O ano de 2014 nos PALOP
26 de dezembro de 2014
Moçambique despede-se de “Pantera Negra” e “Monstro Sagrado”
O país inicia o ano de luto: morreu na madrugada de 5 de janeiro, em Portugal, o futebolista Eusébio Ferreira, devido a uma paragem cardio-respiratória. O “Pantera Negra” nasceu em Moçambique, mas foi no Benfica que se afirmou como futebolista, tendo sido considerado um dos melhores jogadores do mundo e a primeira super-estrela africana do futebol.
Continua conflito com a RENAMO
A 21 de janeiro soube-se que os homens armados da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) estavam em Moatize, província central de Tete – uma região de peso para a economia do país, devido à atividade das minas de carvão.
No final do mês (30.01), a sociedade civil, Governo e Nações Unidas afirmam que há registos significativos na preservação dos Direitos Humanos no país.
No dia 9 de fevereiro, o MDM (Movimento Democrático de Moçambique), a terceira força política do país, venceu a repetição das eleições autárquicas, no município de Gurué, na província central da Zambézia.
Uma nova CNE - Comissão Nacional de Eleições
No dia 10 de fevereiro, o Governo e a RENAMO chegaram a acordo sobre os critérios da composição da nova Comissão Nacional de Eleições. No final de mais uma ronda de negociações entre a RENAMO e o Governo, Saimone Macuiane, chefe da delegação da RENAMO, afirmou: “é nosso desejo que o ambiente [de entendimento] continue, para que os moçambicanos possam acolher os resultados do trabalho – que dura há já mais de um ano. E a breve trecho, temos esperança que é possível concluir a legislação eleitoral”.
Moçambique despediu-se de outro futebolista histórico
Depois da morte de Eusébio, Moçambique despediu-se do “Monstro Sagrado”. O futebolista Mário Coluna faleceu a 25 de fevereiro, aos 78 anos de idade. Foi um dos melhores jogadores do Benfica e foi o capitão da seleção portuguesa que alcançou o terceiro lugar no Mundial de 1966, juntamente com o outro jogador histórico que nasceu em Moçambique, Eusébio.
De acordo com o relatório anual do departamento de Estado norte-americano sobre Direitos Humanos, divulgado a 28 de fevereiro, os serviços secretos moçambicanos controlam os telefonemas e o correio eletrónico de membros dos partidos da oposição.
A 3 de março, o então ministro da Defesa de Moçambique, Filipe Nyusi, foi eleito candidato da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), o partido no poder, às eleições presidenciais de 15 de outubro.
Moçambicanos sairam várias vezes à rua
Entretanto, 25 organizações da sociedade civil promoveram, a 20 de março, uma marcha até ao Parlamento, onde apresentaram uma petição para pressionar aquele órgão a não aprovar a atual proposta de revisão do código penal. Os ativistam denunciaram que alguns artigos do documento são contrários à Constituição da República moçambicana e as várias convenções internacionais ratificadas pelo país. Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, critica que por exemplo, um artigo do documento que parece que “incentiva a que as pessoas violem para depois poderem casar”.
A 14 de abril foi inaugurado na capital moçambicana um Gabinete para o Fomento Económico. Financiada pelo Ministério da Economia alemão, a representação das câmaras de comércio externo têm por objetivo responder ao interesse crescente das empresas alemãs em investir em Moçambique.
O Parlamento aprovou, pela primeira vez, a 24 de abril, uma lei que criminaliza a caça furtiva de animais em extinção. A lei surge num contexto em que o país regista um abate indiscriminado destas espécies.
Dhlakama recenseado e Muchanga detido
O mês de maio começa com o assassinato do juíz Dinis Silica, em pleno dia, na cidade de Maputo. A morte do juiz que investigava a onda de raptos na capital moçambicana desencadeou uma greve silenciosa na classe.
Depois de avanços e recuos, o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama foi recenseado a 8 de maio, na região da Gorongosa, provincia central de Sofala, como confirmou o seu porta-voz António Muchanga.
