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Presidente da África do Sul sobrevive a moção de censura

Milton Maluleque (Joanesburgo) | DPA | Lusa
8 de agosto de 2017

Jacob Zuma sobreviveu a nova moção visando a sua destituição do cargo de Presidente da República da África do Sul. Foi a oitava moção de censura a Zuma ao longo dos seus oito anos no poder.

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Foto: Reuters/M. Hutchings

O Congresso Nacional Africano, o ANC, bloqueou a destituição do Presidente Jacob Zuma. A proposta foi rejeitada por 198 deputados do partido no poder, contra 177 votos a favor e nove abstenções.

A moção surgiu na sequência de uma polémica remodelação ministerial realizada em março, na qual Zuma nomeou uma dezena de aliados para cargos governamentais. A coligação dos partidos da oposição acusa o chefe de Estado de corrupção e de favorecer empresários de origem indiana próximos à sua família, os Guptas, em prejuízo da economia nacional.

"O ANC está aí, é forte e grande. É difícil derrotar o ANC", afirmou Zuma esta terça-feira (08.08) após sobreviver à moção de censura. O Presidente sul-africano teceu ainda críticas à "propaganda veiculada pelos média de que o ANC já não é apoiado pela população."

Südafrika Präsident Zuma übersteht erneut Misstrauensantrag
Presidente sul-africano Jacob Zuma celebra rejeição da moção de censuraFoto: Reuters/M. Hutchings

Protestos

Antes da votação da moção, houveregisto de protestos e distúrbios nas principais cidades sul-africanas, sobretudo na província de Gauteng, que engloba as cidades de Joanesburgo e de Pretória. Em vários subúrbios, o trânsito foi bloqueado com pedras e pneus em chamas. E as manifestações não devem ficar por aqui.

Reagindo minutos depois do bloqueio da moção de censura a Zuma, os partidos da oposição mostraram-se felizes pelo facto de 35 deputados do partido no poder, o ANC, terem votado a favor da destituição de Zuma.

Os deputados da oposição prometeram juntar-se aos Combatentes pela Liberdade Económica (o EFF), o partido de Julius Malema, que anunciou que iria dar entrada no Tribunal Constitucional a um processo de impeachment contra Zuma.

A oposição apelou ainda à sociedade civil para organizar protestos em massa e usar outros métodos legais para destituir o Presidente.

Presidente da África do Sul sobrevive a moção de censura

Assunto de "toda a população"

"Este caso que está a acontecer agora aqui na África do Sul não é uma coisa partidária", comenta Charly Khumalo, jornalista sul-africano e antigo exilado do ANC na era da segregação racial, o apartheid. "Este assunto afeta todo o país, toda a população da África do Sul."

Para o constitucionalista de origem alemã André Thomashausen, depois de Zuma sobreviver a esta nova moção de censura, assistir-se-á a uma agudização da crise económica no país.

"Zuma sairá com maior autoridade e provavelmente tentará impor até as eleições de 2019 reformas substantivas; vai tentar dar credibilidade à política da transformação económica radical, e isso, evidentemente, vai provocar mais contestação, mais litígio, mais apelos ao Tribunal Constitucional", diz Thomashausen.

Jacob Zuma termina o segundo mandato em 2019 e deixa a presidência do ANC em dezembro deste ano.