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Governo de transição começa a trabalhar no Burkina Faso

Peter Hille / Maria João Pinto25 de novembro de 2014

Isaac Zida dispensou o habitual uniforme militar e a boina vermelha para abrir a primeira sessão do novo Conselho de Ministros do Burkina Faso. E anunciou uma série de reformas na política económica e de defesa do país.

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Foto: STR/AFP/Getty Images

De uniforme ou de fato, Zida continua a ser o homem forte em Ouagadougou. Depois de assumir o poder um dia após a fuga do Presidente Blaise Compaoré, no início de novembro, e já sob pressão internacional, o tenente-coronel deu início à formação de um governo interino, prometendo devolver o poder aos civis.

Agora, para além do cargo de primeiro-ministro, Zida assume também a pasta da Defesa. Um dos seus principais colaboradores, o coronel Auguste Denisse Barry, foi nomeado ministro da Administração Territorial e de Segurança. No total, quatro pastas chave deste Governo de Transição, incluindo a Energia e o Desporto, foram atribuídas a altos oficiais militares.

E muitos levantam já a questão: continuará o poder nas mãos do exército, apesar da nomeação de um líder civil, Michel Kafando, como presidente interino do país?

Quatro militares num gabinete de 26

“O governo de transição não ficará seguramente sob o controlo total do exército”, responde Alexander Stroh, do Instituto Giga de Estudos Africanos, em Hamburgo. “Há quatro militares num gabinete de mais de 20 ministros. Apesar de assumirem pastas importantes, encontram-se certamente representantes de alto nível do campo da ciência e da sociedade civil nos cargos restantes”.

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Foi precisamente a sociedade civil que lançou em outubro as manifestações contra o então Presidente Blaise Compaoré, que pretendia introduzir alterações na Constituição para poder assumir um quinto mandato, após 27 anos no poder.

Foi sob a pressão dos protestos em massa que Compaoré se demitiu e abandonou o país. Um dia depois, Isaac Zida assumia o poder do Burkina Faso. Agora, lembra Alexander Stroh, o primeiro-ministro tem de organizar eleições, juntamente com a oposição e a sociedade civil.

“A sociedade civil e a oposição têm desempenhado um papel relativamente construtivo e conseguiram, desde o início, manter um diálogo positivo com os líderes militares. Com base nestes factos, podemos estar muito otimistas quanto ao futuro, quanto a uma preparação até certo ponto, ordeira das eleições. Não é o momento certo para euforias, mas pelo menos podemos esperar que os civis mantenham um impacto muito significativo.”

Oposição fracionada

O Presidente interino, Michel Kafando, assume também o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros do novo Executivo, que terá que realizar eleições em novembro de 2015. Um Conselho de Transição funciona, para já, como Assembleia Nacional.

Burkina Faso neue Regierung in Ouagadougou Ministerpräsident Isaac Zida
Novo primeiro-ministro do Burkina Fasdo: Isaac Zida troca boina vermelha por fato azulFoto: STR/AFP/Getty Images

Nesta área, no entanto, já se levantam alguns problemas. Os vários movimentos populares que lutaram pela deposição de Compaoré não conseguem chegar a acordo para a nomeação dos representantes a enviar para o Conselho de Transição.

“Há milhares de organizações que querem desempenhar um papel. É preciso ter cuidado para não continuarmos às voltas com estas inconsistências, quando o assunto em causa é a legislação”, explica Bénéwendé Sankara, líder do partido da oposição União para o Renascimento.

As divergências em torno do Conselho de Transição causaram já o adiamento da primeira sessão plenária do Conselho Nacional, que deveria acontecido no sábado passado (22.11). E o novo primeiro-ministro, Isaac Zida, ameaça invalidar a lista da sociedade civil, se não houver transparência.

Antes da organização de eleições, as novas autoridades em Ouagadougou precisam de recuperar a confiança da população nas estruturas do Estado e garantir que o Governo de transição não é encarado como um produto de um golpe militar.