Joanesburgo: Nova liderança, velhos problemas

Um ano depois – e pela primeira vez na história – o partido da oposição na África do Sul, a Aliança Democrática, assumiu a liderança da maior cidade do país, Joanesburgo. A Aliança Democrática superou o Congresso Nacional Africano (ANC) nas eleições municipais, em agosto de 2016, nesta cidade, bem como em Pretória e Porto Elizabeth. Apesar de não ter obtido maioria absoluta em Joanesburgo e Pretória, o partido garantiu o apoio dos Combatentes pela Liberdade Económica (EFF, em inglês), o terceiro maior partido político do país.

No seu primeiro dia de trabalho, há cerca de um ano atrás, o autarca de Joanesburgo, Herman Mashaba, ordenou a execução de uma auditoria às habilidades e performance da equipa que compõe o município. O governante quis adotar uma nova abordagem para lidar com a má administração pública e melhorar os serviços para os mais pobres. Herman Mashaba também prometeu acabar com a corrupção, conduzindo a capital económica do país para uma nova era política.

Mashaba, de 57 anos, não é político de profissão. O empresário ficou conhecido depois de fundar a linha de cuidados de cabelo "Black Like Me", no final de 1980. "Assistimos ao declínio do país, que entrou em recessão, acompanhado de 14 anos de altos níveis de desemprego", afirmou Herman Mashaba em junho, referindo-se ao trabalho do anterior governo do ANC. O autarca acrescentou ainda que os cofres do Estado foram "roubados".

Durante a campanha eleitoral, o também empresário garantiu aos seus eleitores que a era da corrupção, do roubo e da fraca prestação de serviços aos mais desfavorecidos tinha terminado. Neste sentido, existem atualmente em Joanesburgo, 1.083 investigações abertas sobre casos que vão desde corrupção e fraude a roubo. De acordo com o autarca desta cidade sul-africana, "cerca de 680 milhões de euros de receitas perderam-se, o que equivale a 19 por cento do orçamento anual da cidade".

Que progressos?

Que promessas já cumpriu o partido de Mashaba desde que assumiu a liderança da cidade? Ivor Sarakinsky, que ensina governança pública na Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo, é cético sobre os resultados alcançados até à data. "Por um lado, [Mashaba] está a identificar e a corrigir uma panóplia de áreas no que respeita a gestão da cidade, e isso deve ser bem recebido", afirmou, dando conta que "o dinheiro público deve ser usado de forma eficaz e eficiente. Neste âmbito, houve algum progresso", admite.

No entanto, Sarakinsky acredita que Mashaba está focado, maioritariamente, em projetos que favorecem a classe média e está a negligenciar os mais desfavorecidos. Os planos para o sistema de transportes públicos estão muito atrasados e o programa para a utilização de bicicletas - algo de que os mais pobres realmente dependem – acaba de ser retirado do orçamento.

"Os buracos e as estradas estão a ser arranjados nas áreas de classes média e alta, talvez para manter os eleitores felizes", afirma este especialista. "Os dados mostram que existe uma alta correlação entre pessoas de pele branca e os votos da Aliança Democrática. A maioria dos negros vive em partes pobres da cidade", dá conta.

Existem também sérias dúvidas sobre outros dois objetivos delineados por Mashaba durante a sua campanha: o crescimento da economia e a criação de emprego. Na opinião de Ivor Sarakinsky, "não há evidências claras [sobre isso], pelo menos até que a entidade responsável pelas estatísticas na África do Sul divulgue os seus relatórios".

Estrangeiros como distração?

Mashaba tem sido também criticado pelas suas frequentes declarações negativas em relação aos estrangeiros. O autarca tem-se referido a eles como a causa do crime nas comunidades. Uma retórica que provou ser tóxica no clima volátil de xenofobia da África do Sul.

Esta semana, o autarca confirmou a construção de habitações para sul-africanos e deu conta que não é da responsabilidade do governo fornecer habitação gratuita aos estrangeiros a viver em Joanesburgo. Na cidade, existem mais de 300 mil famílias a precisar de habitação, no entanto, em 2017, e recorrendo aos subsídios governamentais, há apenas capacidade para construir cerca de 2000 casas. 

Em entrevista ao "Business Day", Pierre De Voss, especialista em assuntos constitucionais, afirma que a exclusão de cidadãos estrangeiros de projetos habitacionais é ilegal. "Se as pessoas fossem despejadas, por exemplo, o município teria obrigação constitucional de lhes fornecer habitação", disse De Voss ao diário da África do Sul. Isso deveria ser aplicado a todos, não apenas aos sul-africanos, porque a Constituição não é xenófoba, acrescentou.

Ivor Sarakinsky acrescenta ainda que os comentários de Mashaba sobre este tema são altamente irresponsáveis, ainda mais numa época em que os ideais nacionalistas estão em ascensão. "Na África do Sul, esse tipo de declarações levam a ondas de violência contra os estrangeiros", afirmou. "Em Joanesburgo, algumas incidências de violência estão relacionadas algumas das suas afirmações", concluiu.