Reassentamento em Palma: Governo contradiz sociedade civil

Administrador do distrito de Palma, norte de Moçambique, refuta acusações de irregularidades no processo de reassentamento no âmbito da exploração de gás natural. "A população está feliz com o que está a receber", diz.

Organizações da sociedade civil moçambicana têm criticado o modo como estão a ser escolhidos os locais de reassentamento das comunidades desalojadas no âmbito da exploração de gás na região de Palma, na província de Cabo Delgado.

Em entrevista à DW África sobre o polémico reassentamento, o administrador do distrito de Palma, David Machimbuko, diz ter provas de que se está a respeitar o regulamentado e garante ainda que a população está satisfeita com as compensações e com as novas habitações.

DW África: Já há algum tempo está a ser feito o reassentamento de comunidades nalguns lugares de Palma, no contexto da prospeção de gás. Entretanto, a experiência moçambicana mostra que os reassentamentos têm sido bastante polémicos e muitas vezes as comunidades é que ficam prejudicadas. A quantas anda o processo?

David Machimbuko (DM):  O reassentamento em Palma baseou-se na lei, seguiram-se todos os trâmites legais. A própria população escolheu o local para a construção da aldeia de reassentamento. Não foi uma imposição do Governo e muito menos da empresa. Quanto às compensações, estão a acontecer legalmente e, por sorte, houve uma atualização da tabela das benfeitorias. Os anteriores 5.000 meticais passaram para 7.000 a 8.000 meticais. Quando começaram as compensações tinha que se usar essa tabela atualizada e a própria população saiu a ganhar.

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MEDIATECA | 14.05.2018

Reassentamento em Palma: Governo contradiz sociedade civil

Quando tivemos alguns trabalhos de troca de experiências, levamos para Tete a liderança local das aldeias afetadas. Visitaram e viram a vila de reassentamento de Tete, fizeram questões e mostraram-se felizes com a casa modelo que se construiu. Respeitou-se as tradições e a cultura local. Temos também uma outra parte que é a entrega de terras de reposição. Neste preciso momento, a empresa que ganhou o concurso para poder desbravar e organizar o espaço já está a trabalhar no terreno. A população vai ser reassentada numa aldeia que escolheu, que se chama Kitunda, e depois a atividade agrícola vai praticar-se na aldeia circunvizinha, Monjane.

DW África: A sociedade civil constatou, em março, que ainda persistem irregularidades no reassentamento em Palma. Por exemplo, no que se refere aos reembolsos. Isso já foi ultrapassado?

DM: Isso foi ultrapassado. Acho que isso é uma alocução da própria sociedade civil, que já trabalhou e esteve comigo. Mostrei os documentos, todos os pareceres são públicos e em todas as versões, tanto impressa como eletrónica. Qualquer um tem o direito de levar, ler e ver onde é que estão essas irregularidades. As compensações foram melhores do que outras noutros distritos. Só em terra sem nada a população recebeu 100.000 meticais. Nenhum dos populares foi apresentar-se ao Governo a dizer que não recebeu uma compensação regular ou estabelecida. Até aqui, só ouvimos a sociedade que fala para dizer que a população está feliz com aquilo que está a receber. E nós, membros do Governo, temos uma estrutura que assina os contratos juntamente com a própria comunidade.

DW África: A escolha dos locais de reassentamento é outra questão polémica levantada pela sociedade civil, que questiona o facto, por exemplo, de comunidades piscatórias terem sido transferidas para o interior e não para a costa como devia ser. Esse aspeto não foi acautelado antes do início do reassentamento?

DM: Esse aspecto foi acautelado, porque, afinal, mesmo a sociedade civil participou nesses processos. A escolha da aldeia Kitunda foi da própria comunidade. E a respeito disso, no ano passado foram levados todos os líderes das aldeias afetadas até ao Ministério, com a sociedade civil a participar no encontro onde cada um tinha de se pronunciar sobre o que está bem e o que não está bem. E nenhum dos líderes colocou-se na posição de não se sentir bem com aquilo que está a acontecer. A lei está a ser cumprida tal como está escrita e há condições que estão a ser preparadas para que cada agregado familiar se sinta enquadrado na comunidade e no atual local onde vivem. Fala-se que estão longe do mar e isso não constitui a verdade: pessoas de Senga vão pescar. E tal como o pessoal de Senga, que está acima de Kitunda, vai pescar, então, a população que vai viver em Kitunda também terá acesso ao mar, apesar de o espaço não ser igual ao anterior.

