Produtos fora da validade em supermercado em Sofala
6 de março de 2017
A denúncia sobre a situação foi feita por um funcionário do gabinete da governadora de Sofala, Maria Helena Taipo, que por duas vezes foi levantar os produtos no supermercado Mutarara Center.
"Fui para levantar comida no valor de três mil meticais (o equivalente a cerca de 40 euros), (…) e quando cheguei a casa, ao verificar a validade dos produtos, descobri que a maioria dos produtos estava fora do prazo. De seguida fui à loja, para pedir para devolver, descobri que a maioria dos produtos da loja estava fora do prazo e mesmo assim o proprietário do estabelecimento voltou a colocar os produtos na vitrina como se nada tivesse acontecido”.
A DW África tentou gravar uma entrevista com o gerente do supermercado, mas as tentativas foram infrutíferas.
No final do ano passado, o gabinete da governadora contratou, na Beira, o supermercado Mutarara Center para fornecer produtos alimentares a mais de 300 famílias, em forma de cabaz de Natal. Os beneficiários do cabaz são jornalistas de vários órgãos de comunicação social baseados na cidade da Beira e funcionários do gabinete da governadora provincial.
"Fornecedor de renome”
O chefe do gabinete da governadora para área de contabilidade, Alfredo João, em entrevista à DW África, nota que a contratação do Mutarara Center para o fornecimento de alimentos teve por princípio a credibilidade que o fornecedor tem junto do governo provincial. A empresa tem vindo há muito tempo a fornecer alimentos à instituição pública.
"A adjudicação de Mutarara foi por via de concurso público. Temos contratos com o Mutarara, porque é um fornecedor de renome no nosso mercado. Regularmente o gabinete atualiza os contratos”, afirma Alfredo João.
Mas ao que a DW África apurou não foi lançado um concurso público em dezembro, sendo que a escolha terá sido feita através de uma simples indicação por um funcionário daquele gabinete.
Em contacto telefónico, o porta-voz do Governo Provincial de Sofala, Élcio Canda, afirmou que se tratou de um processo normal em que qualquer setor do governo, como as empresas, pode fazer sem que seja aberto um concurso público.
A Lei moçambicana prevê que qualquer aquisição do acima de 50 mil meticais (o equivalente a 660 euros) deve ser feita através de um concurso público.
Várias apreensões
Face a sucessivas denúncias de alguns clientes, uma brigada central da Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE) fez recentemente uma visita ao estabelecimento comercial e apreendeu vários produtos deteriorados e alguns com prazos adulterados. A empresa foi multada em sete mil meticais, o equivalente a cerca de 100 euros.
Segundo Acácio Foia, inspetor chefe adjunto da INAE, "foram encontrados alguns produtos deteriorados” e "produtos expostos no chão”. "Foram encontrados produtos sem prazos de validade, em que o próprio produto não traz a validade, mas também encontrámos produtos fora do prazo”, acrescenta o inspetor.