Progressos e recuos marcam negociações em Maputo

As delegações do Governo e da RENAMO privilegiaram esta sexta-feira (19.08) contactos em separado para o debate, pelo segundo dia consecutivo, do ponto relativo à cessação das hostilidades militares.

O porta-voz da missão de mediadores internacionais, Mário Rafaeli, afirmou a saída do encontro que "estão a discutir, estão a discutir, estão a discutir".

Clima de incerteza

Um certo clima de incerteza instalou-se esta semana quando as delegações do Governo e da RENAMO divergiram ao apresentar os resultados dos entendimentos já alcançados em relação ao ponto da agenda sobre a exigência do maior partido da oposição de governar nas seis províncias em que afirma ter ganho as últimas eleições.

O chefe da delegação da RENAMO, José Manteigas, disse que as duas partes tinham acordado que devem ser encontrados mecanismos legais para a nomeação provisória, o mais cedo possível, de governadores provinciais oriundos daquele partido nas seis províncias.

Por seu turno, o chefe da delegação do Governo, Jacinto Veloso, disse que as duas partes não tinham chegado a qualquer acordo e que qualquer decisão sobre a matéria seria tomada ao mais alto nível pelo Presidente Filipe Nyusi e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.

O analista Fernando Gonçalves disse à DW África que não vê motivo para divergências. "Todos nós vimos o que está no papel. Aquilo que diz o documento é que tudo tem que ser feito para que o mais cedo possível sejam nomeados governadores para seis provincias que provenham da RENAMO."

A Comissão Mista concordou, igualmente, em constituir uma subcomissão para preparar um pacote legislativo que esteja em vigor antes das próximas eleições.

Para o analista Alexandre Chiure, "o facto de a Comissão Mista ter decidido rever um pacote de leis dá a entender que é justamente para acomodar esta situação que está a ser colocada pela RENAMO".

O pacote legislativo prevê a revisão pontual da Constituição, a revisão da lei dos órgãos do Estado, revisão da lei das Assembleias provinciais, aprovação da lei dos órgãos de governação e da lei das finanças provinciais, a revisão da lei de bases da organização e funcionamento da administração pública e o reexame do modelo de autarcização de todos os distritos.

Pacote eleitoral pronto daqui a três meses

O pacote eleitoral deverá estar pronto até novembro próximo, mas Fernando Gonçalves considera pouco tempo. "São sete instrumentos legais, incluindo a Constituição que devem ser elaborados, apesar de haver uma subcomissão que vai tratar disso. Penso que três mêses é demasiado pouco tempo", diz.

As negociações entre o Governo e a RENAMO têm sido marcados por avanços e aparentes recuos. O analista Alexandre Chiure considera isso normal dada a complexidade da matéria que está a ser tratada.

"O que é preciso é discutir para que ao chegarem a acordo seja um acordo exequível, um acordo que depois vai ser implementado pelas partes e que nenhuma das partes considere mais tarde que foi enganado por outra", avalia.

Aumento da violência

Numa altura em que decorrem as negociações de paz regista-se uma escalada de ataques. Questionado pela DW África, Alexandre Chiure afirmou que "se trata de uma estratégia da RENAMO no sentido de estar numa posição de força para exigir e ganhar batalhas políticas na mesa".

Os dois analistas fazem um balanço positivo das negociações entre o Governo e a RENAMO e acreditam no alcance de um acordo de cessação definitiva das hostilidades militares.

Fernando Gonçalves diz mesmo que "podemos ter a esperança de que talvez até ao fim deste ano seja alcançado um acordo final e que ponha termo a atual situação em Moçambique".