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BM não vai apoiar o Orçamento de Estado em Moçambique

24 de julho de 2017

Moçambique não vai receber apoio do Banco Mundial (BM), devido às dívidas ocultas que o Governo contraiu sem o aval do Parlamento. O anúncio foi feito pelo diretor-executivo do BM numa conferência de imprensa.

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Banco Mundial recusa apoiar Orçamento de Estado moçambicano.Foto: picture-alliance/dpa

O BM explicou que ainda não há nenhum pacote financeiro neste momento para o Orçamento do Estado até que as dívidas ocultas sejam esclarecidas.

O diretor-excutivo do BM, Andrewu Bvumbe, sublinhou que está à espera da luz verde do Fundo Monetário Internacional (FMI), que está em discussão com o Governo. "Por enquanto, o Governo e o FMI estão a negociar. Como sabemos a equipa do FMI esteve cá na semana passada reunida com o Governo. Nós estamos apenas à espera que haja um acordo entre as partes. Só aí é que daremos o nosso apoio financeiro.”

"Temos um pacote de ajuda para os próximos três anos”

Mas o BM anunciou o desembolso de mais de mil milhões de euros para apoiar os setores da saúde, educação, agricultura e infraestruturas. "O envelope financeiro para Moçambique para os próximos três anos é estimado em 1,2 mil milhões de dólares", afirmou o zimbabueano Andrew Mvumbe, durante uma conferência de imprensa que marcou o início da sua visita de dois dias ao país.

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Foto: picture-alliance/dpa

Segundo o diretor-executivo, a verba contempla a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. "Entre as várias áreas chave nas quais o banco pretende apoiar, o destaque irá para a agricultura". Mvumbe frisa "sobretudo a agricultura de subsistência pois o país precisa de aumentar a produção e a produtividade. Precisamos igualmente de mecanizar a agricultura.”

O BM destacou ainda o apoio ao setor privado dado o seu papel na indústria extrativa. O diretor-executivo natural do Zimbabué, país vizinho de Moçambique, Andrew Bvambo entende que a indústria extrativa "será parte dos nossos programas que até estão a caminhar a bom ritmo. Temos um pacote de ajuda para os próximos três anos.”

Possibilidade de reativar o apoio ao orçamento no programa

Por seu turno, o representante do BM em Moçambique, Mark Lundell realçou que a ajuda nos setores sociais terá de ser dada para não afetar a população.

Lundelle fez questão de explicar que o apoio neste setor não foi suspenso. Pelo contrário, houve inclusão económica através de capacidades e investimentos em cadeias de valor. "Nós não suspendemos isso. Teria um impacto negativo na população. Mantemos esse apoio. Expandimos inclusivamente a nossa participação nessas áreas.”

O representante do BM enfatizou que a sustentabilidade da dívida continua em análise e só depois disso é que Moçambique terá o apoio ao orçamento. "Consideramos possível, no futuro e em função dessa avaliação, reativar o apoio ao orçamento no programa descrito como a nossa estratégia de parceria com o país.”Recorde-se que em março deste ano o BM anunciou a retoma do apoio ao orçamento moçambicano em cerca de dois mil milhões de dólares (cerca de 1,9 mil milhões de euros). Tal não aconteceu, pois em 2016 foram descobertos dois mil milhões de dólares (cerca de 1,9 mil milhões de euros) de dívidas ocultas do estado moçambicano, um processo ainda em investigação.

Banco Mundial recusa apoiar o Orçamento do Estado

Banco Mundial em reunião com Filipe Nyusi

Andrew Bvumbe, realiza esta segunda (24.07) e terça-feira (25.07) uma visita de trabalho a Moçambique para avaliar a cooperação com o país, anunciou a instituição em comunicado. 

O dirigente vai visitar empreendimentos que beneficiaram de apoio do banco, tais como a Barragem de Corrumana, a Central Térmica de Ressano Garcia e a Reserva de Maputo.

Andrew Bvumbe tem reuniões marcadas com o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, bem como com o primeiro-ministro, o ministro da Economia e Finanças e o ministro da Agricultura. 

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