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Mediador propõe pacto de estabilidade aos guineenses

Braima Darame ( Bissau)18 de setembro de 2015

Olusegun Obasanjo, mediador da CEDEAO para a crise política na Guiné-Bissau, propôs aos guineenses a assinatura de um pacto de estabilidade a ser rubricado "por toda gente".

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Nigeria Bildergalerie Staatspräsidenten Olusegun Obasanjo
Olusegun Obasanjo, mediador da CEDEAO para a crise política na Guiné-BissauFoto: Chung Sung-Jun/Getty Images

O antigo presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, enviado especial da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) para ajudar a resolver o impasse político que se registava na Guiné-Bissau, disse que espera testemunhar a assinatura de um pacto de estabilidade que possa servir para evitar crises como a que a Guiné-Bissau acaba de viver.

Segundo observadores em Bissau, bastaram apenas 48 horas para que o experiente estadista nigeriano resolvesse a crise guineense que já existia há pouco mais de dois meses.

O mediador nigeriano deixa Bissau com a sensação de missão cumprida e espera que esse pacto de estabilidade seja assinado "por toda gente".

Pacto para evitar crises políticas no futuro

Para Obasanjo um pacto de estabilidade poderia servir para se "evitar crises como a que teve lugar agora" entre o Presidente guineense, José Mário Vaz e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas eleições legislativas.O pacto de estabilidade seria assinado pelos partidos políticos, Presidente da República, líder do Parlamento, primeiro-ministro e a sociedade civil, tendo como premissas essenciais a cooperação, a colaboração e a concertação, defendeu Obasanjo.

Falando numa conferência de imprensa antes de deixar a capital guineense, o antigo presidente da Nigéria saudou o entendimento alcançado, tendo salientado que foi encontrada uma solução entre os próprios guineenses.

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"Paciência do povo" destacada pelo mediador da CEDEAO

Ele felicitou ainda a "paciência do povo" durante todo esse período de impasse que viveu a Guiné-Bissau, desde a demissão do cargo de primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, a 12 de Agosto.

Por outro lado, Obasanjo destacou que "a solução encontrada não foi imposta por uma organização ou uma das partes em detrimento da outra mas saiu dos próprios guineenses, dos titulares dos orgãos de soberania".

Quanto ao futuro Obasanjo disse que espera melhorais no relacionamento entre os titulares dos órgãos de soberania sobretudo a partir das ideias mestras dos discursos proferidos pelo Presidente e o novo primeiro-ministro, na quinta-feira (17.09) na cerimónia de posse do chefe do executivo.

Obasanjo enalteceu o facto do antigo primeiro-ministro e líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira ter abdicado de se candidatar de novo à chefia do governo, como mandam as leis do país, em nome da estabilidade e paz na Guiné-Bissau.Recorde-se que Domingos Simões Pereira justificou que a decisão de abdicar resulta de alguns apelos de cedência vindos de vários quadrantes nacionais e internacionais.

Guinea-Bissau Carlos Correia
Carlos Correia, primeiro ministro da Guiné-BissauFoto: DW/B. Darame

O líder do PAIGC acrescentou ainda que se trata de um "direito normal" e consta dos estatutos do partido que indicam que, em caso de vitória de eleitoral, é o presidente do partido que chefia o executivo, mas mantem-se disponível para integrar o próximo governo se assim entender o novo primeiro-ministro, Carlos Correia.

O Presidente guineense nomeou na quinta-feira (17.09) Carlos Correia, de 81 anos, para o cargo de primeiro-ministro pondo fim a um impasse que durava mais de 30 dias, desde a sua decisão de exonerar o Governo que era liderado por Domingos Simões Pereira, com quem se incompatibilizou.

Pelo meio José Mário Vaz ainda nomeou Baciro Dja primeiro-ministro mas o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) mandou anular a decisão por a considerar inconstitucional, o que levou o país a ficar sem um executivo.

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