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Vladimir Putin não vai à cimeira dos BRICS

Manuel Oliveira | com agências
19 de julho de 2023

Presidente russo não participará na reunião dos BRICS, em Joanesburgo, para evitar mandado de prisão do TPI. África do Sul diz que deter Vladimir Putin seria uma "declaração de guerra" contra a Rússia.

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Foto: Alexander Kazakov/Kremlin Pool/IMAGO

Após meses de polémica sobre o mandado de prisão internacional que pesa sobre Vladimir Putin, o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, confirmou esta quarta-feira (19.07) que o homólogo russo não comparecerá na cimeira do grupo de economias emergentes BRICS, em agosto, na África do Sul.

Em comunicado, a Presidência sul-africana fala num "comum acordo" na decisão e avança ainda que a Rússia será representada por Serguei Lavrov, ministro dos Negócios Estrangeiros. 

Em março deste ano, a África do Sul confirmou o convite feito a Putin para participar nas reuniões da cimeira dos BRICS, tem lugar entre os dias 22 e 24 de agosto, em Joanesburgo. Desde então, tem sido questionada a presença do Presidente russo devido à ordem de prisão expedida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) pelos crimes de guerra cometidos na Ucrânia. 

BRICS Treffen in Brasilien/Vladimir Putin und Cyril Ramaphosa
Ramaphosa e Putin na cimeira dos BRICS, em Brasília, em novembro de 2019Foto: Mikhail Metzel/ITAR-TASS/IMAGO

O posicionamento da África do Sul

Como membro do TPI, a África do Sul é obrigada a cooperar na prisão de Putin, mas o país até agora evitou revelar como procederia se o Presidente russo desembarcasse em seu território.   

No entanto, Ramaphosa recusou-se a prender o mandatário russo porque seria como uma "declaração de guerra" contra a Rússia, informa uma declaração do Presidente publicada pelo Tribunal Superior de Gauteng.  

"Seria contrário à nossa Constituição arriscar entrar em guerra com a Rússi", disse Ramaphosa em resposta a uma ação movida pelo principal partido da oposição da África do Sul, a Aliança Democrática (AD), para obter uma "ordem declaratória" garantindo a prisão de Putin.   

A África do Sul afirma ter assumido uma posição neutra na guerra da Rússia contra a Ucrânia e pediu diálogo e diplomacia para resolver o conflito. 

O Kremlin já respondeu, afirmando que a Rússia nunca disse à África do Sul que cumprir com a ordem de detenção seria sinónimo de guerra.

"Nenhumas afirmações do género foram proferidas, ninguém deu isso a entender a ninguém", esclareceu o porta-voz da Presidência russa, Dmitry Peskov, em conferência de imprensa, por telefone. "Todos neste mundo sabem perfeitamente o que significa agir contra o chefe de Estado russo", acrescentou, no entanto.

Niederlande | Den Haag | Internationaler Strafgerichtshof
Foto: Vincent Isore/IP3press/imago images

Acusação e a resposta russa

O mandado emitido pelo TPI acusa Putin de deportar crianças ucranianas para a Rússia. No entanto, Moscovo afirma que o mandado não tem substância nem peso legais, visto que a Rússia não é membro do TPI.

A Rússia não esconde um programa sob o qual trouxe milhares de crianças ucranianas para dentro de fronteiras. Contudo, o país apresenta uma campanha humanitária para proteger órfãos e crianças abandonadas na zona de guerra, colocando a ação como um ato humanitário e não um ato ilegal, como acusa o TPI.

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