Comissão Europeia e União Africana reúnem-se

Numa altura em se multiplicam os apelos para uma maior cooperação internacional e mais solidariedade visando enfrentar a crise migratória no Mediterrâneo, os Presidentes da Comissão Europeia e da União Africana, Jean-Claude Juncker e Dlamini-Zuma, reuniram-se em Bruxelas para, entre outras questões, abordarem o drama dos migrantes africanos que se dirigem à Europa. Muitos destes migrantes acabam por morrer afogados, tal como aconteceu na semana passada, quando os naufrágios de embarcações causaram centenas de mortos e suscitaram apelos para uma ação imediata.

Segundo a Organização Marítima Internacional (IMO), o número de migrantes que atravessam o Mediterrâneo pode aumentar este ano para meio milhão se nada for feito. Por isso, apelou a um reforço multinacional de forma a garantir a segurança dos migrantes e a identificar aqueles que os traficam com vista a obter lucro, apesar do risco.

Por seu turno, a Amnistia Internacional (AI) instou os governos europeus a lançarem urgentemente uma operação humanitária conjunta para salvar vidas no Mediterrâneo, e a destacarem os meios navais e aéreos adequados para patrulharem o mar alto ao longo das principais rotas de migração.

A recomendação consta do relatório "Europe's Sinking Shame" (A vergonha dos naufrágios da Europa), divulgado esta quarta-feira (22.04) pela AI, no qual é descrita a incapacidade de salvar refugiados e migrantes no mar.

Genevieve Garrigos é Presidente da secção francesa da Amnistia Internacional, e critica a falta de ação dos países europeus: “Itália sozinha montou a operação Mare Nostrum. Os outros países reforçaram os controlos fronteiriços, o que, na verdade, alimenta as redes criminosas de traficantes. Além disso, os países europeus recusaram-se a rever as políticas de migração e a acolher refugiados."

“É preciso agir agora”

É no âmbito destas e de outras iniciativas que o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e a Presidente da União Africana, Nkosazana Dlamini-Zuma, se reuniram em Bruxelas.

“É evidente que a prioridade das prioridades consiste em salvar vidas humanas. Podemos discutir os meios a serem disponibilizados, mas a urgência imediata é reforçar a todo o custo os nossos meios para salvar vidas”, declarou Jean-Claude Juncker numa conferência de imprensa conjunta.

Por seu turno, Dlamini -Zuma sublinhou que, mais do que nunca, é preciso tomar medidas:"Não creio que África ou a União Europeia possam resolver este problema por si próprias. E também não creio que este problema possa ser resolvido de um dia para o outro. Mas é preciso agir agora."

Dlamini-Zuma acredita que é preciso trabalhar com os países de origem dos imigrantes, para que alertem as populações para os perigos das redes de tráfico de seres humanos, e criem melhores condições de vida, modernizando a agricultura e criando mais postos de trabalho: "[É necessário] proporcionar aos jovens oportunidades de educação e desenvolver competências. A industrialização em África possibilitaria a criação de mais empregos, particularmente para os jovens. Somos um continente jovem e vamos precisar de cada vez mais empregos."

Ainda antes de chegar à Europa, Dlamini-Zuma defendeu "uma ação global e regional urgente" para pôr fim às mortes de imigrantes indocumentados africanos, que tentam atravessar o Mediterrâneo em busca de melhores condições de vida na Europa. Num comunicado divulgado na sede da União Africana, em Adis Abeba, a presidente da organização panafricana considerou que "o tráfico de pessoas e a imigração ilegal não podem ser resolvidos de forma isolada por um país.”

Dlamini-Zuma instou os 54 Estados de África a coordenarem esforços visando prevenir "estas tragédias" e perseguir os traficantes. Por outro lado, apelou a "mais diálogo e cooperação" por parte dos governos africanos, tendo sublinhado que as soluções devem ser "abrangentes, duradouras e globais, e colocadas num contexto da erradicação da pobreza e de desenvolvimento sustentável".

UE reforça as operações no Mediterrâneo

Nesta quinta-feira (23.04), os dirigentes dos 28 países da União Europeia (UE) vão reunir-se numa cimeira extraordinária convocada de urgência após o naufrágio de uma traineira no último domingo (19.04) ter feito cerca de 800 mortos. Irá ser analisado e adotado o plano de ação elaborado no Luxemburgo na passada segunda-feira (20.04) por ministros dos Negócios Estrangeiros e do Interior.

Este plano de "dez ações imediatas" defende, nomeadamente, o reforço das operações da UE no Mediterrâneo, com um aumento do financiamento e dos meios disponíveis de patrulha.

O plano prevê ainda um "esforço sistemático" para capturar e destruir as embarcações utilizadas pelos traficantes de seres humanos; encontros regulares entre instituições como a EUROPOL, a FRONTEX e a EUROJUST; projetos-piloto de reinstalação de requerentes de asilo; e a intensificação do diálogo com os países do norte de África, entre outras medidas de cariz urgente.

Esta já foi considerada a situação mais grave no Mediterrâneo desde o fim da Segunda Guerra Mundial.