A 16 de maio acontece uma nova manifestação na capital moçambicana. Cerca de 20 organizações da sociedade civil mostraram a sua indignação face à recente aprovação das novas leis que concedem mais regalias aos chefes de Estado e aos parlamentares tanto durante o seu mandato como no período de reforma. A marcha foi batizada com o lema: “Não ao roubo legalizado.”
Depois de anunciar o fim dum cessar-fogo acordado com o Governo, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) ameaçou, a 4 de junho, dividir o país, caso o Governo não aceite a sua proposta de paridade na composição das forças de defesa e segurança.
A 7 de junho, António Muchanga, porta-voz da RENAMO, foi detido em Maputo, depois de ter participado numa sessão do Conselho de Estado, do qual faz parte.
A empresa anglo-australiana, Rio Tinto, anunciou, a 30 de junho, a venda das suas minas de carvão em Moçambique. A exploração tinha-se tornado pouco rentável para a multinacional e ela saiu com prejuízos de Moçambique.
No dia 20 de agosto, foi lançada a primeira pedra para a construção da plataforma de exploração de gás natural em Pemba.
O acordo de paz
Depois de mais de um ano de tensão político-militar que, segundo cálculos da DW, causou pelo menos 54 mortos, a 5 de agosto chega a notícia que o país aguardava: o Governo e a RENAMO alcançaram finalmente um acordo para parar as hostilidades no país. “O primeiro passo é relativo ao cenário da assinatura dos documentos que consensualizamos de modo a que eles tenham eficácia no terreno”, afirmou no final Gabriel Mutisse, da delegação governamental.
E no dia 5 de setembro, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, assinaram o acordo de paz. “Assumimos, ao mais alto nível, o compromisso de, em definitivo e de imediato, cessar todas as hotilidades militares”, afirmou o Guebuza. Do outro lado, Afonso Dhlakama, mostou esperança no futuro: “Espero que, com o acordo que hoje assinámos, se possa abrir caminho ao fim do Estado de partido único”.
A 4 de outubro, centenas de pessoas manifestaram-se, em Maputo, contra a caça furtiva de rinocerontes e elefantes.
Filipe Nyusi é o novo Presidente da República
Mais de 10 milhões de eleitores foram chamados às urnas para participar nas eleições gerais de 15 de outubro.
Os resultados das eleições gerais foram conhecidos 15 dias depois. O candidato da FRELIMO às presidenciais, Filipe Nyusi, obteve 57,03% dos votos contra 36,6% do líder da RENAMO Afonso Dhlakama e 6,36% do candidato do MDM, Daviz Simango. Nas legislativas, a FRELIMO conquistou 144 assentos, a RENAMO 89 e o MDM 17.
O líder do segundo maior partido com assento no Parlamento passa a ter, pela primeira vez, um estatuto especial. O estatuto foi aprovado, a 3 de dezembro, em definitivo, pelo Parlamento. “A lei que demorou. Em qualquer país com multipartidarismo, as pessoas que ficam em segundo lugar sempre gozam desse estatuto”, comentou Afonso Dhlakama.
Escândalos e investigação em Angola
As zungueiras de Luanda, nome dado às vendedoras ambulantes, foram alvo de uma operação policial no fim de semana dos dias 25 e 26 de janeiro.
A justiça angolana condenou, a 7 de fevereiro, a pena suspensa para um jornalista da Rádio Despertar, a emissora da UNITA (União para a Independência Total de Angola), o principal partido da oposição do país.
A 10 de fevereiro, foi publicado um esquema que envolve a filha do chefe de Estado de Angola, Isabel dos Santos, no comércio de diamantes. De acordo com uma investigação da Revista Forbes, a filha do Presidente angolano, através do seu marido Sindica Dokolo, estabeleceu uma parceria com o Estado angolano para a aquisição da prestigiada joalharia suiça de Grisogono.
A 18 de fevereiro, soube-se que o general angolano Leopoldino do Nascimento é o novo bilionário do país. E foi tornado público, a 26 de fevereiro, que a justiça portuguesa investigava influentes figuras da elite angolana, suspeitas de envolvimento em crimes económicos, como o próprio general Leopoldino Fragoso do Nascimento, general ligado à Casa Militar do Presidente de Angola.
