Moçambique: Exploração de recursos gera aumento de violações

A sociedade civil denuncia o aumento de violações dos direitos humanos nas comunidades em que estão instaladas indústrias de exploração de recursos naturais. As organizações de defesa dos direitos humanos querem que as autoridades de Moçambique ponham fim a este cenário.

De acordo com Adriano Nuvunga, presidente da Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos e diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), as violações ocorrem em dois níveis: "O primeiro nível é a negação das comunidades no seu direito ao desenvolvimento e o segundo são os abusos e violações que envolvem ações até da polícia e dos meios securitários utilizados pelos mega-projetos que repelem as comunidades à força, incluindo naqueles casos onde as comunidades procuram fazer o garimpo ilegal", explica.

Sem citar casos concretos, Adriano Nuvunga refere ainda que "os defensores dos direitos humanos e líderes sociais" não escapam às violações. As pessoas que "procuram advogar pelos direitos das comunidades ao desenvolvimento junto das empresas nacionais e internacionais que exploram os recursos naturais são ameaçados, perseguidos e, nalguns casos, assassinados", denuncia.

Para acabar com essas situações, Nuvunga diz que "há necessidade de se fortalecer o poder judiciário para este continuar, e sem corrupção, a receber e a tratar com urgência os casos de abuso e violação dos direitos humanos, no contexto dos negócios [de exploração de recursos naturais] em Moçambique".

Autoridades desconhecem casos em Nampula

Na província e Nampula, há duas multinacionais que exploram áreas pesadas: a mineradora chinesa Haiyu Mozambique Mining, que se dedica à exploração de ilmenite e zircão em Angoche, e a irlandesa Kenmare, que explora areias pesadas em Larde e Moma. Esta última foi acusada de violações contra as comunidades locais no passado.

Sobre as recentes denúncias, o governador de Nampula diz desconhecer casos de violação dos direitos humanos a nível das empresas que operam na província.

"Não tenho conhecimento da violação de quaisquer direitos humanos na nossa província de Nampula, portanto precisarei de me informar se este fenómeno ocorre", afirma. "Mas é de se condenar se é que de facto ocorre na nossa província. Os direitos humanos devem ser preservados e respeitados, aliás todo o cidadão quando nasce deve ser protegido. Caso haja, vamos trabalhar para combater de forma enérgica e punirmos os que estão a querer perpetuar este mal a nível da província", assegura o governador.

A Polícia de Nampula, através do porta-voz Zacarias Nacute, que não quis gravar entrevista, nega o envolvimento das autoridades em qualquer violação dos direitos humanos, sobretudo agressões às populações residentes nas imediações das empresas que exploram recursos naturais.