ONG defende tutela da ONU para Guiné-Bissau

Associação Movimento Cantanhez argumenta que autoridades desmonstram incompetência para governar país e que é preciso ajuda das Nações Unidas. Para presidente do grupo, Guiné-Bissau já não é mais um Estado soberano.

Depois de longos anos de reflexão, a Associação Movimento Cantanhez propôs este sábado (30.09), numa sessão pública em Lisboa, que a Guiné-Bissau seja colocada sob a tutela das Nações Unidas como uma forma de solucionar a crise política no país.

O projeto é apresentado publicamente no dia em que termina o prazo para o cumprimento do Acordo de Conacri e chega ao fim o mandato da força de interposição militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na Guiné-Bissau, a ECOMIB.

"Chegamos à conclusão que a única solução para a Guiné-Bissau é a tutela das Nações Unidas", afirmou à DW África Braima Mané, presidente da associação, que veio de Bruxelas até Lisboa para fazer a apresentação pública da proposta.

Segundo Braima Mané, políticos e militares têm demonstrado uma "incompetência grosseira" e "falta de visão" para o desenvolvimento do país. "Há uma traição daquilo que foi o ideal da luta de libertação", afirma, acrescentando que "o exercício da atividade política resume-se ao negócio de enriquecimento pessoal à custa do povo guineense". "As pessoas vão para a política para ganhar a vida. Tem sido assim nos últimos 43 anos", diz.

Mitglieder der Associação Movimento Cantanhez - Braima Mané

Braima Mané: "A democracia resume-se a ida às urnas mas, logo a seguir, ninguém respeita a escolha do povo"

O grupo revela estar em contato com especialistas em Direito Internacional e acredita que há matéria a explorar que poderá justificar a tutela por parte da ONU, apesar de reconhecer que essa "não será uma tarefa fácil".

O projeto está a ser trabalhado desde 2014, mas a ideia vem desde os tempos de Braima Mané como estudante em Coimbra, onde se formaram muitos membros da associação. Para este fim, a Associação Movimento Cantanhez pretende envolver os guineenses de todos os quadrantes, em alternativa à inércia da classe política, que, segundo Mané, não tem sabido resolver os problemas do país. "Queremos a adesão ampla da sociedade civil", destaca.

O Movimento Cantanhez inspira-se numa das primeiras áreas libertadas da Guiné-Bissau durante a guerra colonial. "Escolhemos o nome Cantanhez simbolicamente para marcar um recomeço para a jovem nação guineense e refundar o Estado de Direito que não existe", explica Braima Mané.

"Acordo de Conacri é ineficaz"

Um dos fundamentos que justificam a proposta do movimento é a ausência de democracia, apesar de se realizarem eleições na Guiné-Bissau. "A democracia resume-se a ida às urnas mas, logo a seguir, ninguém respeita a escolha do povo", afirma.

Além disso, o Parlamento continua inoperante, a Guiné-Bissau não dispõe de meios para controlar todo o território, a base da dieta alimentar é o arroz, e o país não é autosuficiente para exportar parte de sua produção. "A Guiné tem solo fértil e seis meses de chuva, mas continua a importar arroz", lamenta.

Braima Mané classifica o Acordo de Conacri como um "episódio sem importância que não tem sentido nenhum", uma vez que o país tem uma Constituição. Ele defende que a crise poderia ser resolvida unicamente com recurso à lei fundamental.

Assuntos relacionados

"O acordo não é concreto. Do nosso ponto de vista, aquilo foi mais uma perda de tempo. Rasgaram uma página da Constituição. Isso só prova que a Guiné-Bissau já não é um Estado soberano, não tem requisitos de um Estado. Daí a necessidade de colocar o país sob a tutela das Nações Unidas com vista a preservar o que de bom existe", considera.

Segundo o presidente da associação, é preciso reformar as instituições e, depois de um período alargado de tempo, a ONU deve entregar o país ao povo guineense sem os males que assolaram a Guiné-Bissau nos últimos 43 anos. O grupo contradiz o Presidente guineense, José Mário Vaz, por ter afirmado que a solução da crise não está nas mãos da comunidade internacional, mas sim dentro da Assembleia Nacional Popular. A instituição, insiste, não funciona desde 2015.

*Artigo atualizado a 2 de outubro de 2017, retirando a frase final devido a imprecisão.

