PALOP listam prioridades para Conferência do Clima

Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) têm os olhos postos na Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que tem lugar em Bona, na Alemanha, de 6 a 17 de novembro.

Depois da posição dos Estados Unidos, que decidiu abandonar o Acordo de Paris, os PALOP consideram importante a participação naquele fórum - face à necessidade de buscar apoio técnico e financeiro indispensável à execução das respetivas políticas para fazer face às alterações climáticas.

"Depois do Acordo de Paris, a conferência de Marraquexe e de Bona vão ser todas elas conferências de implementação do acordo [multilateral]. É o que nós esperamos em Bona. Mais financiamento, mais reforço de capacidades, para que se possa, de facto, elaborar relatórios consistentes e poder aplicar esses mesmos relatórios. Nós precisamos, pelo menos a nível técnico, poder ter bons relatórios e ter os fundos para a implementação desses relatórios", considera Alexandre Cabral, coordenador do projeto sobre as comunicações nacionais da Guiné-Bissau, no âmbito da implementação da Convenção do Clima.

A Guiné-Bissau, que integra vários grupos regionais e multilaterais, tem já elaborado um índice de prioridades com medidas concretas.

"Priorizamos, por exemplo, as energias renováveis [como, por exemplo a energia] solar. Priorizamos também as questões ligadas a fogões melhorados. Como sabe, na Guiné-Bissau 95% do consumo de energia vem de lenha e carvão de lenha. Gás botano já é um luxo, é apenas usado por apenas 5% a 10% da população. O resto utiliza lenha e carvão", enumera.

"A pressão sobre as nossas florestas é cada vez maior. Nessa tentativa de reduzir a pressão antrópica das florestas, nós privilegiamos como medida vulgarizar massivamente fogões melhorados e de alto consumo, quer a lenha quer a gás, de forma a aumentar o rendimento e a consumir pouco essa fonte de energia", conclui Cabral.

Tendo em conta as suas caraterísticas físicas geográficas, a Guiné-Bissau é o segundo país do mundo cujas zonas costeiras são completamente baixas. Um dos principais problemas é a subida do nível do mar. Como consequência, "muitas das suas áreas podem desaparecer por causa das inundações", afirma.

Entre os desafios, além da erosão costeira e degradação de terras agravada pela monocultura do caju, o país enfrenta o avanço das línguas salinas. "Estamos a perder hectares das bolanhas de água salgada. Os diques de proteção estão num estado muito avançado de degradação", explica Alexandre Cabral.

"Medidas adaptativas também existem, além de medidas técnicas. O que não está certo é que as políticas públicas não estão sento aplicadas na Guiné-Bissau. A crise política cíclica faz com que haja um disfuncionamento ao nível do aparelho do Estado", revela o responsável.

Há que, entretanto, se ultrapassar as crises políticas cíclicas e concentrar-se no desenvolvimento sustentável, aplicando todas as medidas já identificadas nos diferentes setores, sobretudo nas áreas de produção, acrescenta Cabral.

Cabo Verde foca na prevenção

País arquipelágico e igualmente vulnerável aos efeitos das alterações climáticas, Cabo Verde também adotou políticas claras para enfrentar eventuais problemas naturais. Entre elas, são de considerar o ordenamento das bacias hidrográficas a pensar na atividade agrícola.

As autoridades cabo-verdianas estão a concluir o trabalho de casa e a identificar tópicos de prioridades a levar para a conferência de Bona, segundo Júlio César Lima, administrador do Instituto Nacional de Metereologia e Geofísica de Cabo Verde.

"Claramente, o país está vinculado ao Acordo [de Paris], vai ratificá-lo, está ao lado do resto dos parceiros e não se desvia das suas políticas de prevenção em relação à problemática das alterações climáticas. Estamos, neste momento, a preparar a terceira comunicação e estamos preparados para a COP23", garante.

"Estamos a melhorar o nosso sistema de informação metereológica e geofísica, tendo em conta que temos vulcões ativos", adianta.

Angola quer reduzir emissões de CO2

Angola, que também vai estar representada em Bona, quer, em primeiro plano, fortalecer a sua capacidade de observação e análise sistemática de parâmetros climáticos, para permitir uma avaliação detalhada das vulnerabilidades de todo o território nacional. Isso vai ajudar a implementar as políticas-piloto.

O país tem conhecido uma fase de desenvolvimento, associada a um crescimento na intensidade do carbono. E a prioridade estratégica visa fundamentalmente a promoção de tecnologias de baixo carbono – refere Giza Martins, diretor do Gabinete das Alterações Climáticas do Ministério do Ambiente da República de Angola.

"Visa fundamentalmente assegurar que nós estamos a embarcar num modelo de desenvolvimento de baixo carbono. Portanto, apropriarmos a economia de baixo carbono para o desenvolvimento em Angola", explica.

São Tomé e Príncipe sente efeitos na agricultura

Por sua vez, São Tomé e Príncipe está preocupado com a alteração do regime de precipitações, com efeitos perversos na atividade agrícola.

"A maior parte dos nossos agricultores faz o cultivo seguindo o tempo - seja a estação da gravana ou a estação das chuvas – e, havendo uma alteração desta natureza, eles vêem-se confrontados com problemas", revela Adérito Santana, metereologista de profissão e membro dos Pontos Focais da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.

"Se tiverem chuva durante o período da gravana, se tiverem chuva durante o período de gravanito, as hortícolas não podem ser feitas. E depois, as outras culturas que são feitas no período das chuvas também serão afetadas. Um dos grandes problemas que temos neste momentoé a alteração do regime das chuvas", afirma.

Associa-se a este problema a erosão costeira, em consequência do chamado fenómeno das "ondas gigantes", que causam destruição. Outro desafio não menos importante é o controlo do abate de árvores para a construção de casas, pelo impacto que tal prática tem na floresta das ilhas, acrescenta Santana, que defende a implementação do acordo com ou sem os Estados Unidos.

"Nós devemos avançar para a implementação da Convenção. Porque uma coisa é adotar a Convenção e ficar no texto e outra é aquilo que devemos fazer no dia a dia", diz Adérito Santana.

"A retirada dos Estados Unidos torna-se efetiva daqui a três anos e, até lá, muita coisa ainda pode-se passar, por um lado. Por outro lado, dentro dos EUA, daquilo que é o meu conhecimento, muitos estados estão engajados nessa problemática de mudanças climáticas. Portanto, eu acredito quase de certeza que haverá um reposicionamento dos Estados Unidos em relação a essa matéria", acredita.

Cientistas, engenheiros, empreendedores fazendo parte do grupo de cidadãos responsáveis ficaram desapontados com a decisão do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em abondonar a implementação do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas. O Acordo entrou em vigor no dia 4 de novembro de 2016, dois dias antes da sessão de abertura da Conferência do Clima em Marrakesh, no Marrocos – quando os governos presentes definiram 2018 como o prazo para o início da operacionalização do Acordo de Paris.