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Oposição angolana já fala em fraude eleitoral

Manuel Luamba (Luanda) 9 de agosto de 2016

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) descartou qualquer financiamento aos militantes dos partidos que vão fiscalizar o registo eleitoral em Angola. O processo arranca a 15 de agosto e antecede as eleições gerais de 2017.

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Júlia Ferreira, porta-voz da CNEFoto: António Cascais

A Lei do Registo Eleitoral Oficioso, aprovada em abril, apenas com votos favoráveis dos deputados do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) não prevê financiamento aos fiscais dos partidos políticos que vão controlar o processo.

João Baruba, secretário-geral do Bloco Democrático (BD), partido da oposição, afirma que é do "interesse da maioria qualificada prejudicar os partidos políticos neste processo".

A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, assegura que "esta questão dos fiscais não tem nada a ver com a Comissão Nacional Eleitoral". Na última sexta-feira (05.08), a CNE aprovou o orçamento do registo eleitoral presencial, avaliado em mais de 9 mil milhões de kwanzas (cerca de 48 milhões e meio de euros).

O Bloco Democrático vai mobilizar os seus militantes e cidadãos para, "no âmbito de exercício da cidadania", participarem na fiscalização do registo eleitoral, que arranca na próxima segunda-feira (15.08).

Sem dinheiro para fiscalizar registo

O Partido de Renovação Social (PRS) reconhece não ter capacidade financeira para pagar aos seus fiscais. Ainda assim, promete que "fará os possíveis", uma vez que tem militantes que poderão trabalhar para cobrir essas tarefas, disse o secretário-geral do PRS, Benedito Daniel.

Na última quinta-feira (04.08), o Ministério da Administração do Território (MAT), que realiza o registo eleitoral sob protestos da oposição, que defende que o processo deve ser da competência da CNE, promoveu um encontro de esclarecimento com vários partidos. O PRS lamenta não ter sido notificado para esta reunião.

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O partido da oposição promete que irá acompanhar o evoluir de todo processo. "Esta é a única forma de provavelmente minimizar a fraude que conscientemente estamos a ver que está a ser arquitetada logo de partida", afirma o secretário-geral do PRS.

O MAT reuniu-se esta segunda-feira (08.08) com corpo diplomático acreditado em Angola e reiterou que as condições para o arranque do processo de atualização do registo eleitoral já estão criadas.