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O que esperar da visita do FMI em Angola?

Nelson Sul d'Angola (Benguela)1 de junho de 2016

Delegação inicia missão de 14 dias para avaliar montante de assistência financeira necessária à economia do país. Luanda ainda deve 180 milhões de euros referentes ao resgate anterior, feito em 2009.

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Último resgate à economia angolana foi aprovado em 2009Foto: Getty Images/AFP/S. de Sakutin

O Fundo Monetário Internacional (FMI) iniciou nesta quarta-feira (01.06) uma missão de 14 dias em Angola para avaliar o montante da assistência financeira necessária, dois meses depois do pedido de ajuda formulado pelo Governo angolano.

Apesar da nova solicitação, Luanda ainda tem por pagar cerca de 180 milhões de euros dos cerca de 1,1 mil milhões de euros pedidos em 2009 à comunidade internacional.

As negociações iniciais entre o Governo e a equipe do FMI estão centradas na discussão dos recentes desenvolvimentos económicos, fiscais, monetários e cambiais de Angola.

Segundo o Ministério das Finanças, também serão avaliadas as reformas que o Governo do presidente José Eduardo dos Santos tem vindo a implementar para manter a estabilidade macroeconómica e financeira, reduzir a evasão fiscal e estimular o potencial económico do sector privado com vistas a reduzir a dependência do sector petrolífero.

Angola se inscreverá no âmbito do Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility, em inglês). O FMI ainda não definiu o montante de ajuda financeira.

Economistas defendem mudanças de fundo

Para o economista Josue Chilundulo, professor do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC), em Luanda, Angola precisa fazer mudanças profundas, já que deste encontro espera-se soluções concretas capazes de alavancar a economia do país.

Angola Ölförderung vor der Küste
Reduzir dependência do petróleo será um dos principais desafios do governo de José Eduardo dos SantosFoto: MARTIN BUREAU/AFP/Getty Images

"Aquilo que se pode esperar de um encontro como este nada mais é senão a manifestação clara da vontade do governo angolano em incorporar os conselhos técnicos e adaptá-los à nossa realidade", afirma. "É preciso construir um pacote de estímulos para que o sector produtivo não petrolífero surja e seja capaz de garantir emprego e estabilidade do ponto de preço e alavancar a produção nacional."

Segundo o economista Alves da Rocha, professor catedrático da Universidade Católica de Angola, o apoio do FMI significa em poucas palavras "um aprofundamento da austeridade".

"Tem que haver necessariamente uma política e aplicação de medidas tendentes a reequilibrar as finanças do Estado e a recolocar a economia numa rota de crescimento que perdeu. Isso não vai ser feito com banquetes, mas com dificuldades, afetando sobretudo a população mais pobre", explica.

A pressão das eleições

Josue Chilundulo alerta que os problemas da economia angolana não se resolvem com programas de curto prazo e, por isso, questiona se o governo do MPLA estará preparado para acatar eventuais recomendações do FMI, num momento em que se avizinham as eleições gerais.

"Angola e todos os outros governos africanos são muito pró-eleitoralistas", critica. Em meio a um período quente do ponto de vista político e à pressão da oposição, "a grande questão que se coloca é se verdadeiramente o governo estará disposto a usar mais do que os conselhos do FMI, se estará disposto a fazer uma reflexão profunda sobre o seu modo operativo", argumenta o economista.

Alves da Rocha salienta que o governo tem sido incapaz de controlar o fenómeno da inflação, pelo que um eventual empréstimo do FMI a Angola deverá ser rigorosamente fiscalizado.

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