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Ex-Presidente do Burkina Faso começa a ser julgado

Martina Schwikowski | Maria João Pinto | AFP
27 de abril de 2017

Antigo chefe de Estado, Blaise Compaoré, e mais de trinta ex-ministros começam a ser julgados pela repressão violenta da insurgência popular de 2014 que levou à queda do regime. Analistas falam em "ajuste de contas".

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Foto: AP

Trinta e três pessoas morreram na sequência da intervenção das autoridades durante os protestos de outubro de 2014, segundo os dados oficiais. O ex-Presidente Blaise Compaoré e os seus antigos ministros são acusados de cumplicidade na morte dos manifestantes, depois de terem autorizado a repressão das manifestações pacíficas.

"É um ambiente de ajuste de contas com o antigo regime", afirma Elke Erlecke, diretora da Fundação alemã Konrad Adenauer na Costa do Marfim.

Compaoré será julgado em Ouagadougou como ex-chefe de Estado e ministro da Defesa, mas não estará presente no julgamento. Depois de ser deposto, fugiu para a vizinha Costa do Marfim e tornou-se um cidadão costa-marfinense. Mesmo que seja condenado, a extradição para o Burkina Faso não é, por isso, dada como certa.

Mas este é um "processo simbólico", acrescenta Erlecke. "Se ele for condenado, não podemos esperar que seja extraditado para o Burkina Faso para cumprir a sentença, porque Compaoré é um cidadão costa-marfinense".

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Protestos em Ouagadougou em outubro de 2014Foto: Getty Images/ AFP/ Issouf Sanogo

Repressão violenta

O processo contra o antigo Presidente e os seus ex-ministros centra-se no Conselho de Ministros extraordinário de 29 de outubro de 2014, uma reunião em que o Governo autorizou o exército a reprimir os protestos contra a alteração da Constituição que permitiria que Compaoré se candidatasse a um novo mandato.

O ex-chefe de Estado estava no poder desde 1987, depois de liderar um golpe de Estado contra o Presidente Thomas Sankara.

Após os protestos de 2014, tomou posse um Governo militar de transição, que foi também forçado a passar o poder para um Executivo de transição civil. Em setembro de 2015, a Guarda Presidencial do Burkina Faso, leal a Compaoré, levou a cabo um golpe de Estado. Uma semana depois, o Governo de transição regressou ao poder.

No final do ano, realizaram-se finalmente eleições presidenciais e legislativas. O ex-primeiro-ministro Roch Marc Christian Kaboré foi eleito Presidente, prometendo um "novo amanhã" aos mais de 18 milhões de burkinabés.

Ex-Presidente do Burkina Faso começa a ser julgado

Mas muito está por cumprir, considera Elke Erlecke: "Naturalmente, o ambiente tornou-se mais livre, há uma melhor cultura de discussão, mas as pessoas depositaram grandes esperanças em Kaboré, e ele não move o país com muito entusiasmo."

Segundo a diretora da Fundação Konrad Adenauer na Costa do Marfim, faltam reformas. O país precisa de mais educação, infraestruturas, água e eletricidade. A população continua a sofrer com a pobreza e o desemprego continua a aumentar, rondando actualmente os 30% entre os jovens.

À espera de mudanças

O movimento de cidadãos "Balai Citoyen", responsável pela mobilização popular que levou à queda de Blaise Compaoré, também não está satisfeito. Serge Bambara, conhecido como Smokey, lidera o movimento e diz que as pessoas estão desiludidas.

"Elas estão à espera que as coisas mudem. Acho que este deve ser o último ano de teste para o Presidente. Toda a gente está pronta para pressionar o Governo. Prometem muito, mas ainda não fizeram nada", afirma.

Bambara admite, no entanto, que o Executivo adotou algumas leis positivas: proibiu o Exército de intervir nos processos eleitorais e dissolveu a Guarda Presidencial. E, segundo o líder do "Balai Citoyen", a condenação de Blaise Compaoré pode contribuir para melhorar a situação. O julgamento do ex-Presidente arranca esta quinta-feira (27.04) e deverá durar oito dias.