Angola na rota da diplomacia internacional
O chefe da diplomacia alemã, Frank-Walter Steinmeier, chegou a 25 de março a Angola, acompanhado de uma comitiva empresarial. Foi a última etapa do périplo africano que levou Steinmeier também à Etiópia e à Tanzânia.
A 5 de maio, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, terminou a visita de dois dias a Angola. John Kerry destacou os esforços de Angola em prol da região dos Grandes Lagos e o papel do Presidente Eduardo dos Santos como Presidente da organização regional.
O Banco Africano de Desenvolvimento aprovou, a 13 de maio, o empréstimo de mil milhões de dólares para o Programa de Apoio à Reforma do Sector de Energia Angolano.
A 16 de maio arrancou o censo geral da população e habitação, o primeiro em 39 anos de independência. Camilo Ceita, coordenador do gabinete central do Censo, refere que o censo está orçado em 20 milhões de dólares norte-americanos. Os primeiros resultados do censo foram conhecidos em outubro: em Angola vivem mais de 24 milhões e 300 mil pessoas.
Polícia e justiça
Um forte dispositivo policial impediu, a 27 de maio, o acesso ao centro do Largo da Independência, em Luanda, onde deveria ter lugar uma manifestação de jovens ativistas para protestar contra assassinatos, alegadamente levados a cabo por forças ligadas ao Governo e que coincidiu com mais um aniversário da alegada tentativa de golpe de Estado de Nito Alves de 1977. 20 jovens terão sido detidos.
A 16 de junho, a justiça brasileira revogou o pedido de prisão contra o general angolano Bento Kangamba. Kangamba, que era acusado chefiar tráfico de mulheres de Angola para o Brasil e Europa, foi assim retirado da lista de procurados pela Interpol.
A longa seca no sul do país tem consequências “dramáticas”, denunciou a 8 de julho o padre Pio Wacussanga, do município de Gambos, província da Huíla.
A 17 de julho, o caso de desvio de dinheiro do Banco Nacional agita justiça em Angola. Dois dias depois surge a notícia de que o Presidente José Eduardo dos Santos assinou a garantia de 5,7 mil milhões de dólares ao Banco Espírito Santo Angola que protege o banco português BES – Banco Espírito Santo. A garantia data de 31 de dezembro de 2013 .
A 29 de julho confrontos violentos entre garimpeiros e a polícia nacional, na província da Lunda Norte, provocaram a morte de 5 pessoas, o ferimento de várias e o posto da polícia ficou destruído.
Manuel Nito Alves, o adolescente acusado de cometer um crime contra a segurança do Estado por ultraje ao Presidente José Eduardo dos Santos, foi absolvido a 14 de agosto. O tribunal considerou que as provas da acusação eram insuficientes.
A 20 de agosto começou o repatriamento voluntário dos cerca de 30 mil ex-refugiados angolanos que vivem na vizinha República Democrática do Congo. Maria Augusto Magalhães, secretária de Estado para a Assistência Social, garantiu estarem criadas as condições necessárias. O processo viria a ser interrompido, poucos dias depois, devido ao receio da epidemia do ébola. Os esforços de repatriamento foram retomados, mais tarde, em novembro.
Caso Kamulingue e Cassule de volta
O julgamento do caso do assassinato ativistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule começou a 1 de setembro. Os dois ativistas foram raptados e mortos em 2012 quando tentavam organizar uma manifestação contra o Presidente José Eduardo dos Santos.
Ainda em setembro, o Presidente José Eduardo dos Santos promoveu a brigadeiro um dos alegados autores do assassinato dos dois ativistas. O que levou o Tribunal Provincial de Luanda a declarar-se incompetente para prosseguir com o julgamento.
Entretanto, no final do mês, o chefe de Estado angolano recuou e anulou a promoção do alegado autor do assassinato. Em consequência, o julgamento dos ativistas viria a ser retomado a 18 de novembro.
