Ministro do Interior da Guiné-Bissau agora é também queixoso

Sob alegação de difamação contra Suca Ntchama e ainda violação do segredo de Justiça, o ministro do Interior acaba de apresentar no Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau uma queixa-crime contra o Procurador-Geral da República, Abdu Mané.

De acordo com o advogado do queixoso, Basílio Sanca, "ele decidiu mover essa queixa porque se sentiu ofendido na sua honra e reputação social enquanto ministro do Interior e sobretudo porque ele é militar. Portanto, ele sentiu-se ofendido na sua honra e decidiu apresentar uma queixa contra o Procurador-Geral da República como forma de limpar a sua imagem."

Recorde-se que o Procurador-Geral, Abdu Mané, afirmou que Suca Ntchama se teria recusado a ser detido depois de ser ouvido no Ministério Público no caso do embarque forçado de 74 sírios com passaportes falsos num avião da TAP para Portugal em dezembro passado.

Por considerar que o ministro do Interior teria agido de forma ilegal, o Ministério Público terá ordenado que o governante fosse detido para averiguações ao que este teria recusado.

E Abdu Mané justifica: "Em nenhuma circunstância dizer a verdade é crime, aliás, temos aqui exclusão da atipicidade. Servir-se da pompa e circunstância de que há uma queixa-crime contra o Procurador-Geral da República é um "faits divers".

PGR irredutível

O Procurador-Geral afirma com determinação que o ministro do Interior será responsabilizado pelos crimes para os quais foi indiciado: "Eu não retiro nem uma vírgula. Na Guiné-Bissau, enquanto eu for Procurador-Geral da República quem cometer crimes será responsabilizado, ninguém está acima da lei."

Segundo Abdul Mané, em relação ao ministro em casua foi aberto ainda outro processo: "Para além deste processo, há um outro sobre o dinheiro que desapareceu do gabinete do ministro."

O Procurador-Geral guineense considera que com a entrega da queixa-crime pretende-se apenas desviar a atenção das pessoas.

Mané considera e deixa entender nas entrelinhas que o ministro do Interior está a agir de má fé ao questionar: "Quem leu? Quem tornou público o relatório? Foi o próprio Governo. Agora vem dizer que é o Procurador. Se fulano for constituído suspeito é crime? E isso é tentar inverter o onus da responsabilidade."

Também o Procurador-Geral denunciou que nos últimos tempos tem recebido ameaças de morte: "Ameaças e boatos de que o Procurador não pode sair a determinadas horas, porque será ameaçado... fui ameaçado várias vezes. Que país é este? Eu não embarquei sírios e estou a ser ameaçado. Agora eu é que sou o responsável? Não liguei para ninguém da TAP para falar, não envergonhei a República. Vão queixar-se de mim?"

Uma demissão não concretizada

Basílio Sanca, Advogado do ministro de Interior, indicou também que o seu constituinte, que colocou o lugar à disposição do Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, continua no seu posto de trabalho uma vez que ninguém lhe disse nada sobre o processo que decorre os trâmites no Ministério Público: "Claro que continua em funções, porque não foi exonerado, não há nenhuma acusação."

Perante a polémica instalada, o analista politico Rui Landim, considera o caso "uma palhaçada" onde o Presidente de transição é o principal responsável: "Estamos perante um simples teatro. O único e primeiro responsável é o Presidente da República que deixa o país entrar neste caos em que se encontra. Há uma desordem, uma anarquia completa."

Rui Landim mostra-se cético quanto ao desfecho do caso: "E chega-se a este momento em que se entra numa polémica estéril por um conjunto de questões que merecem respostas que não vão ter."

Nas ruas de Bissau, as pessoas já dizem que o próximo episódio da novela sírios embarcados à força no voo da TAP, vai continuar no Supremo Tribunal da Justiça.