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Moçambique em reuniões com negociadores das dívidas ocultas

Lusa
16 de abril de 2018

Governo moçambicano participa a partir desta segunda-feira (16.04), em Washington, nas reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial, à margem das quais analisa negociações com credores da dívida oculta do Estado.

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Sede do Fundo Monetário Internacional em WashingtonFoto: Getty Images/AFP/M. Ngan

Uma comitiva liderada pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, participa no evento anual, anuncia o executivo em comunicado. "A agenda inclui ainda um encontro com os assessores do Governo para as questões financeiras e jurídicas", das empresas Lazard Frêres e White & Case, respetivamente, refere.

O objetivo é "obter informação sobre os progressos das negociações" que aquelas duas firmas têm em mãos, em nome do Estado moçambicano, "com os credores da dívida comercial e garantida, nomeadamente Mozam 2013 (ex-EMATUM), ProIndicus e MAM, na sequência da reunião de Londres nos dias 20 e 21 de março", acrescenta.

Moçambique propôs aos credores da dívida oculta um perdão de metade dos juros que lhes deve (124 de 249 milhões de dólares) e um reescalonamento de todos os reembolsos para mais tarde, aguardando agora por contrapropostas.

"Temos de ter uma solução, porque, se não tivermos, este assunto vai estar sempre na imprensa, este crédito vai contribuir negativamente para o 'rating' de Moçambique", referiu Adriano Maleiane à Lusa, dois dias depois das conversações em Londres.

Aspirações e desafios

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A delegação que se desloca esta semana aos Estados Unidos inclui o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, outros quadros do banco central e do Governo, anunciou o executivo em comunicado. "Para este ano, o principal tema das reuniões de Primavera é 'Conhecer Aspirações e Desafios Globais'", destaca.

Por outro lado, "está também previsto um encontro com o diretor executivo do grupo africano de que Moçambique faz parte no Fundo Monetário Internacional (FMI), para abordar o progresso das reformas estruturais em curso no país, e com o departamento fiscal do fundo para avaliar o programa de assistência técnica". 

A delegação será igualmente recebida "pelo vice-presidente do Banco Mundial para África, parceiro importante no financiamento ao desenvolvimento de Moçambique", conclui.

Dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas foram contraídas por três empresas do Estado em 2013 e 2014, com base em garantias estatais obtidas à margem da lei, sem conhecimento do parlamento, nem dos parceiros internacionais.

O destino do dinheiro está por averiguar e as empresas públicas alegam segredo de Estado para não revelarem informações, o que faz com que parte dos apoios internacionais ao país continuem bloqueados.