Revolta e manipulação na origem de ataques em Moçambique

Todo o cenário "faz parte de uma situação de crise social" em que "as populações rurais" de diferentes pontos "estão a responder, a atacar um Estado que elas pensam que não lhes está a servir", refere o historiador Yussuf Adam, pesquisador desde a década de 70 na província de Cabo Delgado.

O ataque a Mocímboa insere-se no mesmo quadro, defende, apesar das culpas apontadas por autoridades locais e população a uma "seita" islâmica radical que foi conquistando jovens da vila e os levou para a agressão.

Sem descartar essa radicalização, Yussuf Adam diz que "ainda hoje" faltam dados sobre como aconteceu, ao mesmo tempo que, a seguir aos ataques, se partiu para uma "generalização abusiva" sobre a existência de terroristas a partir de relatos conhecidos há anos de jovens muçulmanos que se reúnem com vestes e costumes próprios na região, mas sem atacar o Estado.

Centrar a discussão das causas dos ataques de 5 de outubro na radicalização islâmica é redutor, defende, numa região em que há vários pontos de atritos.

"Uma omelete de violência”

"Há os ovos todos para se ter uma omelete de violência" e "o que tem faltado imenso" tem sido "o diálogo", considera o historiador, porque "há muitas coisas que devem colocadas em cima da mesa e discutidas".

A zona vive de comércio e contrabando, pela costa e fronteiras terrestres, e há um ambiente de discussões regulares com as autoridades, por exemplo, por causa de subornos para passagem de mercadoria, aponta.

A região tem ainda um "problema sério" de posse de terra, sublinha o historiador, uma luta que está acima de questões religiosas ou étnicas -- há disputas mesmo entre macondes, uma das etnias locais, refere Yussuf Adam.

De forma transversal, surgem as desigualdades na distribuição de riqueza, a par de dificuldades criadas com a crise -- que encerrou serrações, fonte de muito emprego na região, e adiou projetos, como os ligados ao gás, acrescenta.

No meio de tudo isto, "a sopa entornou-se porque, em vez de se responder a isto de forma não violenta e tentando criar condições de paz, de entender as pessoas e o que elas querem, partiu-se para uma repressão", refere, reconhecendo, no entanto, que a mais recente resposta armada, a 5 de outubro, pode ser em parte entendida face ao abate de agentes da autoridade.

Criar uma "guerra sem rosto”

A vulnerabilidade da população é terreno fértil para que se criem "pensamentos políticos radicalizados", ou seja, "uma rebelião em potência no seio de muitas pessoas naquelas comunidades", por não saírem da pobreza, enquanto veem outros (alguns deles estrangeiros) prosperar, refere Chapane Mutiua, investigador do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em Maputo, também conhecedor da província de Cabo Delgado.

O contexto já não é novo, mas Chapane argumenta que há uma ligação com o momento político atual que faz com que tenham surgido agora os confrontos -- e considera que há um mentor deste plano de radicalização que ainda não foi apanhado.

"Eu comparo o 11.º Congresso da Frelimo", que terminou a 2 de outubro, "com a queda do muro de Berlim, no contexto da guerra fria".  Na altura, "com o fim das clivagens entre comunistas e capitalistas, procurou-se um novo inimigo".

Da mesma forma, o investigador entende que o reforço de Filipe Nyusi no partido, depois do congresso, abre caminho para a paz, sendo conhecida a sua aproximação a Afonso Dhlakama, líder da RENAMO, com vista à assinatura de um novo acordo. "Penso que há essa hipótese, de alguém de fora que pode estar a financiar este movimento [de confronto], mas também penso que haja alguém, cá dentro, que o queira receber".

O acesso do grupo que atacou Mocímboa da Praia a armas e a forma como os seus membros as sabiam manejar, aguçam a suspeita. "Há alguém com vontade de criar uma guerra sem rosto em Moçambique", um "novo inimigo", defende -- no seguimento de uma ideia que Filipe Nyusi já tinha aflorado nalguns discursos feitos este ano, quando pedia aos moçambicanos para estarem vigilantes.

