Jornalista angolano Rafael Marques vai a tribunal em março
20 de fevereiro de 2018
A primeira sessão do julgamento, que resulta da queixa do general João Maria de Sousa, à data dos factos procurador-geral da República de Angola, terá lugar na secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, a 5 de março, pelas 09:00, confirmou à agência Lusa fonte judicial.
Na origem deste processo está uma notícia de novembro de 2016, colocada no portal de investigação jornalística Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, com o título "Procurador-Geral da República envolvido em corrupção", que denunciava o negócio alegadamente ilícito, realizado por João Maria de Sousa - que cessou funções de procurador-geral da República no final de 2017 -, envolvendo um terreno de três hectares em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial.
"Ao longo do exercício da função de procurador-geral da República, o general João Maria Moreira de Sousa tem demonstrado desrespeito pela constituição, envolvendo-se numa série de negócios", referia a notícia de Rafael Marques, acrescentando que esse "comportamento" tem contado "com o apadrinhamento do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que lhe apara o jogo". "Aqui aplica o princípio informal e cardeal da corrupção institucional em Angola, segundo a qual uma mão lava outra", escreve a acusação do Ministério Público (MP), citando a notícia da autoria de Rafael Marques.
A notícia deu origem a uma participação criminal contra o jornalista angolano e, refere a acusação do MP, no decurso das diligências realizadas foi possível apurar junto do departamento do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) no Cuanza Sul que o ofendido, o procurador, "efetivamente requereu e lhe foi deferido o título de concessão do direito de superfície" do terreno em causa a 25 de maio de 2011.
Contudo, "passado um ano, por falta de pagamento dos emolumentos, o contrato atrás referido deixou de ter validade, tendo deste modo o ofendido João Maria Moreira de Sousa perdido o título de concessão do direito de superfície a favor do Estado", diz a acusação.
Tribunais "contra quem denuncia"
Rafael Marques alerta que o poder judicial do país continua a ser utilizado contra quem denuncia, apesar do atual discurso de luta contra a corrupção promovido pelo novo chefe de Estado, João Lourenço.
O jornalista falava à agência Lusa após ser agendado o início do julgamento. "O Presidente da República promove a luta contra a corrupção nos seus discursos, enquanto os grandes corruptos dançam impunes. Os tribunais apenas servem contra os que denunciam os grandes vilões e os pilha-galinhas", criticou Rafael Marques.
"Vou lá, ao tribunal, apenas para negritar o texto todo. Os corruptos querem sempre reclamar probidade, enquanto usam e abusam do poder judicial para se manterem impunes e punir quem se lhes opõe", disse ainda Rafael Marques.