Política

Luís de Almeida Cabral (1973-1980)

Luís de Almeida Cabral foi um dos fundadores do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e também o primeiro Presidente da Guiné-Bissau - em 1973/4. Luís Cabral ocupou o cargo até 1980, data em que foi deposto por um golpe de Estado militar. O antigo contabilista faleceu, em 2009, vítima de doença prolongada.

Política

João Bernardo Vieira (1980/1994/2005)

Mais conhecido por “Nino” Vieira, este é o político que mais anos soma no poder da Guiné-Bissau. Filiado no PAIGC desde os 21 anos, João Bernardo Vieira tornou-se primeiro-ministro em 1978, tendo sido com este cargo que derrubou, através de um golpe de Estado, em 1980, o governo de Cabral. "Nino" ganhou as eleições no país em 1994 e, posteriormente, em 2005. Foi assassinado quatro anos mais tarde.

Política

Carmen Pereira (1984)

Em 1984, altura em que ocupava a presidência da Assembleia Nacional Popular, Carmen Pereira assumiu o "comando" da Guiné-Bissau, no entanto, apenas por três dias. Carmen Pereira, que foi a primeira e única mulher na presidência deste país, foi ainda ministra de Estado para os Assuntos Sociais (1990/1) e Vice-Primeira-Ministra da Guiné-Bissau até 1992. Faleceu em junho de 2016.

Política

Ansumane Mané (1999)

Nascido na Gâmbia, Ansumane Mané foi quem iniciou o levantamento militar que viria a resultar, em maio de 1999, na demissão de João Bernardo Vieira como Presidente da República. Ansumane Mané foi assassinado um ano depois.

Política

Kumba Ialá (2000)

Kumba Ialá chega, em 2000, à presidência da Guiné-Bissau depois de nas eleições de 1994 ter sido derrotado por João Bernardo Vieira. O fundador do Partido para a Renovação Social (PRS) tomou posse a 17 de fevereiro, no entanto, também não conseguiu levar o seu mandato até ao fim, tendo sido levado a cabo no país, a 14 de setembro de 2003, mais um golpe militar. Faleceu em 2014.

Política

Veríssimo Seabra (2003)

O responsável pela queda do governo de Kumba Ialá foi o general Veríssimo Correia Seabra, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Filiado no PAIGC desde os 16 anos, Correia Seabra acusou Ialá de abuso de poder, prisões arbitrárias e fraude eleitoral no período de recenseamento. O general Veríssimo Correia Seabra viria a ser assassinado em outubro de 2004.

Política

Henrique Rosa (2003)

Seguiu-se o governo civil provisório comandado por Henrique Rosa que vigorou de 28 de setembro de 2003 até 1 de outubro de 2005. O empresário, nascido em 1946, conduziu o país até às eleições presidenciais de 2005 que deram, mais uma vez, a vitória a “Nino” Vieira. O guineense faleceu, em 2013, aos 66 anos, no Hospital de São João, no Porto.

Política

Raimundo Pereira (2009/2012)

A 2 de março de 2009, dia da morte de Nino Vieira, o exército declarou Raimundo Pereira como Presidente da Assembleia Nacional do Povo da Guiné-Bissau. Raimundo Pereira viria a assumir de novo a presidência interina da Guiné-Bissau, a 9 de janeiro de 2012, aquando da morte de Malam Bacai Sanhá.

Política

Malam Bacai Sanhá (1999/2009)

Em julho de 2009, Bacai Sanhá foi eleito presidente da Guiné Bissau pelo PAIGC. No entanto, a saúde viria a passar-lhe uma rasteira, tendo falecido, em Paris, no inicio do ano de 2012. Depois de dirigir a Assembleia Nacional de 1994 a 1998, Bacai Sanhá ocupou também o cargo de Presidente interino do seu país de maio de 1999 a fevereiro de 2000.

Política

Manuel Serifo Nhamadjo (2012)

Militante do PAIGC desde 1975, Serifo Nhamadjo assumiu o cargo de Presidente de transição a 11 de maio de 2012, depois do golpe de Estado levado a cabo a 12 de abril de 2012. Este período de transição terminou com as eleições de 2014, que foram vencidas por José Mário Vaz. A posse de “Jomav” como Presidente marcou o regresso do país à ordem constitucional no dia 26 de junho de 2014.