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Moçambique cede vice-presidência da União Africana ao Zimbabué

Maria João Pinto4 de fevereiro de 2014

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, justifica a oferta do cargo ao Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, com a sobreposição das responsabilidades da direção da União Africana e o período eleitoral moçambicano.

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Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe (ao centro) e Presidente moçambicano, Armando Guebuza (ao seu lado direito), num encontro da SADC em 2012Foto: Reuters

O Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, cedeu a vice-presidência da União Africana ao Zimbábue, na 22ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da organização, que terminou esta sexta-feira (31.01), em Addis Abeba. Guebuza justifica a oferta do cargo ao presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, com a sobreposição das responsabilidades da direção da União Africana (UA) e o período eleitoral moçambicano.

Aceitar o cargo de vice-presidente implicaria assumir a presidência anual da organização africana em janeiro de 2015, numa altura em que o novo Presidente moçambicano, saído das eleições de 15 de Outubro, não terá ainda tomado posse.

Retrocesso ou prudência?

Mas há quem veja esta atitude como prejudicial ao país. É o caso do analista Henriques Viola, do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais de Moçambique, que afirma que este “é um grande retrocesso em relação àquilo que tem sido a tradição da diplomacia moçambicana na liderança dos processos, quer ao nível da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), quer ao nível do próprio continente africano, de uma forma geral".

Na opinião de Viola, "infelizmente, este é um passo para trás. E é um passo pior ainda numa altura em que se entrega esta vice-presidência a um governo que é, em certa medida, mal-visto na SADC e em África.”

Afrika - Beginn des Gipfels der Afrikanische Union
Símbolo da União AfricanaFoto: picture-alliance/dpa

Visão diferente tem Patrício José, analista e Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais de Moçambique que, em vez de retrocesso, vê "bastante prudência". "Não é prudente para um chefe de Estado - que tem uma agenda nacional bastante profunda - assumir um cargo que vai exigir dele, num organismo internacional, muito mais dedicação. Tem de abdicar para outra personalidade", afirma. "Acho que revela uma grande maturidade. E se os pares africanos notaram esta posição de Moçambique, poderão considerar, com alguma facilidade, voltar, daqui a uns anos, a dar-lhe oportunidade de fazer isso", acrescenta o analista.

Próxima paragem: Zimbabué

As opiniões ouvidas pela DW África também divergem quando o tema é o país escolhido para substituir Moçambique na vice-presidência da UA. Para Henriques Viola, a escolha é questionável. O analista lembra que o processo democrático do Zimbabué “não é o mais recomendável e viola princípios básicos ditados tanto pela UA como pela SADC”.

Patrício José considera a escolha do presidente zimbabueano, Robert Mugabe, “normal” e “legítima”, desvalorizando a “má imagem” do Zimbábue a nível internacional. “Algumas coisas são exageros. Outras são vistas de longe. Não há nenhum país no mundo onde não haja corruptos e não podemos olhar para os países exclusivamente nesta vertente. Temos de verificar se ele reúne os requisitos que estatutariamente são exigidos para poder ocupar essa posição e verificar se os pares não a contestam. O Zimbábue é membro da UA, é membro da SADC. Se o Presidente Guebuza o sugeriu e se os pares africanos não levantaram nenhuma objecção, isto é perfeitamente normal", explica.

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Já para o analista Henriques Viola, esta escolha de Armando Guebuza “corresponde a uma linha que o Presidente da República tem vindo a seguir”. Como exemplo, aponta a recente condecoração interna do Chefe da Polícia Nacional, uma figura que tem sido contestada devido ao clima de insegurança e aos raptos registados no país, para afirmar que, “nos últimos tempos, internamente, se vê esta teimosia do Presidente em promover figuras que, publicamente, têm a sua imagem completamente desgastada".

"Por isso", continua, "esta atitude de entregar a vice-presidência da UA a um regime que é internacionalmente mal-visto também se inscreve nesta linha de Armando Guebuza, no sentido de ir marcando o seu território, demonstrando à comunidade nacional e internacional que quem realmente manda nos processos de Moçambique é Armando Guebuza”.

Moçambique poderia assumir o cargo

Henriques Viola
Henriques Viola, analista do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais de MoçambiqueFoto: Henriques Viola

Henriques Viola considera mesmo que esta “cedência” ao Zimbabué não era necessária, uma vez que, assumir a presidência da UA em 2015 “é um acto de Estado e não um acto pessoal”.

“Moçambique assumiu, por algum tempo, a presidência da UA em meados de 2003, num ano em que havia um processo eleitoral autárquico e, logo a seguir, no ano seguinte, tínhamos o processo eleitoral geral, para eleição do Presidente e Assembleia da República. E nem por isso Moçambique deixou de assumir o seu papel", recorda. "Aquela não é uma posição pessoal de Armando Emílio Guebuza como cidadão. É uma posição do Presidente da República de Moçambique. No ano seguinte, se houver outro presidente, ele pode e deve assumir todos os compromissos do país.”

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