Moçambique: Funcionários municipais de Nacala em greve

Funcionários e agentes do Estado no Conselho Municipal de Nacala entraram em greve por tempo indeterminado, esta quarta-feira (04.01), reivindicando o pagamento de dois meses de salários em atraso - novembro e dezembro - assim como o 13º salário de 2022, que o Governo moçambicano já havia anunciado que não seria pago. Ao todo, são 613 funcionários sem salários, mas aderiram à greve cerca de uma centena.

Rafique Saíde, funcionário da autarquia de Nacala há 12 anos, é um dos empregados municipais que paralisaram as suas atividades: "Nós estamos sem salários e não há nenhuma informação [da edilidade]. Sabemos que salário é um assunto sagrado. Nós passámos o dia da família sem nada. Neste janeiro, temos crianças desesperadas se vão ou não estudar, estamos a ouvir rumores de que só vai se pagar em fevereiro", explica.

Segundo Rafique Saíde, a greve tem por objetivo pressionar o edil Raul Novinte e o seu governo para que resolvam o problema urgentemente. Enquanto tal não acontece, as portas de alguns departamentos estão encerradas e os grevistas prometem mantê-las assim até à satisfação das suas reivindicações.

"Como o presidente [do Conselho Autárquico de Nacala] não mostra a cara e não dá satisfação a nós para dizer o que está a acontecer. Então, achamos conveniente encerrar a instituição. Exigimos que nos pague os salários e o 13º. Sem isso não vamos abrir. O presidente nunca se reuniu connosco para, pelo menos, vir desejar-nos boas festas", critica o grevista, visivelmente zangado.

"Queremos o nosso dinheiro"

Mayassa Jamal é varredora de rua, uma trabalhadora sazonal, e também está em greve. Ao contrário dos restantes funcionários municipais, a edilidade deve-lhe o pagamento de seis meses de salário. À DW, diz que passa pelos piores momentos de crise financeira.

"Eu sou varredora de rua e o meu trabalho é a limpeza da cidade. Aufiro mensalmente 2.500 meticais [o equivalente a 37 euros]. Nós queremos que ele [o edil] nos pague os nossos ordenados. E ele, no lugar de conversar, insulta-nos. Queremos o nosso dinheiro", afirma.

A edilidade já se pronunciou. Arlindo Chissale, diretor de Comunicação e Imagem na autarquia de Nacala, diz que a greve é ilegal, embora reconheça as reivindicações dos trabalhadores. "Queremos reconhecer a dor dos cerca de 600 funcionários do município de Nacala, e ela é justa. Mas estamos aqui diante de muitos problemas, incluindo a ilegalidade da greve, porque uma carta de pedido de greve foi elaborada e deixada na secretaria ontem e a mesma nem tinha chegado ao gabinete do presidente. Mas a greve iniciou hoje pelas três horas, ora imprópria", explica.

Peso orçamental e atrasos

Contudo, Arlindo Chissale garante que a edilidade fará os pagamentos ainda este mês. Esta não é a primeira vez que os funcionários protestam contra o município por falta e ou atraso no pagamento de salários. E Chissale aponta o peso orçamental e atrasos nos desembolsos de alguns fundos do nível central como estando na origem do problema.

"Neste mandato, nós começámos a gerir o município a fazer o pagamento de 8.5 milhões de meticais só em salários, e agora subiu para 13.3 milhões de meticais. Esta subida deveu-se a vários fatores, desde promoções dos funcionários e admissão de mais de 100 agentes da Polícia Camarária, a pedido dos agentes económicos da cidade", afirma.

Nacala é um dos cinco municípios geridos pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) na província de Nampula, e é considerado o pulmão económico da província.