Reabilitação da linha férrea em Nampula leva à destruição de terras de cultivo

A população local olhava aquele projecto como uma dádiva. Mas o projecto de construção de uma estação ferroviária em Muezia não corresponde às expectativas da população. O desentendimento entre as famílias afectadas e a empresa brasileira Vale, entidade responsável pela reconstrução da linha férrea entre Moatize, em Tete, e Nacala-a-Velha, em Nampula, já se arrasta há um mês.

Tudo começou quando a empresa China Railway Corporation Group, subcontratada pela Vale, invadiu áreas de cultivo para dar lugar à construção da linha férrea.

Além de terem sido destruídos produtos agrícolas nas machambas da população, não foram pagas indemnizações pelas áreas ocupadas pela empresa. A isto juntam-se ameaças constantes aos camponeses por reivindicarem os seus direitos. Sessenta e uma famílias de Muezia, em Nampula, algumas das quais dependentes da agricultura de subsistência, podem vir a morrer de fome em consequência da destruição dos seus produtos agrícolas e árvores de fruto.

Machambas destruídas

Américo António, secretário do bairro de Naculue, é pai de sete filhos e detentor de um bananal e um pequeno campo de produção agrícola. Diz que este ano poderá passar fome. “Nesses meses que eles fizeram o levantamento deram senhas até agora não fomos pagos. E existem machambas que até tinham produtos. O cidadão confiava naquilo mesmo e eles chegaram ao ponto de destruir a machmaba”. E as pessoas ficaram com a esperança de que receberiam pelos danos mas não obtiveram qualquer resposta, segundo Américo António.

Habibo Manuel Chiporro é outra das pessoas que viu o seu campo de cultivo de batata-doce, mandioqueira e feijões totalmente destruídos. Dos cajueiros, mangueiras, bananeiras e outras árvores de fruto e de sombra já só restam troncos. “Nem me deram aviso, nem nada. Não ouvi. Disseram: ‘Vá lá tirar aqueles seus produtos. Quermos passar com a máquina’”, diz.

Promessas quebradas

No início, tinha sido acordado que o processo de destruição dos bens iria ser efectuado num perímetro de 15 metros, ao longo da ferrovia. Os fiscais garantiam aos camponeses que os seus campos de cultivo só seriam destruídos depois da colheita dos produtos, para evitar prejuízos e eventuais focos de insegurança alimentar na zona. Mas, entretanto, os operadores das máquinas aumentaram o perímetro de cobertura, facto que deixa a população preocupada.

Também os líderes comunitários locais estão apreensivos com o cenário e pedem que alguém de direito tome medidas, o mais breve possível, uma vez que algumas famílias ameaçam fazer justiça com as próprias mãos.

Breves respostas

A DW África contactou Assussena Paulo, do departamento de imprensa da Vale Moçambique, que não autorizou que o seu depoimento fosse gravado, mas aceitou enviar a resposta por escrito, que citamos:

“A Vale comunica que em função da execução do projecto da linha férrea no Corredor de Nacala, algumas áreas, dentro da faixa de segurança da linha férrea, são indemnizadas no processo de compensação antes do início das obras. No entanto, em Muezia, foram recentemente afectadas áreas fora da faixa de segurança da linha pela empresa contratada da Vale, China Railway Corporation Group, prejudicando campos agrícolas da população. Por se tratar de uma acção indevida, a Vale esclarece que as populações proprietárias destas áreas serão devidamente compensadas pela empresa contratada, no mais breve espaço de tempo”.