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Residência permanente para ex-refugiados angolanos

Milton Maluleque (Joanesburgo)
29 de novembro de 2016

"Graças a Deus", desabafa um angolano a viver na África do Sul que tinha o visto transitório expirado. Pretória autorizou cerca de 2.000 ex-refugiados angolanos a viver no país. Mas muitos ficaram de fora.

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Pretória, capital da África do SulFoto: picture alliance/augenklick

Estes imigrantes angolanos obtiveram um visto transitório em 2014, depois da África do Sul abolir o seu estatuto de refugiados. O Executivo sul-africano justificou na altura que, com o fim da guerra civil em 2002, Angola era um país estável. Com os vistos expirados no início do ano, vários angolanos viram as contas congeladas e os movimentos limitados por receio de serem deportados. Até agora.

João Pedro, pai de três filhos, abandonou Angola há duas décadas e foi um dos contemplados pela medida. "Advogámos os nossos direitos e, graças a Deus, mesmo com a resistência do Governo sul-africano, conseguimos ganhar o caso", afirma.

Nem todos legalizados

O presidente do Congresso dos Estudantes e Comunidade Angolana na África do Sul, Manuel Panzo, explica, no entanto, que vários angolanos não são contemplados pelo acordo extra-judicial alcançado com o Ministério do Interior da África do Sul. Alguns não terão conseguido obter passaportes angolanos devido a vários fatores - erros de emissão ou falta de documentos comprovativos da nacionalidade angolana, entre outros.

Todas as tentativas de contacto à Embaixada angolana em Pretória resultaram em fracasso.

29.11.16 Angolanos na África do Sul - MP3-Mono

Panzo pede a intervenção do Executivo de Luanda, que terá prometido na imprensa angolana o envio de uma equipa para assessorar os emigrantes em condição ilegal na África do Sul.

"Pensámos que Luanda enviaria essa delegação para, pelo menos, negociar com o Governo sul-africano, no sentido de amnistiarem todos os angolanos e ver se eles conseguiam visto", explica o responsável. "Porque este processo que acabou há bem pouco tempo já começou há muito, e o Governo angolano não estava envolvido nisso, nem está envolvido."

Entretanto, o ministro do Interior da África do Sul, Malusi Gigaba, disse esperar pelo contributo dos emigrantes angolanos beneficiários dos vistos de residência.

"Esperamos que contribuam para o total crescimento e desenvolvimento da África do Sul como nação", anunciou Gigaba. "Esperamos a sua contribuição rumo à tolerância e diversidade, porque eles trazem à África do Sul uma grande experiência e habilidades."