No fim de semana dos dias 22 e 23 de novembro, a polícia voltou a impedir uma manifestação contra o Governo e deteve mais de uma dezena de pessoas. Segundo Adolfo Campos, no local da manifestação estavam também elementos da Juventude do MPLA, o partido no poder. Defensores dos direitos humanos em Angola mostraram-se bastante chocados com as agressões de que foi vítima Laurinda Gouveia, uma jovem de 26 anos, por parte das forças de segurança.
A 2 de dezembro, o jornalista William Tonet volta a ser processado: foi a a 98ª vez. Os Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), consideraram-se difamados num artigo do jornal Folha 8 em que o semanário tecia comparações entre a atuação dos serviços secretos e a organização terrorista Estado Islâmico.
Guiné-Bissau regressa à estabilidade
Domingos Simões Pereira assumiu, a 9 de fevereiro, a liderança do maior partido do país, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde).
A 4 de abril, a Guiné-Bissau ficou abalada com a morte súbita, do ex-Presidente Kumba Ialá. O Governo de transição decretou três dias de luto nacional. Kumba Ialá, que fez 61 anos no ano de 2014, abandonou a vida política ativa no início do ano, dizendo na altura que "tudo na vida tem o seu tempo". Na política guineense durante duas décadas, Kumba Ialá fundou o PRS (Partido da Renovação Social) e ocupou o cargo de Presidente da República entre 2000 e 2003, tendo sido afastado por um golpe militar.
Dias depois, a 13 de abril, os guineenses foram às urnas, dois anos após o golpe de abril de 2012. As eleições gerais decorreram sem incidentes. Domingos Simões Pereira, do PAIGC, foi eleito primeiro-ministro; as presidenciais só ficariam decididas na segunda volta, a 18 de maio, com a vitória de José Mário Vaz (“Jomav”) do PAIGC contra Nuno Nabian do PRS.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos reforçou o apelo, a 24 de abril, para que as autoridades angolanas informem sobre o paradeiro de cidadãos guineenses desaparecidos em Angola e esclareçam os casos de três imigrantes guineenses assassinados no país.
“Parem o tráfico ilegal de madeira”
O abate desenfreado da floresta guineense preocupa a população. E a 18 de junho, o Movimento Ação Cidadã lançou uma petição mundial com o título “Parem imediatamente o tráfico ilegal de madeira na Guiné-Bissau”. Apesar das denúncias feitas nos últimos dois anos, a madeira da Guiné-Bissau acaba em contentores e é exportada, sem regras nem controlo, alertou a petição, ao destacar que agora o corte ilegal está também a afetar também as florestas sagradas.
Medo do vírus do ébola
Desde abril que a Guiné-Bissau estava em alerta em relação ao vírus do ébola que matou milhares na Libéria, Serra Leoa e Guiné-Conacri. A 12 de agosto, o primeiro-ministro guineense Domingos Simões Pereira anunciou um programa de emergência sanitária que incluiu o encerramento das fronteiras com a Guiné-Conacri.
Pelo menos 21 pessoas morreram, a 26 de setembro, devido à em explosão da carrinha em que seguiam. A carrinha terá passado por cima de uma mina usada em operações militares.
Ensinamento de Cabral
Depois de o Presidente guineense ter exonerado António Indjai do cargo de Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, no dia 16 de setembro, José Mário Vaz concedeu um indulto aos militares envolvidos no golpe de Estado de 2012. “É um resgatamento do ensinamento de Cabral, segundo o qual o homem pode a todo o momento recuperar-se e tornar-se útil à sociedade”, disse Octávio Lopes, diretor de Gabinete do chefe de Estado sobre o gesto de perdão do dia 30 de setembro.
A 20 de novembro, a Organização Mundial de Saúde apontou críticas à Guiné-Bissau na prevenção do vírus ébola. Das 10 áreas definidas pela OMS para prevenir a infecção, só em três a Guiné-Bissau consegue um grau de execução superior a 50%.
A 9 de dezembro, a Guiné-Bissau reabriu as fronteiras terrestre com a Guiné-Conacri, depois do fechamento de quase quatro meses por causa da epidemia do ébola.
