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Estado de DireitoGabão

Gabão: Líder golpista empossado "presidente de transição"

EFE
4 de setembro de 2023

O general Brice Oligui Nguema foi empossado, nesta segunda-feira, como "presidente de transição" e promete "eleições livres e transparentes".

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General Brice Oligui Nguema (à dir.)
General Brice Oligui Nguema (à dir.) durante a sua posse como "presidente interino"Foto: AFP/Getty Images

Numa cerimónia solene realizada no Palácio Presidencial da Renovação, em Libreville, o general Brice Oligui Nguema, líder da junta militar que dirige o Gabão desde o golpe de Estado da última quarta-feira (30.08), prestou hoje juramento perante o Tribunal Constitucional.

"Juro diante de Deus e do povo gabonês preservar fielmente o regime republicano", disse o líder golpista, vestido com um uniforme vermelho, prometendo "respeitar e fazer cumprir a Carta de Transição e a lei".

Nguema também prometeu "eleições livres e transparentes" após o período de transição, mas não deu qualquer calendário para a convocação dessas eleições.

Comprometeu-se ainda a cumprir os seus deveres dentro da "integridade superior do povo" e a "preservar as conquistas da democracia, a independência da pátria e a integridade do território nacional".

Além disso, o general prometeu uma amnistia para "prisioneiros de consciência".

 Ali Bongo
O Presidente deposto, Ali Bongo, foi colocado em prisão domiciliarFoto: TP advisers on behalf of the President's Office/AP Photo/picture alliance

Eleições controversas e golpe de Estado

O general foi empossado depois de os militares tomarem o poder na semana passada, após a comissão eleitoral do país ter anunciado a vitória do agora deposto Presidente Ali Bongo, nas controversas eleições de 26 de agosto - que a oposição considerou fraudulentas, não contaram com a presença de observadores internacionais e durante as quais a Internet foi cortada.

Os militares afirmaram então que as eleições não foram transparentes, credíveis ou inclusivas, e acusaram o Governo de atuar de forma "irresponsável e imprevisível", deteriorando assim a "coesão social".

Além disso, os líderes golpistas colocaram Bongo, de quem Nguema é primo, em prisão domiciliar por "alta traição contra instituições do Estado" e "desvio massivo de fundos públicos", entre outros crimes.

Apesar da condenação do golpe por parte de União Africana, Nações Unidas e União Europeia, entre outros, Nguema, comandante da Guarda Republicana – unidade de elite das Forças Armadas do país – foi empossado hoje.

O homem-forte do Comité para a Transição e Restauração das Instituições (CTRI), como se autodenomina a junta militar, já prometeu no último sábado (02.09) que os militares se reunirão com os partidos políticos para criar "instituições fortes" e ativar reformas democráticas, antes de convocar "eleições livres".

A família de Bongo – que se tornou Presidente após a morte do seu pai, Omar Bongo, em 2009 – está no poder desde 1967.

O golpe de Estado no Gabão, uma das potências petrolíferas da África Subsaariana, é o segundo em pouco mais de um mês no continente, após o Exército ter tomado o poder no Níger, em 26 de julho.

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