Legislativas na Guiné-Bissau a 18 de novembro

O Presidente guineense, José Mário Vaz, convocou nesta segunda-feira (16.04) as eleições legislativas para o dia 18 de novembro do corrente ano e empossou Aristides Gomes de 63 anos de idade, no cargo de primeiro-ministro cuja tarefa será de formar um Governo com a competência de organizar o próximo pleito eleitoral.

Com a nona legislatura a terminar no próximo dia 23 de abril "é fixada a data de 18 de novembro de 2018 para a realização das Eleições Legislativas", lê-se no decreto presidencial Nº 7, divulgado esta segunda-feira logo após a cerimónia de investidura do novo primeiro-ministro, Aristides Gomes.

Na presença dos titulares dos principais orgãos de soberania do país, do corpo diplomático, do sociedade civil e das chefias militares, Aristides Gomes, prestou juramento como sétimo primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Num discurso improvisado afirmou que será um "animador do processo político entre as forças políticas", que deverá conduzir à realização de eleições legislativas a 18 de novembro, tenmdo lançado um apelo no sentido de um entendimento entre os guineenses.

"Que esta missão seja a única do género, por quanto, nós estamos condenados e condicionados a nos entendermos na base dos princípios constitucionais estabelecidos na Guiné-Bissau para que não possamos repetir mais processos transicionais", sublinhou o empossado.

Formação do Governo brevemente

Após a cerimónia de investidura, o novo primeiro-ministro reuniu-se de imediato com o Presidente guineense que lhe informou sobre a fixação da data de 18 de Novembro para a realização das eleições legislativas na Guiné-Bissau. O novo chefe do executivo guineense prometeu formar o Governo, o mais tardar até a próxima segunda-feira (23.04), dependendo da dinâmica dos partidos políticos, mas com base nos pontos estabelecidos no Acordo de Conacri.

"O passo seguinte será de negociar com os partidos políticos para a formação de um Governo de consenso na base dos acordos partidários que existem e que estão na base da minha nomeação. Vamos rapidamente começar as discussões com os partidos políticos e já discutir o principio do elenco governamental".Observadores em Bissau notam que todos os partidos políticos com assento parlamentar aceitam trabalhar com Aristides Gomes para que as eleições possam decorrer na data prevista e acabar com a crise vigente na Guiné-Bissau.

7° primeiro-ministro

Aristides Gomes é assim o sétimo primeiro-ministro nomeado por José Mário Vaz, eleito Presidente da Guiné-Bissau em 2014.

Sociólogo formado em França, Aristides Gomes, dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de que chegou a ser primeiro vice-presidente, vai liderar um Governo que terá a missão de organizar eleições legislativas que visam por termo à crise político-institucional no país que dura há cerca de tres anos. Aristides Gomes, já ocupou a pasta de primeiro-ministro entre novembro de 2005 a abril de 2007.O nome de Aristides Gomes ficou retido como figura consensual para liderar o próximo Governo guineense na sequência de conversações entre os dois principais partidos no Parlamento, o PAIGC e o PRS (Partido da Renovação Social).

O facto foi formalmente assumido pelos líderes da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), que estiveram reunidos, no último sábado (14.04), em Lomé, capital do Togo, e salientado no comunicado final do encontro.