Moçambique em reuniões com negociadores das dívidas ocultas

Moçambique em reuniões com negociadores das dívidas ocultas

Governo moçambicano participa a partir desta segunda-feira (16.04), em Washington, nas reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial, à margem das quais analisa negociações com credores da dívida oculta do Estado.

Uma comitiva liderada pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, participa no evento anual, anuncia o executivo em comunicado. "A agenda inclui ainda um encontro com os assessores do Governo para as questões financeiras e jurídicas", das empresas Lazard Frêres e White & Case, respetivamente, refere.

O objetivo é "obter informação sobre os progressos das negociações" que aquelas duas firmas têm em mãos, em nome do Estado moçambicano, "com os credores da dívida comercial e garantida, nomeadamente Mozam 2013 (ex-EMATUM), ProIndicus e MAM, na sequência da reunião de Londres nos dias 20 e 21 de março", acrescenta.

Moçambique propôs aos credores da dívida oculta um perdão de metade dos juros que lhes deve (124 de 249 milhões de dólares) e um reescalonamento de todos os reembolsos para mais tarde, aguardando agora por contrapropostas.

"Temos de ter uma solução, porque, se não tivermos, este assunto vai estar sempre na imprensa, este crédito vai contribuir negativamente para o 'rating' de Moçambique", referiu Adriano Maleiane à Lusa, dois dias depois das conversações em Londres.

Aspirações e desafios

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Moçambique | 25.11.2017

Moçambique: medidas de austeridade seriam "injustas"

A delegação que se desloca esta semana aos Estados Unidos inclui o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, outros quadros do banco central e do Governo, anunciou o executivo em comunicado. "Para este ano, o principal tema das reuniões de Primavera é 'Conhecer Aspirações e Desafios Globais'", destaca.

Por outro lado, "está também previsto um encontro com o diretor executivo do grupo africano de que Moçambique faz parte no Fundo Monetário Internacional (FMI), para abordar o progresso das reformas estruturais em curso no país, e com o departamento fiscal do fundo para avaliar o programa de assistência técnica". 

A delegação será igualmente recebida "pelo vice-presidente do Banco Mundial para África, parceiro importante no financiamento ao desenvolvimento de Moçambique", conclui.

Dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas foram contraídas por três empresas do Estado em 2013 e 2014, com base em garantias estatais obtidas à margem da lei, sem conhecimento do parlamento, nem dos parceiros internacionais.

O destino do dinheiro está por averiguar e as empresas públicas alegam segredo de Estado para não revelarem informações, o que faz com que parte dos apoios internacionais ao país continuem bloqueados.

Sociedade

Obras atrasadas

As obras arrastam-se no município de Massinga, sul de Moçambique, e os cidadãos querem saber porquê. Os empreiteiros ganham obras de construção civil na região, mas muitas são abandonadas após ser pago 50% do dinheiro para a sua execução, segundo o Conselho Municipal. A Justiça já notificou alguns empreiteiros para explicarem os atrasos, mas as estradas e avenidas continuam em péssimas condições.

Sociedade

Mercado por construir

A União Europeia e a Suécia financiaram a construção de um mercado grossista em Massinga. Segundo a placa de identificação, as obras começaram a 28 de setembro de 2017 e deviam ter terminado a 28 de janeiro, mas até agora estão assim. O município remete as responsabilidades para o empreiteiro; contactada pela DW, a empresa negou explicar o motivo do atraso nas obras.

Sociedade

Jardim perdido

O Conselho Municipal de Massinga gastou mais de 1,5 milhões de meticais (20.000 euros) para construir aqui um jardim etnobotânico - um projeto com a participação do Governo central e da Universidade Eduardo Mondlane. Mas as plantas colocadas aqui desapareceram e o terreno está abandonado. O Município promete que o jardim voltará a funcionar em breve, embora falte água para regar as plantas.

Sociedade

Estrada sem fim à vista

Os trabalhos neste troço de cinco quilómetros duram há mais de três anos. O município de Massinga culpa o empreiteiro pela demora; a DW tentou contactar a empresa, sem sucesso. Segundo o município, aos 4,8 milhões de meticais (63 mil euros) pagos inicialmente ao empreiteiro foram acrescentados outros 3,9 milhões (51 mil euros) para continuar as obras, que deviam ter terminado em outubro.

Sociedade

Estrada acabada?

25 de setembro de 2017 era a data de "entrega" desta estrada, segundo a placa de identificação. Mas a via, que parte da EN1 até ao povoado de Mangonha, continua em estado crítico. A obra está orçada em cerca de 1,9 milhões de meticais (quase 25 mil euros). Tanto a Administração Nacional de Estradas, delegação de Inhambane, como o Conselho Municipal recusaram comentar este assunto.

Sociedade

Mais obras por acabar

Os trabalhos da pavimentação desta avenida também já deviam ter terminado, mas as obras continuam. O custo: cerca de 3,9 milhões de meticais (cerca de 51 mil euros). Mas a avenida continua por pavimentar. A DW tentou perguntar o motivo da demora à empresa Garmutti, Lda, responsável pela execução da obra, sem sucesso.

Sociedade

Falta transparência

Segundo o regulamento de contratação de empreitadas de obras públicas, nos locais de construção devem constar as datas de início e do término dos trabalhos. Mas não é isso que acontece aqui. Segundo um relatório do governo local, um ano depois desta obra começar, só 30% dos trabalhos foram concluídos. O empreiteiro está incontactável; a empresa não tem escritório em Inhambane.

Sociedade

Fatura sobre fatura

O orçamento inicial para os trabalhos de reabilitação no Hospital Distrital de Massinga rondava os dois milhões de meticais (cerca de 26 mil euros), mas, meses depois, o custo aumentou 600 mil meticais (8.000 euros).

Sociedade

Edifício milionário

Este edifício custou à edilidade mais de 40 milhões de meticais (acima de 500 mil euros), sem contar com os equipamentos novos - cadeiras, secretárias ou computadores. Alguns empreiteiros acham estranho que tenha custado tanto dinheiro, porque o material de construção foi adquirido na região. Em resposta, o município justifica os custos com a necessidade de garantir o conforto dos funcionários.

Sociedade

Adjudicações continuam

O município de Massinga continua a adjudicar novas empreitadas apesar de muitas obras não terem terminado. Vários residentes dizem-se enganados pelo edil, Clemente Boca, por não cumprir as promessas eleitorais.

Sociedade

Campo por melhorar

Todos os anos, a Assembleia Municipal de Massinga aprova dinheiro para melhorar este campo de futebol, mas o campo continua a degradar-se. Segundo membros da assembleia, o dinheiro "sai" dos cofres públicos, mas nada muda e os jogadores "sempre reclamam". Em cinco anos, terão sido gastos 30 mil meticais (cerca de 400 euros). Nem o edil, nem os gestores do campo dizem o que foi feito ao dinheiro.

Sociedade

"Fazemos sozinhos"

Devido à demora na construção de mercados e bancas, os residentes da vila de Massinga têm feito melhorias por conta própria, para manterem os seus produtos em boas condições. Questionados pela DW, os vendedores disseram que preferem "fazer sozinhos", porque se esperarem pelo município nunca sairão "do sol, da chuva e da poeira".

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