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Moçambique: Oposição questiona o Governo sobre criminalidade

Leonel Matias (Maputo)
16 de maio de 2018

No Parlamento, o Governo negou as alegações de que os crimes tenham aumentado no país e pediu "confiança nas instituições" que investigam as chamadas dívidas ocultas.

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Mosambik Maputo Parlament / Plenary session in Mozambik's Parliament
Foto: Leonel Matias

Em Moçambique, o Governo foi esta quarta-feira (16.05) ao Parlamento, em Maputo, responder as questões levantadas pelos deputados sobre a onda de criminalidade no país, o rapto e intimidação de cidadãos indefesos, incluindo jornalistas e empresários, e o estagio atual da divida pública. 

A oposição questionou o Governo quanto à estratégia que está a adotar contra o aumento da criminalidade. A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) apontou que se registam diariamente atos criminais macabros que a polícia afirma estarem a ser investigados, mas não são esclarecidos.

Moçambique: Oposição questiona o Governo sobre a criminalidade e a dívida

Por seu turno, o ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, negou tais alegações afirmando que "em 2017 foi registado um decréscimo do índice de criminalidade em 9% correspondente a 309 casos criminais comparativamente ao ano anterior". Ainda segundo Monteiro, "relativamente aos assassinatos, dos casos registados em 2017 as forças da lei e ordem lograram o esclarecimento ou a descoberta dos autores de 80%".

Já a bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) quis saber o que o Governo está a fazer para lidar com o alegado clima de instabilidade que se regista no país caracterizado por raptos e assassinatos de cidadãos indefesos.

Porém, o ministro do Interior considera que o número de raptos reduziu drasticamente enquanto aumentaram os casos esclarecidos nos últimos anos. "Em 2013 foram registados 30 casos de raptos, dos quais 19 foram esclarecidos em 2017 foram registados 06 casos dos quais cinco esclarecidos".

Basílio Monteiro respondeu igualmente a alegações sobre a ocorrência de atos intimidatórios contra jornalistas. "Quanto à ideia de limitação da liberdade de imprensa, valerá a pena desconstruirmos a percepção de que a vitimização criminal de um indivíduo pertencente a uma determinada categoria social ou profissional representa uma ação para atacar a categoria profissional ou social a que pertence", justificou.

Dívida pública

Carlos Agostinho do Rosario
Primeiro-ministro: "É preciso confiar nas instituições que investigam as dívidas"Foto: DW/L.da Conceição

Os deputados mostraram-se também preocupados com a atual situação da dívida pública. Para Alfredo Magomisse, da RENAMO, "a vida está cara, a vida está difícil, já se furou o cinto em toda a extensão. O que resta agora é a própria fivela. O que fazer?", questionou o parlamentar.

O primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário afirmou que, enquanto prosseguem as investigações sobre as dívidas ocultas, o Governo continua a manter um diálogo permanente com os credores internacionais, de modo a trazer a dívida pública do país para níveis sustentáveis, através da sua reestruturação.

"Temos que continuar a depositar confiança nas instituições da Justiça e aguardarmos pelo desfecho deste processo", apelou Carlos Agostinho do Rosário.

A oposição parlamentar considerou que o desempenho do Governo durante as respostas foi negativo, enquanto que a bancada do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), afirmou que o Executivo respondeu de forma objetiva, clara a explicita a todas as questões colocadas. A sessão parlamentar de questionamentos ao Governo prossegue esta quinta-feira (17.05).

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