Angola lança severa crítica contra Parlamento Europeu

Em conversa com a DW Africa, António Bento Bembe, começou por falar sobre o que chama de “avanços” na área dos direitos humanos em Angola. “Há importantes avanços, relativamente aquilo que todos nós conhecemos, o passado de Angola. Atualmente os avanços são bem visíveis”.

Os processos de Marcos Mavungo, Rafael Marques e dos “revús" têm sido alvo de críticas dos observadores internacionais e de organizações como a "Amnistia Internacional" e a "Human Rights Watch".

Bembe: Governo aberto ao diálogo

“Sobre estas organizações que têm estado a criticar o nosso país, sobre supostos casos de violação dos direitos humanos, eu penso que o melhor que deveriam fazer, seria encontrarem-se connosco e dizerem exatamento em que pontos pecámos." São estas as palavras proferidas em tom sério durante a entrevista.

O secretário de Estado dos Direitos Humanos nega ainda a existência de presos políticos em Angola: “Não conheço, exatamente, quem são os presos políticos em Angola. Nós quando falamos em presos políticos são presos implicados em assuntos políticos. Nem Rafael Marques o considero preso político, nem outros. Os 15+2 foram condenados, por aquilo que seguimos no julgamento, por malfeitoria”.

"Parlamento Europeu sem autoridade para julgar Angola"

Numa carta ao Governo angolano, o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, pediu a libertação dos ativistas e criticou o processo dos 17. Bento Bembe chama esta posição de “super-ingerência". Formular pedidos deste tipo é - segundo o governante angolano - "uma ingerência que não deveria ser feita". Bembe recorda: "Há presos em todo mundo. Não há país onde não haja prisão e prisão não é um lugar de vingança. As nossas leis são preparadas para proteção dos direitos humanos”.

Cadeias sobrelotadas

As condições nas cadeias são precárias, muitas estão sobrelotadas, há relatos de violência e tortura de presos. Quanto a esta questão, o governante diz que as condições têm melhorado gradualmente e nega a existência de maus-tratos nos serviços prisionais angolanos.

“Nunca e em nenhum momento um recluso me confessou que tem havido casos de tortura. Quanto aos maus tratos ao nível das unidades penitenciárias, tem havido um esforço feito para a humanização, o que significa que as condições têm melhorado gradualmente”.

Caso Kalupeteka: assunto interno angolano

O Governo de Angola não vai permitir a realização de uma investigação independente, no Monte Sumi, como é exigido pelas Nações Unidas e pelo Parlamento Europeu, conclui Bembe: “Não estamos a ver a razão de uma investigação estrangeira sobre o caso Kalupeteka. Não concordamos com uma ingerência estrangeira nesta questão”.

Em relação ao relatório dos "Repórteres sem Fronteiras", publicado esta quarta-feira (20.04.), sobre o grau de liberdade de imprensa, e que coloca Angola na posição 123 - a pior entre os países lusófonos - Bento Bembe limitou-se afirmar que “se nós formos comprar jornais aqui na estrada, vamos ver que, de todas as formas, existe liberdade de imprensa. Olhando para aquilo que escrevem muitos jornais: esses jornais seriam proibidos noutras partes do mundo." Bembe desabafa: "Não sei que tipo de liberdade querem”.