Que destino dar à madeira apreendida na "operação tronco"?
21 de março de 2017
Uma campanha levada a cabo pelas autoridades nas últimas semanas no centro e norte de Moçambique permitiu detetar graves irregularidades no corte, transporte e exportação da madeira.
As irregularidades incluem o abate de madeira protegida ou durante o período de defeso, o abate de madeira em diâmetros menores do que o recomendado e a exportação de madeira em toros e não processada.
O destino a dar a madeira apreendida já está a gerar controvérsia, embora para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural a lei esteja clara sobre a matéria, conforme defendeu o assessor do titular desta pasta, Amílcar Pereira.
"A lei é clara sobre o destino a dar a madeira apreendida. Uma das formas é fazer hasta pública e a outra forma é usar a madeira para tudo aquilo que seja atividade de utilidade pública.”
Tomar medidas arrojadas
Para a Associação dos Madeireiros de Moçambique é preciso que sejam tomadas medidas arrojadas para inverter o atual cenário.A exploração ilegal da madeira é uma das principais causas da devastação das florestas moçambicanas. Dados oficiais indicam que o país perde anualmente cerca de 220 mil hectares de floresta nativa.
Entrevistado pela DW África, o Presidente da Associação de Madeireiros, Hilário Chacate, diz que a sua organização defende a incineração da madeira recentemente apreendida para desencorajar os prevaricadores.
Segundo Chacate, esta é a medida mais recomendável, neste momento, entre várias porque "ela vai permitir, no mínimo, que o pouco que ainda existe na floresta seja protegido". "Temos de deixar de tomar medidas que permitam branquear a exploração da madeira que foi cortada de forma ilícita em violação das demais normas do país. Há que tomar medidas arrojadas porque só deste modo é que vamos cortar o mal pela raiz”, acrescenta.
Contra a incineração
Por seu turno, as organizações da sociedade civil que promovem o desenvolvimento sustentável são contrárias à incineração, segundo afirma à DW África o diretor do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil. Segundo João Pereira, as organizações defendem que "essa madeira seja usada para melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Estado, principalmente na área da educação, saúde, Ministério do Interior, onde há falta de carteiras, de cadeiras e de mesas”.
Posição idêntica é defendida pela União Nacional dos Estudantes. Bernardino Zunguza é o Presidente desta organização: "somos contra (a incineração) porque (a madeira apreendida) é um recurso escasso que pode ser aplicado para a produção de carteiras que são muito necessárias para os alunos em Moçambique”, afirmou à DW África.
De sublinhar que em Moçambique milhares de alunos estudam ao relento ou sentados ao chão. Mas Hilário Chacate, da Associação dos Madeireiros questiona: "pode-se tomar uma decisão de que a madeira deve ser aplicada para a fabricação de carteiras para as escolas, mas eu pergunto: e as acções de seguimento?"