IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Local, em Cabo Verde

O evento, uma organização conjunta do Governo de Cabo Verde, de uma rede de global de cidades e governos locais e das Nações Unidas, decorre entre terça e sexta-feira (17/20.10), com o objetivo de promover o diálogo internacional e troca de experiências sobre os desafios do desenvolvimento local entre autarquias, governos regionais, organizações locais e setor privado.

Cabo Verde foi selecionado como anfitrião e coorganizador da IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local (FMDEL), evento decorrerá pela primeira em África e está a ser encarado como um teste à capacidade de o país receber e organizar grandes eventos internacionais.

As três edições anteriores realizaram-se em Espanha (2011), Brasil (2013) e Itália (2015).

O fórum é coorganizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, pela Organização Internacional do Trabalho, pelo Fundo Andaluz de Municípios para a Solidariedade Internacional e pela União de Governos e Cidades Locais, entre outras entidades. Durante a quarta edição estarão em debate temas como a coesão e integração territorial, economias inclusivas e sustentáveis, padrões de urbanização inclusivos e sustentáveis, sociedades resilientes e pacíficas e pequenos estados insulares em desenvolvimento.

O fórum visa facilitar o diálogo e promover intercâmbios sobre o Desenvolvimento Económico Local (DEL), bem como encorajar a cooperação e promover ações conjuntas visando a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030, das Nações Unidas.  

Participantes

Cerca de 75% das inscrições são de Cabo Verde, sendo Espanha, Senegal, Marrocos, Equador e Bolívia as delegações estrangeiras mais representativas.

Entre os países lusófonos, participam ainda Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Da Europa, estarão entre outros países, representações da Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Bélgica e Luxemburgo, enquanto do continente africano estarão membros de países como a África do Sul, Nigéria, Mali ou o Quénia.Estados Unidos, Canadá, Índia, China, Arábia Saudita e México são outras presenças no fórum, que conta também com a participação de países como Belize, Comoros, Haiti ou Jamaica, parceiros de Cabo Verde na Aliança dos Pequenos Estados Insulares, criada na década de 1990 e que reúne cerca de 40 pequenos países formados por ilhas.

O programa do evento, que terá uma sessão plenária, meia centena de sessões temáticas e espaço de exposição, prevê a presença de 190 oradores, com destaque para a Alta Representante das Nações Unidas para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, Fekitamoeloa Katoa, que representará o secretário-geral António Guterres.

Fórum vai trazer o mundo para Cabo Verde

A representante das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, acredita que o fórum de desenvolvimento local, vai dar a conhecer o país e ter um impacto positivo no turismo.

"Cabo Verde ainda tem um espaço a ganhar em termos de ser conhecido. Há muitos cabo-verdianos fora e agora é trazer também o mundo para Cabo Verde e fazer conhecer o país. Isto pode ter um impacto depois no turismo, num turismo que seja mais do que o turismo de sol e praia", disse Ulrika Richardson.

Ulrika Richardson assinalou ainda o impacto do fórum, que reunirá cerca de 2.000 participantes de mais de 80 países, na economia da ilha de Santiago.

"Vão chegar aqui pessoas que vão consumir e deixar também um marco financeiro nos restaurantes, hotéis, etc. Mas há também parceiros que vêm para fazer parcerias de cooperação descentralizada e para discutir futuros investimentos. Tudo vai ter impacto", adiantou.Sobre o conteúdo das discussões do fórum, Ulrika Richardson destacou o debate em torno do papel dos atores locais no desenvolvimento, de como esse papel pode ser reforçado e como podem participar nas decisões a nível nacional.

"A força das democracias dinâmicas é a essa ligação e esse diálogo entre o local e o nacional porque é a nível local que estão os cidadãos e o Estado tem que estar perto das necessidades dos cidadãos", considerou.

A forma de financiamento dos pequenos estados insulares, caracterizados em geral por terem pouca população e mercados limitados, é outro dos temas destacados por Ulrika Richardson.

"Cabo Verde tem um custo de gestão do país altíssimo porque tem nove ilhas e tudo tem que ser multiplicado por nove (...) e como a população é pouca a base fiscal não é grande e se não houver uma base fiscal grande, de onde tirar dinheiro para o orçamento? Por isso é preciso ver como alargar a base fiscal e como dinamizar os setores para criar emprego formal. É uma equação difícil", apontou.

Descentralização do poder

A representante das Nações Unidas acredita que esta equação poderá ser facilitada com a descentralização do poder no país, mas alerta para a necessidade de pensar bem um processo que pode implicar riscos para a coesão nacional.

"É altamente importante que seja uma descentralização que, por um lado, permita aos municípios e territórios ter os recursos para acelerarem o seu desenvolvimento, mas tem que ser forte o suficiente para manter a coesão nacional", disse.Para Ulrika Richardson, quando existe uma geografia fragmentada, como acontece em Cabo Verde, um país com nove ilhas habitadas, "uma descentralização mal pensada pode ter o risco de haver também uma fragmentação nacional".

"Isso não pode acontecer porque se existe já uma fragmentação geográfica é importantíssimo ter uma visão coerente do país e uma sensação de solidariedade nacional. Há ilhas que têm mais riqueza do que outras e a descentralização tem que ter um sistema excelente e sólido de motivar cada ilha a procurar o desenvolvimento usando os seus recursos de forma acelerar o progresso socioeconómico desta ilha e ao mesmo tempo que exista uma transferência económica e financeira que também possa aproveitar outras ilhas", defendeu.

"A descentralização é uma questão de soberania para Cabo Verde e que tem que estar no coração de como será Cabo Verde no futuro", sublinhou.