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Reforço policial desde cedo nas ruas de Maputo

ms / Lusa29 de abril de 2016

A capital moçambicana acordou calma, mas com vigilância policial em lugares considerados problemáticos, devido ao protesto previsto para esta sexta-feira. Doadores reúnem-se em breve para avaliar revelação de dívidas.

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Foto: picture-alliance/dpa

Até ao momento, não há sinais da manifestação convocada para esta sexta-feira (29.04) através de mensagens anónimas nas redes sociais. Em causa estão as avultadas dívidas contraídas pelo Estado para aquisição de equipamento militar e fora das contas públicas.

Na quinta-feira (28.04), a polícia já tinha reforçado a sua presença nas principais entradas da capital. Blindados da Unidade da Intervenção Rápida, força policial especial anti-motim, foram vistos a circular na cidade.

De acordo com a agência de notícias Lusa, parte do comércio está fechado, numa capital com "aparência de um dia de fim de semana". Mas em alguns mercados da cidade, como Xipamanine, o ambiente é normal, noticiou o jornal Folha de Maputo.

Segundo o diário, é também bem visível a presença de membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) em diferentes pontos da cidade, sobretudo em locais onde têm sido iniciadas manifestações.

Vários testemunhos deram igualmente conta da diminuição de disponibilidade de meios de transporte, o que também terá contribuído para a redução do habitual fluxo de pessoas a entrar na cidade.

A polícia moçambicana informou logo no início da semana que iria reprimir qualquer marcha ilegal, reagindo, desta forma, às mensagens anónimas que têm circulado nas redes socais a convocar manifestações.

Os moçambicanos também estão a ser convidados a "paralisarem o país" na próxima semana, entre os dias 3 e 07 de maio - datas que coincidem com a visita do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, a Moçambique.

Doadores avaliam desenvolvimentos

O grupo de doadores internacionais do Orçamento do Estado moçambicano, o chamdo G14, "vai reunir-se nos próximos dias para avaliar os últimos desenvolvimentos, em particular as declarações do primeiro-ministro e também a decisão do Fundo Monetário Internacional (FMI) de adiar a missão a Moçambique", disse à Lusa fonte do grupo de parceiros internacionais, atualmente presidido por Portugal.

Neste momento, "não há qualquer decisão conjunta de suspensão dos desembolsos" para o orçamento moçambicano e qualquer resolução nesse sentido terá de ser vista à luz do memorando assinado com o Governo local, onde constam condições relacionadas com boa governação e transparência, revelou a mesma fonte.

Esta semana, o Governo confirmou a existência de dívidas garantidas pelo Estado, entre 2013 e 2014, de 622 milhões de dólares a favor da Proindicus e de 535 milhões de dólares para a Mozambique Asset Management (MAM) para proteção da costa e das reservas de gás no norte de Moçambique.

Mosambik Maputo Premierminister Carlos Agostinho do Rosário
Carlos Agostinho do Rosário, primeiro-ministro de MoçambiqueFoto: picture-alliance/dpa/A. Silva

Maputo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral de 221,1 milhões de dólares, contraída entre 2009 e 2014, "no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança pública". No total, são cerca de 1,4 mil milhões de dólares que não constavam nas contas públicas.

O Banco Mundial e o Reino Unido também já anunciaram a suspensão de financiamentos ao Governo, segundo avançou a imprensa internacional.

Esta quinta-feira (28.04), primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, afirmou que o Executivo está a trabalhar com o FMI e o Banco Mundial para determinar o impacto macroeconómico da dívida, restabelecer confiança e garantir transparência fiscal.

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