estigma, zero novas infeções, fica comprometido. E fica também comprometido o conjunto de ações que temos vindo a realizar junto das famílias e das comunidades. Nos últimos três anos foram reduzidas drásticamente as ações realizadas junto das famílias e comunidades. E como consequência os ganhos conseguidos ao longo dos mais de 20 anos de luta contra o HIV SIDA estão comprometidos.

Angola Luanda Skyline
Cidade de Luanda, capital de Angola

DW África: Sendo Angola um país em desenvolvimento, e por isso a saúde e educação importantes neste contexto, acha que faz sentido esta redução?

AC: Não faz sentido a redução, quer ao nível das ações de saúde quer das ações de educação, porque entendemos que o principal direito da população é o direito à vida, o direito à saúde. Se nos retiram esses direitos, todo o resto fica comprometido. Há um grande esforço do Governo em aproximar os serviços de saúde à população através da municipalização e cuidados primários de saúde, mas esses esforços têm de ser acompanhados de outras ações, de uma melhoria da qualidade dos serviços que se oferece e de fundos adicionais para que, de facto, se possam realizar ações de sensibilização e educação para que as pessoas possam aderir a esses serviços. Repare que ao nível da terapia anti-retroviral a taxa de abandono é muito alta, anda à volta dos 20%.

DW África: Quais são as regiões em Angola onde se registam as maiores taxas de infeção?

AC: A epidemia em Angola é generalizada. Ao contrário de muitos países não temos a epidemia concentrada em grupos específicos, o que requer da nossa parte uma resposta generalizada, o nosso grupo alvo é a população em geral. Para todos os efeitos até bem pouco tempo estávamos a olhar para as províncias que faziam fronteira com países cujas taxas de prevalência eram muito altas, estamos a falar de províncias que fazem fronteira com a África do Sul, Namíbia, etc. Províncias como o Cunene, as Lundas, cujas taxas de prevalência eram altíssimas. Mas hoje já temos províncias no interior de Angola que também estão a registar taxas muito altas. Então, do ponto de vista de dados a província com a maior taxa de prevalência é o Cunene, com mais de 8% da sua população infetada, depois temos a província do Bié, que fica no centro, que tem mais de 5%, e depois Luanda que tem mais 4%. Mas do ponto de vista dos números a nossa menina dos olhos continua a ser Luanda, porque estamos a falar de quatro por cento de seis milhões de habitantes, ou seja de 240 mil pessoas.

Symbolbild - Kondome
Ações de prevenção estão comprometidas com a redução do orçamentoFoto: Fotolia/Sergejs Rahunoks

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