Cabo Verde – bom ano para a governação, mau ano agrícola
A 20 de fevereiro, Angola decidiu injetar 10 milhões de euros no Orçamento de Estado de Cabo Verde. Uma novidade, pois até agora a cooperação financeira com Cabo Verde era o domínio dos países industrializados.
A 12 de setembro sentia-se no país o efeito das medidas tomadas para evitar a propagação do vírus do ébola: a decisão de restringir a entrada no seu território de cidadãos estrangeiros não residentes provenientes de países da África Ocidental afetados pelo ébola provocou uma redução drástica do número de passageiros.
O primeiro ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, anunciou a 18 de setembro, mudanças no elenco governamental. A remodelação incluiu a saída de quatro governantes e a entrada de outros tantos, além de alterações na estrutura executiva.
Cabo Verde continua a ser o melhor entre os países lusófonos na avaliação do Índice Ibrahim de Governação Africana de 2014, divulgado a 29 de setembro, e que avalia fatores como educação, saúde, segurança, direitos humanos, desenvolvimento e economia de 52 países. O arquipélago recuperou o segundo lugar ao Botsuana, ficando apenas atrás das Ilhas Maurícias.
A 17 de novembro, os agricultores e a população cabo-verdiana em geral contabilizaram prejuízos de um mau ano agrícola. Nalgumas zonas houve casos de fome. E o Governo anunciou 1,7 milhões de euros em ajuda.
A ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos de Cabo Verde, Janira Hopffer Almada, assumiu, a 14 de dezembro, liderança do partido no poder, o PAICV (Partido Africano para a Independência de Cabo Verde). É a primeira mulher a liderar o PAICV, no poder desde 2001.
Vulcão do Fogo em erupção
Há vinte anos que o vulcão na ilha do Fogo dormia tranquilo. Mas a 23 de novembro entrou em erupção com fortes explosões e correntes de lava e cinzas. A erupção do vulcão veio agravar uma crise na Ilha do Fogo desencadeada pela falta de chuva.
Fim do monopólio no mercado da telefonia em São Tomé e Príncipe
No arquipélago lusófono, o ano começa com uma baixa no Governo, a 3 de janeiro. O ministro da Saúde e dos Assuntos Sociais de S. Tomé e Príncipe pediu a sua demissão, depois de a imprensa são-tomense ter divulgado que ele teria instituído fraudulentamente subsídios extraordinários para si, a sua mulher e o irmão, residente em Angola, assim como para o seu diretor de gabinete.
A 23 de maio, a empresa angolana de telecomunicações UNITEL entra no mercado de São Tomé e Príncipe. A UNITEL STP quebra com o ciclo de monopólio de mais de 20 anos que era detido pela companhia são-tomense de telecomunicações CST.
Começou, a 1 de outubro, a construção de uma nova cidade em São Tomé e Príncipe, avaliada em mais de 250 milhões de euros. A obra deve estar concluída dentro de quatro anos e está a cargo de uma empresa chinesa. A construção é fruto de uma parceria público-privada, com investimento angolano e chinês.
Chegar, ver e vencer
A 3 de outubro, Patrice Trovoada regressou a São Tomé e Príncipe. O candidato a primeiro-ministro foi recebido na capital são-tomense por milhares de pessoas, dois anos depois de ter abandonado o país natal por perseguições políticas.
A 12 de outubro, perto de 93 mil eleitores foram chamados a participar nas eleições legislativas, autárquicas e regionais. O dia ficou marcado pelo boicote em três localidades no sul do país.
O vencedor destas eleições foi o partido de Trovoada, ADI – Ação Democrática Independente, que conquistou a maioria no parlamento com 33 deputados. Em segundo lugar ficou o MLSTP-PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata) com 16 mandatos. Na terceira posição surgiu o PCD (Partido Convergência Democrática), que obteve cinco mandatos, e na quarta posição a UDD (União para a Democracia e desenvolvimento), com um mandato.
Patrice Trovoada tomou posse como novo Primeiro ministro de São Tomé e Príncipe a 29 de novembro.