Reforçar a confiança e melhorar as condições de vida

Porquê em Cabo Delgado? "Porque há lá uma grande quantidade de muçulmanos" vulneráveis, facilmente aliciáveis para 'recrutamento', atirando-lhes ao mesmo tempo o nome da Al-Shabab "porque há ali uma grande quantidade de mulçulmanos imigrantes da Somália" -- sendo Mocímboa da Praia escolhida porque é porta de entrada para "o novo 'eldorado'" de Moçambique, os projetos de gás natural.

"Assim que aquilo [ataque a Mocímboa] aconteceu, está chegado o momento de deixar de pensar que é apenas uma brincadeira entre muçulmanos e passar a procurar saber o que está a acontecer", com as forças de segurança a estabelecer confiança com as comunidades, em vez de passar à repressão, destaca.

Primeiro, de uma forma geral, as autoridades devem "preocupar-se em criar melhores condições de vida, porque as pessoas estão vulneráveis e não é só em Mocímboa: em qualquer canto de Cabo Delgado é possível acontecer aquilo que aconteceu", basta alguém aparecer e fazer "a mudança de alvo" do descontentamento, conclui.

Os ataques de um grupo armado de aparente inspiração radical islâmica a posições da polícia no distrito de Mocímboa da Praia a 5 de outubro provocaram a morte de dois polícias e de 14 supostos atacantes, além de ferimentos noutros cinco polícias, de acordo com o balanço oficial. A vila ficou sitiada com todos os serviços encerrados durante dois dias, em que se ouviram tiroteios esporádicos, algo nunca visto desde os tempos de guerra.

Além daqueles números, outros quatro elementos das autoridades foram dados como mortos, segundo familiares, de acordo com fontes contactadas pela agência Lusa, numa emboscada ocorrida no dia 12, na mata em redor de Mocímboa, e em que terão morrido também sete agressores.

Outros tumultos com populares armados foram registados no último mês, noutros pontos do país, a maioria ligados ao mito dos "chupa-sangue", ladrões de sangue humano, agitações em que terão morrido pelo menos cinco civis em confrontos com a polícia.

Apelo à transparência

O historiador Yussuf Adam pede transparência e respeito pela lei nas detenções feitas após os ataques: "Não sabemos os nomes dos presos, nem temos nenhuma certeza" de que tenham tido "direito à sua defesa".

"Mesmo que sejam criminosos" terão de ser "condenados de acordo com a lei", que lhes garante um "tratamento correto". "É preciso mais transparência neste processo" e "as organizações de defesa dos direitos humanos já deviam estar no terreno", acrescenta.

O historiador refere que, de acordo com os seus contactos, há detenções de muçulmanos a serem feitas por mera acusação, sem averiguações. Um dirigente de bairro em Mocímboa da Praia foi assassinado esta semana, anunciaram as autoridades locais, depois de surgirem suspeitas de que poderia ser um dos denunciantes, acrescenta o historiador.

Face ao cenário, Yussuf Adam alerta para o risco de se provocar uma onda de denúncias e detenções arbitrárias, que compara a "deitar gasolina decima de uma fogueira".

O investigador do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane Chapane Mutíua diz à Lusa que existe a probabilidade de a detenção de inocentes "catalisar um estado latente de rebelião". "Aquilo que é preciso são pesquisas sérias, é preciso ir dialogar com as comunidades, que sabem o que está a acontecer, mas estão com medo" de falar, referiu.

O ministro da Justiça de Moçambique, Isac Chande, disse na quarta-feira (01.11), no Parlamento, que se encontram detidas 73 pessoas. Fonte da Procuradoria de Cabo Delgado tinha referido antes, na sexta-feira, que o número de pessoas interrogadas já ascendia a 107.