Casas históricas em ruínas

Apesar do crescimento económico causado pelas descobertas de gás no norte de Moçambique, os edifícios do centro histórico de Pemba continuam degradados. Os investimentos vão à construção de novos edifícios e não à reabilitação. A degradação não poupa prédios com elevado valor histórico como esta casa, que foi na era colonial e até 1979 a residência do governador da província de Cabo Delgado.

Mercado central de Pemba

O mercado localiza-se na cidade baixa da cidade desde 1940. Foi uma atração turística de Pemba, que em tempos coloniais era chamada Porto Amélia. Os números e as letras na placa por cima da fachada da entrada, resistem as intempéries naturais e ainda testemunham o quanto foi importante o mercado para os colonos portugueses.

Negócio parado: as bancas do mercado

Nestas bancas simples eram expostos cereais, leguminosas e outros produtos alimentares. Antes do total abandono nos anos 2000, o mercado era frequentado por cidadãos da classe média de diferentes bairros de Pemba, atraídos pelo nível de higiene que caraterizava na exposição dos produtos. Vendia-se o melhor peixe e a melhor carne da cidade de Pemba.

Abandono total: o cinema de Pemba

O cinema de Pemba, localizado na periferia da cidade baixa, era o único da cidade. Até 1990, eram projetados filmes na sala: das 14 às 16 horas os filmes para menores e das 17 às 21 horas as longas metragens para maiores de 18 anos. O cinema era ponto de encontro de cidadãos de diferentes idades de Pemba. O edifício funcionou também como ginásio de 2008 a 2012.

Novas construções na vizinhança

Em vez de renovar e adaptar edifícios históricos já existentes, constroem-se novos prédios em Pemba, a capital da província moçambicana de Cabo Delgado. Este projeto do anfiteatro de Pemba é fruto de uma parceria público privada, entre o Hotel Wimbe Sun e o Conselho Municipal de Pemba. Mais um exemplo de que os investimentos vão para a construção e não para a reabilitação.

Construir de raiz em vez de reabilitar

Mesmo para escritórios, que facilmente poderiam ser instalados em prédios históricos renovados, a opção preferida é construir de raiz. Assim sendo, o "boom" económico causado pela descoberta de grandes quantidades de gás na Bacia do Rovuma na província de Cabo Delgado não beneficia o centro histórico da cidade de Pemba. Este edifício é destinado para albergar uma filial bancária.

Antiga delegação da Cruz Vermelha

Esta casa localiza-se na principal via de acesso à cidade baixa de Pemba. Serviu em regime de arrendamento como primeira delegação da Cruz Vermelha na província. A partir deste edifício, a Cruz Vermelha desencadeou ações humanitárias durante a guerra civil de Moçambique. Em 1999, a Cruz Vermelha de Moçambique abandonou a casa e mudou para infraestruturas próprias modernas.

Armazém histórico de Pemba

Este armazém na cidade baixa faz parte dos edifícios históricos abandonados. Durante a guerra civil, serviu para o armazenamento de alimentos. Foi aqui que os residentes do bairro mais antigo de Pemba, Paquitequete, compravam produtos de primeira necessidade. Teve um papel muito importante durante a emergência de fome que assolou a população de Pemba durante a guerra civil no ano de 1980.

Porto de Pemba

Quando o centro histórico está em degradação, uma das zonas mais dinámicas de Pemba é o porto. Do lado direito, as antigas instalações, do lado esquerdo a zona de ampliação destinada a carga do material da exploração do gás. O cais flutuante foi construído pela empresa francesa Bolloré. A esperança é que o boom do gás ajuda a reabilitar para além do porto também os edifícios históricos de Pemba.

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