Moçambique ainda não cumpre regras internacionais de certificação de produtos
10 de julho de 2014
Moçambique ainda está longe de cumprir com as regras de certificação e origem dos seus produtos. O motivo: a fraca capacitação dos quadros ligados ao comércio internacional. Consultores suecos defendem que o país deve seguir as regras de certificação de origem para aumentar a eficácia da produção e facilitar o escoamento no comércio internacional.
Moçambique, tal como outros países, de acordo com o conselheiro político e económico da Embaixada da Suécia, Andreas Fransius, é prejudicado pelo fato de os seus produtos não estarem certificados corretamente. Se quiser exportar os seus produtos para a União Europeia e SADC, o país deve cumprir à risca, de forma clara e transparente, as regras sobre a origem dos produtos.
A economia de Moçambique é considerada como estando em franco crescimento. E para aumentar as suas exportações deve capacitar quadros para lidarem com o comércio internacional. Andreas Fransius considera que “é importante promover o conhecimento local sobre as regras de origem e fortalecer a capacidade dos técnicos e instituições moçambicanos que operam na área do comércio, para desenvolver ainda mais as capacidades de negociação no processo das trocas comerciais a nível regional e mundial”.
A importância das regras para a exportação
Moçambique tem vindo a queixar-se do facto de os seus produtos terem fraca aceitação nos mercados europeu e regional. Para ultrapassar este cenário, diz Calado da Silva, do Ministério da Indústria e Comércio, o Governo está a trabalhar no sentido de estabelecer regras de origem dos produtos para a exportação.
Calado da Silva exemplifica, apontando os casos dos têxteis e vestuário e ainda da farinha de trigo, nos quais afirma estar-se “ainda a trabalhar para estabelecer regras de origem que sejam aceitáveis por todos os países-membros da SADC e que possam impulsionar essas trocas comerciais, também com outras comunidades económicas regionais”.
Para que estas trocas comerciais com organizações económicas regionais sejam céleres e simples, Calado da Silva explica que se está “a fazer o desarmamento tarifário na parte aduaneira, na perspetiva de se estabelecer uma zona de comércio livre”. “Para que essa zona seja produtiva”, continua, “é necessário que se estabeleçam regras de origem para evitar que haja a utilização desse instrumento para a transação de produtos que não façam parte da zona do comércio livre”.
Mas existem outros desafios que se impôem no comércio internacional. Calado da Silva considera que tais desafios resultam de vários acordos comercais, “o que exige maior conhecimento” ao país, principalmente “sobre matérias ligadas às regras de origem e elaboração de regulamentos técnicos para actividades económicas de comércio externo e outras”. Nas regras de certificação e origem apenas os produtos moçambicanos resultantes dos megaprojetos cumprem com as normas.